Também serão lançados três livros do escritor Antônio Lino: “A Colônia”, “Além-Mar” e “O médico e a rezadeira”. As histórias retratadas fazem parte da experiência do autor durante um ano de viagens pelo Brasil, acompanhando o trabalho de médicas e médicos em assentamentos rurais, aldeias indígenas, comunidades ribeirinhas, quilombolas e periferias urbanas. As fotos que ilustram as capas das publicações são do fotógrafo Araquém Alcântara.

[Acesse a programação completa do Seminário em SP]

Seminário no Amazonas - Nos próximos dias 8 e 9 de agosto, o Seminário Nacional “3 anos do Programa Mais Médicos” chega à Manaus (AM), na sede da Fiocruz Ilmd-Amazônia. As inscrições poderão ser realizadas no dia do evento. Anote na agenda!

[Confira a programação do Seminário no AM]

A criação de um conselho para a emissora é uma demanda antiga do próprio Canal e recentemente tornou-se uma exigência, com sua entrada na TV aberta digital na multiprogramação da TV Brasil, no canal 2.4, no Rio de Janeiro e em Brasília, e no 3.4, em São Paulo.

A discussão foi aberta pela superintendente do Canal Saúde, Márcia Corrêa e Castro, que explicou o objetivo do encontro. Ela deixou clara a importância da criação de um conselho para o Canal Saúde justificando que ele "é uma emissora do Sistema Único de Saúde (SUS), e que para ser realmente um canal do SUS ele precisa de um conselho que represente os interesses da sociedade." A proposta da oficina foi realizar uma discussão livre, orientada pelos pontos de qual deveria ser o caráter de conselho, o objeto dele, sua composição e como se chegaria à escolha de seus membros.

O superintendente do Canal Saúde, Arlindo Fábio Gómez de Sousa, ressaltou a importância do comprometimento dos futuros conselheiros. Para ele, o Canal Saúde tem um compromisso político e a formação de um conselho faz parte desse pacto. "Construindo cidadania não está no nosso slogan de graça. É um compromisso político e queremos um conselho que nos diga quando estivermos nos desviando da nossa missão por algum motivo", afirmou. O superintendente disse ainda que as representações no futuro conselho devem ser corresponsáveis pelo projeto.

Para ajudar a balizar a discussão, a presidenta do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rita Freire, explicou as funções e a importância do conselho presidido por ela para institucionalizar e fazer a defesa da Empresa Brasil de Comunicação. Ela ressaltou a relevância da representatividade da sociedade civil na formação do órgão e falou da importância do sentimento de pertencimento.

Também com o intuito de fundamentar o debate, o coordenador de Comunicação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ederson Marques, explicou o funcionamento do CNS e destacou o fato de que a formação de um conselho dá mais força à participação política do cidadão. Ele detalhou ainda o funcionamento do controle social na área da saúde e falou sobre o papel de ouvidoria e de ombudsman que podem caber a um conselho.

Próximos passos

Com base na maioria das propostas ficou estabelecido que o conselho ideal para o Canal Saúde seria de caráter deliberativo e consultivo, que ele influenciaria a programação e a linha editorial da emissora, que seria garantida ampla representatividade dos setores da sociedade, em especial aqueles representativos do SUS, e que o foco deveria ser mantido no Sistema Único de Saúde. Foi levantada ainda a necessidade de articulação com o Conselho Curador da EBC e com o Conselho Nacional de Saúde e foi feita a proposta da realização de uma nova oficina coordenada pelo Canal Saúde e CNS, com colaboração da Fiocruz.

Participaram da oficina a Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional), a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira Rede Unida, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), o Conselho Federal de Farmácia (CFF), o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Cooperativa de Trabalho de Produção de Audiovisual em Saúde, Saneamento e Meio Ambiente (Coopas), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o Fórum Social de Manguinhos (FSM), o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação, a Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (ONEDEF), a Rede Lai Lai Apejo e integrantes de diversas unidades, das regionais e de projetos da Fiocruz.

