A Fiocruz conquistou o direito de escolher os seus dirigentes pela anuência da maioria, e, sendo assim, apoiamos a vontade da comunidade científica expressas nas urnas desta renomada e centenária instituição que elegeu a Dra. Nísia Trindade Lima, com cerca de 60% dos votos válidos, como presidente para os próximos 4 anos. Consideramos que o sufrágio conquistado expressa a decisão em prol de uma sociedade participativa que promove a saúde pública brasileira e participação política na sociedade.
A nomeação da segunda colocada nas eleições pelo Ministro da Saúde não fere somente os destinos de uma instituição, mas de toda sociedade que luta por um SUS melhor, que atinge diretamente a condução da política de Ciência e Tecnologia em Saúde. Isto interfere diretamente na pesquisa e no ensino de políticas públicas mais inclusivas e participativas. Entendemos que o não reconhecimento da pesquisadora escolhida pela comunidade científica se configura como ato de retaliação à vontade da Fiocruz e, por conseguinte, mais um golpe na democracia e no SUS.
Assim, nos manifestamos a favor de que seja respeitada a escolha da maioria dos servidores da instituição e a nomeacao de Nísia Trindade Lima como presidente da Fiocruz.
Coordenação Nacional da Rede Unida
Tais elementos jurídicos devem ser lembrados quando avaliamos o momento que vivemos no Brasil e as atuações demissões que têm ocorrido no Serviço Público Federal, no caso em especial no Ministério da Saúde. É notória a defesa que a população brasileira faz do SUS – Sistema Único de Saúde, entre esses estão diversos trabalhadores da saúde pública. Qualquer tentativa de reduzí-lo é amplamente rechaçada.
Desde seu discurso de posse o atual ministro interino do Ministério da Saúde Ricardo Barros (PP/PR) tem dito que “o tamanho do SUS precisa ser revisto”. Em diversos outros espaços esse discurso tem sido reproduzido e ampliado, e também “incentiva planos de saúde populares para reduzir a necessidade e o tamanho do SUS”. Somente essas duas frases já seriam motivos suficientes para ele deixar de ser ministro da Saúde, uma vez que não defende os propósitos da pasta nem do povo brasileiro. Diante desse cenário, só há uma alternativa ao povo brasileiro, aí inclusos os servidores públicos, trabalhadores da saúde e do próprio Ministério da Saúde: ampla resistência social. E é isso que tem sido feito.
Nos dias 05 e 06 de julho de 2016 foi realizada a Virada Social em Brasília com uma série de atividades: a Audiência Pública “O financiamento do SUS frente aos anúncios do governo interino” no Senado Federal; o Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS; a Vigília e a Marcha em defesa da Saúde, da Seguridade e da Democracia. As atividades tiveram amplo apoio social, com participação de diversas entidades e movimentos sociais, convocada pelo Conselho Nacional de Saúde. Aconteceu também durante o dia 05 uma audiência pública de grande relevância para a população, que discutiu a continuidade do Programa Mais Médicos para o Brasil. Na ocasião, representantes de movimentos e trabalhadores da saúde,que defendem o SUS como direito à saúde e cidadania, tentaram comunicar suas preocupações em relação aos pronunciamentos do governo interino, que defende a diminuição do SUS e incentiva planos de saúde privados como alternativa. Manifestavam também preocupações com relação aos projetos de lei em tramitarão no Congresso Nacional, que restringem o financiamento da saúde e da seguridade social. Durante a audiência o grupo foi violentamente reprimido e agredido, sendo retirados da audiência pela segurança do Senado. Atitude essa desproporcional e desnecessária frente a uma manifestação pacífica e em defesa dos direitos constitucionais.
Entre os participantes e organizadores da Virada Social estavam servidores públicos, em especial trabalhadores da saúde; que agora, em decorrência da luta aguerrida e corajosa contra o desmonte do SUS, estão sofrendo pressão, assédio e sendo demitidos ou tendo seus contratos de trabalho encerrados. Esse é um cenário que vem sendo reproduzido desde a posse da atual direção interina do Ministério da Saúde, com diversos defensores históricos do SUS sendo demitidos por exercerem um direito fundamental que é o da livre consciência e expressão. O caso mais recente é o da consultora Liu Leal, que compõe a “Frente Democracia e Saúde” e é integrante do Cebes, que tem participado da organização de diversos atos em defesa do SUS e da Democracia. E, em razão da sua atuação na Virada Social foi notificada que teria seu contrato de trabalho interrompido.
Contra o abuso de autoridade, contra o atentando à liberdade de consciência e expressão e em defesa dos servidores públicos, em especial do Ministério da Saúde!
Assinam esta moção as seguintes entidades:
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
Centro Brasileiro de Estudos em Saúde – Cebes
Associação Latino-americana de Medicina Social e Saúde Coletiva – Alames
Frente Democracia e Saúde
Articulação Nacional de Educação Popular em Saúde – ANEPS
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares
Rede Unida
Coletivo de Saúde do MST
Frente Estudantil pela Saúde Popular
Coletivo Quilombo-DF
AMN-DF
Frente Ampla dxs Trabalhadorxs do Serviço público
Coletivo Rosas pela Democracia
Coletivo de Saúde das Brigadas Populares
No segundo dia do Workshop, o tema em questão foi “Laboratório de práticas. As praças da experiência” onde as praças da experiência são um laboratório interativo de práticas, dirigido aos operadores e aos atores envolvidos na produção do cuidado e na promoção do bem-estar dos indivíduos e da comunidade.
Na quarta-feira, 22, foram tratados os temas sobre os processos de territorialização dos serviços e bem-estar da comunidade: experiências de práticas, gestão e avaliação nos territórios; integração entre políticas e serviços: os elementos em jogo; e territorialização e capacidade de adaptação para a resolução de problemas.
