A Associação Brasileira da Rede Unida solicitou sua participação em 5 comissões e foi contemplada em 4, ficando como titular na Comissão intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica, a qual terá o prof. Túlio Franco como representante; Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHT, representada por Maria Luíza Jaeger e a Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS, com a conselheira Sueli Goi Barrios. Ficou, ainda, na suplência da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento, que terá como representante a enfermeira Francisca Valda de Oliveira. Cada comissão é composta por um coordenador geral e um coordenador adjunto.

O pleno do CNS, reconhecendo a Rede Unida pela sua capilaridade, trajetória e contribuição ao longo de sua existência no campo da formação e Educação Permanente, sempre de forma articulada com os diferentes segmentos de nossa sociedade e, em especial, com os movimentos sociais das diversas regiões do país, também votou que, além da titularidade, a Rede Unida assumisse a coordenação geral da Comissão de Educação Permanente para o Controle Social do SUS. Este cargo, regimentalmente, deverá ser ocupado por um conselheiro nacional de saúde, neste caso, a enfermeira Sueli Goi Barrios, titular da comissão, também especialista em Saúde Coletiva e mestre em Enfermagem.

"Cada comissão tem seus próprios desafios. Além disso, ainda temos a coordenação geral da comissão de EP para controle social que precisamos reinventar para que de fato a sociedade possa exercer o papel de acompanhar, propor, fiscalizar e avaliar as políticas sociais, em especial, a da saúde. Temos que ampliar a formação para além dos integrantes dos espaços institucionalizados de controle social, incluindo movimentos sociais, populares, estudantes etc., de forma que se oxigene estes espaços e vá formando outros atores para desenvolver esta tarefa“, disse a nova conselheira.

As comissões são formadas, em média, por 22 membros, entre titulares e suplentes, divididos proporcionalmente entre os segmentos que compõem o CNS: Conselheiros Nacionais e representantes das áreas técnicas do Ministério da Saúde, outros Ministérios, Conass, Conasems e de Entidades e Movimentos Nacionais de profissionais e usuários. De acordo com o Regimento Interno do CNS, seus membros têm mandato de 3 anos. Caso descumpram o regimento, estes podem ser substituídos. O coordenador e o adjunto têm mandato de 18 meses, podendo ser reconduzidos por prazo de 3 anos.

Sueli explica que cada entidade pode solicitar sua participação e concorrer em 50% das comissões, ou seja, em nove delas. No entanto, a solicitação não garante a participação, considerando que a média de vagas para titularidade em cada comissão para o segmento dos profissionais é de cinco e mais de 30 entidades concorrem à vaga.

“Já explicitamos na carta aberta à sociedade, o papel que estamos nos propondo a assumir neste contexto político onde temos um governo ilegítimo, não reconhecido pela população. Precisamos disputar outras narrativas que não sejam aquelas postas pela mídia, pela justiça e pelos parlamentares golpistas. Entendemos que está em jogo a democracia de nosso país, portanto, defendê-la é defender o SUS, pois só existe SUS com seus princípios e diretrizes em um regime democrático”, reiterou Barrios.

Mais sobre o FENTAS

O FENTAS é um Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde, composto por entidades que representam associações nacionais de categoria profissional, confederações nacionais de trabalhadores, conselhos federais de fiscalização do exercício profissional, e federações nacionais de categoria, além disso, deste fórum participam também as instituições cientificas, como é o caso da Rede Unida e da ABRASCO.

É um espaço de articulação e deliberação política, com o objetivo de subsidiar e assegurar a representatividade e posição do fórum em defesa dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, e de instrumentalizar a discussão e pactuação democrática do Fórum no Conselho Nacional de Saúde e nos demais espaços de articulação, debate e deliberação.

O FENTAS é composto pelos representantes do segmento dos profissionais de saúde do CNS e reúnem-se mensalmente no dia anterior a realização das reuniões ordinárias do pleno do Conselho Nacional de Saúde. Nestas reuniões além de debaterem a conjuntura política atual, também se debate os temas que fazem parte da pauta da reunião do CNS que se realiza nos dois dias seguintes a esta reunião.

Conheça o CNS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), de caráter permanente e deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde no Brasil.

O Conselho Nacional de Saúde é formado por 48 conselheiros titulares e seus respectivos primeiro e segundos suplentes, representantes de entidades e movimentos sociais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica, entidades de prestadores de serviço, entidades empresariais da área da saúde e governo federal. O Conselho Nacional de Saúde é organizado em Plenário, Mesa Diretora, Presidência, Comissões, Grupos de Trabalho e Secretaria-Executiva.

Treze projetos foram aprovados com ressalvas, ficando a cargo da Secretaria Executiva do VER-SUS Brasil entrar em contato com as comissões organizadoras, solicitando ajustes no projeto, para que possam receber total aprovação.