Nesta quinta-feira, 23, o assunto abordado gira em torno da cooperação inter-institucional e sustentabilidade dos processos de apoio à mudança, onde o Brasil irá relatar suas experiências, com o objetivo de desenvolver uma reflexão sobre essas temáticas, aprofundando o papel da cooperação inter-institucional na produção e transferência de conhecimento e no monitoramento dos processos de implementação das novas práticas.
O 6º Workshop encerra dia 24 com Mesas temáticas de cooperação e co-planejamento. O espaço aberto irá permitir o encontro livre entre as experiências relatadas/emersas na semana, assim como o aprofundamento de temáticas específicas de cooperação e co-planejamento já iniciadas.
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O Fórum da Reforma Sanitária repudia veementemente o golpe parlamentar que promoveu o vice-presidente Michel Temer a presidente e a continuidade deste golpe através da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241.
A referida PEC busca implementar a mesma política de austeridade que condenou diversos países desenvolvidos à estagnação econômica, ao desemprego, à elevação da desigualdade e da pobreza e ao desmonte do Estado Social. No caso brasileiro, uma das sociedades mais desiguais do mundo, essa medida tornará letra morta o capítulo da Ordem Social da Constituição Federal de 1988, fruto de luta histórica da sociedade, pois subtrai a base financeira necessária para a assegurar a cidadania implícita em dezenas dos artigos constitucionais.
Especificamente no caso do Sistema Único de Saúde (SUS), a austeridade constitucionaliza o crônico subfinanciamento do SUS por 20 anos (até 2036), ironicamente, num cenário de envelhecimento e mudança no perfil epidemiológico da população, que pressionará o sistema de saúde e o levará ao colapso pela insuficiência de recursos.
Nessa perspectiva, é sintomático que o acordo político entre Executivo e Congresso a respeito da PEC 241, que poderá devolver parcelas importantes da população para a fome e para a miséria, tenha sido celebrado com um jantar oferecido pelo presidente da República aos parlamentares que, em seguida, iriam aprovar esta PEC.
O Fórum da Reforma Sanitária conclama todos os profissionais de saúde e toda a população a se posicionarem contra a PEC 241. Conclama também os deputados e os senadores que deixem de dar as costas à população que os elegeu e defendam as demandas desta população, em oposição ao capital financeiro que procura tomar conta do país apoiado pelas oligarquias políticas tradicionais.
19 de Outubro de 2016
FÓRUM DA REFORMA SANITÁRIA
Associação Brasileira da Economia da Saúde – ABRES
Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva – ABRASBUCO
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME
Associação Paulista de Saúde Pública – APSP
Associação Brasileira Rede Unida
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES
Plataforma Política Social – Plataforma PS
Sociedade Brasileira de Bioética - SSB
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Cadastre-se no site da Rede Unida no endereço http://www.redeunida.org.br/congresso2018/regionais/norte/incricao
Após o cadastro, preencha a Ficha de Inscrição. Se você já possui cadastro, entre com o seu Nome de Usuário e a senha. As inscrições também poderão ser feitas no dia do evento.
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Nos dias 12 e 13 de dezembro de 2016, a cidade de Belém do Pará sediará pela segunda vez o Encontro Regional Norte da Rede Unida. O evento discutirá os mais diversos assuntos como Desmonte do SUS, Interprofissionalidade na formação para a saúde, Escola sem Partido, Direitos Trabalhistas, Violência Obstétrica, Programa Mais Médicos, Saúde Mental, entre outros. Haverá mesas de debate, rodas de conversa e pôsteres divididos em quatro grandes eixos principais:
1. Gestão, Política e Saúde;
2. Trabalho e Saúde;
3. Educação e Saúde,
4. Movimentos Sociais e o SUS.
As inscrições para participar do encontro terão o valor de R$30 para profissionais e R$15 para estudantes e já estão abertas.
Haverá também inscrições no local evento, porém estarão limitadas ao número de vagas ainda disponíveis, caso todas não sejam supridas pelas inscrições online.
As submissões de trabalhos poderão ser realizadas até o dia 4 de dezembro de 2016 na categoria Pôster.
Nele estarão disponíveis também os critérios de avaliação dos trabalhos. Venha tecer conosco este encontro! A Amazônia te espera!
]]>A Rede UNIDA coloca-se à disposição para tentar acolher o máximo de projetos possíveis e para auxiliar nos debates político-pedagógicos relacionados ao processo de reflexão e discussão que serão propostos. Lembrando que não serão aceitos para avaliação projetos submetidos fora dos padrões disponibilizados nesta chamada.
NÃO PERCA O PRAZO
O período de submissão de projetos vai de 05 de julho a 17 de julho (até às 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília), para o e-mail institucional: brasil.versus@gmail.com, conforme orientações descritas para esta modalidade. Para fazer a inscrição os proponentes deverão acessar o documento Modelo Projeto VER-SUS–Modalidade Seminário 2016.2
[ACESSE AQUI a Chamada Pública para Projetos de Seminários VER-SUS Brasil 2016-2]
ATENÇÃO
Considerando as eleições eleitorais e a legislação eleitoral vigente, solicitamos atenção das Comissões Organizadoras Locais para que não haja divulgação ou propaganda institucional e/ou pessoal do gestor local durante o período de agosto a dezembro de 2016.
Contatos Institucionais
O contato institucional do VER-SUS é o e-mail: brasil.versus@gmail.com ou telefone da Rede UNIDA (51) 3391-1252. Estes contatos poderão ser acessados para dúvidas e/ou esclarecimentos acerca desta chamada.