Financiado pelo Ministério da Saúde, o VER-SUS é um projeto coordenado pela Rede Unida que visa aproximar estudantes, profissionais de saúde, professores, gestores e representantes de movimentos sociais para refletir sobre o SUS.

[Confira aqui a lista completa dos PROJETOS APROVADOS]

Concordamos com o Conselho Nacional de Saúde de que a PEC representa um grave retrocesso para os direitos sociais inscritos na Constituição Federal de 1988. O congelamento por 20 anos dos recursos federais, aplicados na chamada área social (saúde, educação, assistência social, segurança, cultura etc.), representa na verdade a redução progressiva do valor destinado a cada habitante.

Na educação, por exemplo, isso equivale a abrir mão do futuro do Brasil deixando de investir num dos principais fatores que poderiam alavancar o desenvolvimento econômico e social do país.

Na saúde representará o desmonte do SUS e a revogação prática da saúde como direito de todos e dever do Estado. Os gastos em saúde elevam acima da inflação porque, além da população aumentar, o envelhecimento da população, o aumento de doenças crônicas e degenerativas e a inovação tecnológica, no mundo inteiro, exigem investimentos acima da inflação. Além disso, o SUS ainda não garante cobertura a 100% da população na atenção básica, para as urgências, para o acesso a medicamentos, atenção especializada etc.

Sabidamente subfinanciado e com um gasto público per capita abaixo do padrão internacional, congelar a situação atual é agravar progressivamente a crise até que ela fique insustentável. Se a regra da PEC 241 viesse sendo aplicada nos últimos 10 anos, o SUS hoje seria a metade do que é.

O governo, tentando justificar a PEC, esconde os números e a diferença entre a dívida pública federal bruta e líquida, buscado fazer a situação parecer mais grave do que realmente é; esconde que o maior gasto do orçamento é justamente para o pagamento de juros que são definidos pelo próprio governo; esconde as diversas soluções que poderiam melhorar a arrecadação e equilíbrio do país via uma tributação mais justa na qual que tem pouco paga menos e quem tem mais paga mais; esconde que o que é chamado de “reequilíbrio das contas” é, na verdade, comprometer os recursos sociais necessários à saúde, educação segurança de 100% da população em benefício do pagamento de juros abusivos aos menos de 1% mais ricos de nossa população.

Por tudo isso, nos somamos ao Conselho Nacional de Saúde, conselhos de gestores municipais da saúde, educação e assistência social, organizações e movimento sociais, entidades científicas da saúde e educação etc. contra a PEC 241 que, de fato, não poderia ter recebido nome mais adequado quando chamada de PEC da morte.

Associação Brasileira da Rede Unida

Porto Alegre, outubro de 2016

Faça como a Rede Unida.

Escolha um compromisso, escreva, tire uma foto, grave um vídeo (15 a 30 segundos) e poste usando a Hashtag #orgulhosus. Podem ser pequenas ações, projetos ou novos compromissos!

SOBRE A CAMPANHA

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro tem a honra de convidá-los a participar do 3ª ano da Campanha Dia do Orgulho SUS!

A data foi criada por iniciativa do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, conforme Regimento Publicado na Edição do Diário Oficial de 3 de Março de 2015.

Inspirada em uma ação iniciada na Inglaterra, “o change day - o dia da mudança”, o Dia do Orgulho SUS faz parte de um movimento global e voluntário em prol dos Sistemas Públicos de Saúde, e busca marcar o compromisso de cada cidadão para tornar a saúde pública ainda melhor.

Qual o seu compromisso para melhorar o Sistema Único de Saúde? É a pergunta que a campanha lança.

Trata-se, também, de um momento de celebração do SUS como patrimônio público, como bem comum, que busca dar visibilidade a todas as ações que o SUS realiza e que, muitas vezes, não são conhecidas pela população. A Campanha envolve a sociedade civil, os trabalhadores, os gestores, os Centros Formadores, instituições e programas de saúde.

Em 2017 os trabalhos começam no dia 20 de Março, segunda-feira, e terminam no dia 24 de Março, sexta-feira, com uma Programação ampla e diversificada.

O Dia 21 é o dia “D” em que se espera o maior número de manifestações com registros nas redes sociais: Facebook; Twitter; Twibbon (alterar o perfil no Facebook om a logo da Campanha); Google; Instagram; páginas oficiais das instituições parceiras.

A Associação Brasileira Rede Unida manifesta apoio à maior mobilização estudantil da história do país envolvendo educação básica, técnica e superior. Irradiada em movimentos de ocupação de Escolas, Institutos Federais e Universidades que hoje edificam a resistência à PEC 55/2016, à MP 746/2016 e ao Escola Sem Partido, projetos que solapam a educação pública e o Sistema Único de Saúde (SUS), alicerces fundantes da democracia no Brasil.

A Rede Unida nasceu de um conjunto de lutas que venceram a ditadura e que, em 1988, inscreveram na Constituição Federal a saúde como direito de todos e dever do Estado, efetivação de garantias democráticas e mitigação de desigualdades históricas. Diante de forças políticas interessadas na submissão do direito social aos interesses de mercado Governo Federal e Congresso têm desencadeado ofensivas que golpeiam as poucas vitórias do povo brasileiro construídas durante as últimas décadas. Confiamos no florescimento de instituições de ensino-aprendizagem mais diversas e plurais, espaços de reinvenção das lutas por cidadania, modos de organização socialcoletiva e exercício da amizade no seu sentido mais pleno de respeito, interação e compartilhamento do futuro como possibilidade de vida livre, intensa, criadora e inclusiva. De coletivos organizados, o novo sempre vem. #ocupatudo

A SAÚDE É PARA TODOS: A FAVOR DO SUS UNIVERSAL E GRATUITO E CONTRA OS PLANOS PRECÁRIOS

O Ministério da Saúde instituiu no dia 5 de agosto/2016 Grupo de Trabalho para formular uma proposta de criação de “plano de saúde acessível”. Tais planos têm sofrido a crítica e resistência de amplos setores da sociedade por restringirem a cobertura e precarizarem o cuidado à saúde, deixando os usuários vulneráveis e desprotegidos.

Trata-se de um retrocesso ao que a própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) propõe como os procedimentos mínimos que cada plano é obrigado a garantir a seus beneficiários. O resultado seria um plano, possivelmente, com um custo um pouco menor, mas que não garantiria procedimentos de saúde essenciais num momento de necessidade da pessoa.

Assim, o objetivo dessa medida é garantir mais lucros e beneficiar os empresários de um setor que no último ano já movimentou 180 bilhões de reais.

Esta iniciativa surge após o governo interino apresentar a PEC 241/2016 e a Lei Orçamentária para 2017 que congelam os recursos da saúde para os próximos 20 anos, o que na prática vai reduzir o já insuficiente financiamento do SUS que resultará em fechamento de serviços, demissões de profissionais e perda de direitos conquistados.

Este ataque às políticas de proteção social tem a intenção de promover um sucateamento do Sistema Único de Saúde, reduzir sua capacidade de atendimento e qualidade, forçar as pessoas a contratarem planos precários e aponta para a ideia de “menos SUS e mais planos de saúde”. Na prática, as pessoas seriam obrigadas a pagar por serviços de que já dispõem gratuitamente no SUS. Com isto a população vai perdendo o que tem sido a maior política de inclusão social, conquistada no período pós redemocratização do país.

A Rede Unida defende radicalmente o direito universal e gratuito à saúde. Efetivar este princípio do SUS é parte da construção de um país pautado pela solidariedade, pela proteção social e pelo cuidado à sua população. Isto passa pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde, por meio de ações afirmativas da universalização do acesso, orientação da formação de profissionais da saúde implicada com o cuidado e práticas humanizadas, fortalecimento da participação social, entre outras.

É urgente lutar contra a PEC 241/2016, a LDO 2017 e a proposta de plano precários. Nos juntamos a todas e todos que lutam pelo SUS - como um sistema de saúde verdadeiramente universal, gratuito e em permanente melhoria para atender com qualidade as necessidades de saúde de nossa população - e contra os ataques sistemáticos que o direito à saúde vem sofrendo pelo atual governo provisório.

Agosto de 2016.

Rede Unida

A criação de um conselho para a emissora é uma demanda antiga do próprio Canal e recentemente tornou-se uma exigência, com sua entrada na TV aberta digital na multiprogramação da TV Brasil, no canal 2.4, no Rio de Janeiro e em Brasília, e no 3.4, em São Paulo.

A discussão foi aberta pela superintendente do Canal Saúde, Márcia Corrêa e Castro, que explicou o objetivo do encontro. Ela deixou clara a importância da criação de um conselho para o Canal Saúde justificando que ele "é uma emissora do Sistema Único de Saúde (SUS), e que para ser realmente um canal do SUS ele precisa de um conselho que represente os interesses da sociedade." A proposta da oficina foi realizar uma discussão livre, orientada pelos pontos de qual deveria ser o caráter de conselho, o objeto dele, sua composição e como se chegaria à escolha de seus membros.

O superintendente do Canal Saúde, Arlindo Fábio Gómez de Sousa, ressaltou a importância do comprometimento dos futuros conselheiros. Para ele, o Canal Saúde tem um compromisso político e a formação de um conselho faz parte desse pacto. "Construindo cidadania não está no nosso slogan de graça. É um compromisso político e queremos um conselho que nos diga quando estivermos nos desviando da nossa missão por algum motivo", afirmou. O superintendente disse ainda que as representações no futuro conselho devem ser corresponsáveis pelo projeto.

Para ajudar a balizar a discussão, a presidenta do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rita Freire, explicou as funções e a importância do conselho presidido por ela para institucionalizar e fazer a defesa da Empresa Brasil de Comunicação. Ela ressaltou a relevância da representatividade da sociedade civil na formação do órgão e falou da importância do sentimento de pertencimento.

Também com o intuito de fundamentar o debate, o coordenador de Comunicação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ederson Marques, explicou o funcionamento do CNS e destacou o fato de que a formação de um conselho dá mais força à participação política do cidadão. Ele detalhou ainda o funcionamento do controle social na área da saúde e falou sobre o papel de ouvidoria e de ombudsman que podem caber a um conselho.

Próximos passos

Com base na maioria das propostas ficou estabelecido que o conselho ideal para o Canal Saúde seria de caráter deliberativo e consultivo, que ele influenciaria a programação e a linha editorial da emissora, que seria garantida ampla representatividade dos setores da sociedade, em especial aqueles representativos do SUS, e que o foco deveria ser mantido no Sistema Único de Saúde. Foi levantada ainda a necessidade de articulação com o Conselho Curador da EBC e com o Conselho Nacional de Saúde e foi feita a proposta da realização de uma nova oficina coordenada pelo Canal Saúde e CNS, com colaboração da Fiocruz.

Participaram da oficina a Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional), a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira Rede Unida, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), o Conselho Federal de Farmácia (CFF), o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Cooperativa de Trabalho de Produção de Audiovisual em Saúde, Saneamento e Meio Ambiente (Coopas), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o Fórum Social de Manguinhos (FSM), o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação, a Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (ONEDEF), a Rede Lai Lai Apejo e integrantes de diversas unidades, das regionais e de projetos da Fiocruz.

Fonte:

Assessoria de Comunicação – Canal Saúde/Fiocruz/Ministério da Saúde
Gabriel Cavalcanti da Fonseca – 21 3194-7743
gabrielcfonseca@gmail.com

Os projetos podem ser submetidos por Comissões Organizadoras Locais, compostas por representantes estudantis, movimentos sociais, instituições de ensino, trabalhadores de saúde e controle social. Há a possibilidade do VER-SUS custear auxílio financeiro para as atividades previstas, bastando que o proponente verifique nessa chamada se os itens solicitados são elegíveis. O VER-SUS também disponibiliza apoio pedagógico, material, realização de divulgação, inscrição e certificação.

As propostas que não solicitarem auxílio financeiro, nem materiais, podem ser submetidas ao longo do ano, independentemente do cronograma previsto neste documento. Nesse caso, também precisam fazer o processo de inscrição via OTICS/VER-SUS.

O projeto VER-SUS/Brasil, retomado em 2012, configurou-se a partir da parceria entre Ministério da Saúde, Rede UNIDA, Rede Governo Colaborativo em Saúde, CONASS, CONASEMS e UNE. Inicialmente, priorizou a realização de atividades de imersão, de forma a expandir essa experiência para grande maioria dos estados brasileiros, por meio da realização de Vivências no SUS nos períodos de férias escolares de verão e de inverno.

Atualmente, o VER-SUS já ocorreu em 21 estados (AM, PA, TO, MS, MT, GO, SP, MG, RJ, PI, MA, CE, RN, PB, PE, AL, BA, SE, PR, SC, RS) e no Distrito Federal, envolvendo mais de 450 municípios e 10 mil participantes, entre viventes e facilitadores.

ATENÇÃO

Considerando as eleições eleitorais e a legislação eleitoral vigente, solicitamos atenção das Comissões Organizadoras Locais para que não haja divulgação ou propaganda institucional e/ou pessoal do gestor local durante o período de agosto a dezembro de 2016.

Como submeter um projeto?

Para a submissão, as pessoas/coletivos/instituições/movimentos devem acessar o documento Modelo Projeto VER-SUS - Modalidade Vivências 2016.2 (BAIXE AQUI) e enviar para brasil.versus@gmail.com com o título do e-mail “Projeto Vivência XXX(Local)”, de 1º a 17/07 até às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília).

[ ACESSE AQUI a Chamada Pública VER-SUS Brasil 2016-2 ]

Contatos Institucionais

O contato institucional do VER-SUS é o e-mail: brasil.versus@gmail.com ou telefone da Rede UNIDA (51) 3391-1252. Estes contatos poderão ser acessados para dúvidas e/ou esclarecimentos acerca desta chamada.