Fonte:

Assessoria de Comunicação – Canal Saúde/Fiocruz/Ministério da Saúde
Gabriel Cavalcanti da Fonseca – 21 3194-7743
gabrielcfonseca@gmail.com

[Leia o manifesto na íntegra AQUI]

Treze projetos foram aprovados com ressalvas, ficando a cargo da Secretaria Executiva do VER-SUS Brasil entrar em contato com as comissões organizadoras, solicitando ajustes no projeto, para que possam receber total aprovação.

Financiado pelo Ministério da Saúde, o VER-SUS é um projeto coordenado pela Rede Unida que visa aproximar estudantes, profissionais de saúde, professores, gestores e representantes de movimentos sociais para refletir sobre o SUS.

[Confira aqui a lista completa dos PROJETOS APROVADOS]

A Associação Brasileira da Rede Unida solicitou sua participação em 5 comissões e foi contemplada em 4, ficando como titular na Comissão intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica, a qual terá o prof. Túlio Franco como representante; Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHT, representada por Maria Luíza Jaeger e a Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS, com a conselheira Sueli Goi Barrios. Ficou, ainda, na suplência da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento, que terá como representante a enfermeira Francisca Valda de Oliveira. Cada comissão é composta por um coordenador geral e um coordenador adjunto.

O pleno do CNS, reconhecendo a Rede Unida pela sua capilaridade, trajetória e contribuição ao longo de sua existência no campo da formação e Educação Permanente, sempre de forma articulada com os diferentes segmentos de nossa sociedade e, em especial, com os movimentos sociais das diversas regiões do país, também votou que, além da titularidade, a Rede Unida assumisse a coordenação geral da Comissão de Educação Permanente para o Controle Social do SUS. Este cargo, regimentalmente, deverá ser ocupado por um conselheiro nacional de saúde, neste caso, a enfermeira Sueli Goi Barrios, titular da comissão, também especialista em Saúde Coletiva e mestre em Enfermagem.

"Cada comissão tem seus próprios desafios. Além disso, ainda temos a coordenação geral da comissão de EP para controle social que precisamos reinventar para que de fato a sociedade possa exercer o papel de acompanhar, propor, fiscalizar e avaliar as políticas sociais, em especial, a da saúde. Temos que ampliar a formação para além dos integrantes dos espaços institucionalizados de controle social, incluindo movimentos sociais, populares, estudantes etc., de forma que se oxigene estes espaços e vá formando outros atores para desenvolver esta tarefa“, disse a nova conselheira.

As comissões são formadas, em média, por 22 membros, entre titulares e suplentes, divididos proporcionalmente entre os segmentos que compõem o CNS: Conselheiros Nacionais e representantes das áreas técnicas do Ministério da Saúde, outros Ministérios, Conass, Conasems e de Entidades e Movimentos Nacionais de profissionais e usuários. De acordo com o Regimento Interno do CNS, seus membros têm mandato de 3 anos. Caso descumpram o regimento, estes podem ser substituídos. O coordenador e o adjunto têm mandato de 18 meses, podendo ser reconduzidos por prazo de 3 anos.

Sueli explica que cada entidade pode solicitar sua participação e concorrer em 50% das comissões, ou seja, em nove delas. No entanto, a solicitação não garante a participação, considerando que a média de vagas para titularidade em cada comissão para o segmento dos profissionais é de cinco e mais de 30 entidades concorrem à vaga.

“Já explicitamos na carta aberta à sociedade, o papel que estamos nos propondo a assumir neste contexto político onde temos um governo ilegítimo, não reconhecido pela população. Precisamos disputar outras narrativas que não sejam aquelas postas pela mídia, pela justiça e pelos parlamentares golpistas. Entendemos que está em jogo a democracia de nosso país, portanto, defendê-la é defender o SUS, pois só existe SUS com seus princípios e diretrizes em um regime democrático”, reiterou Barrios.

Mais sobre o FENTAS

O FENTAS é um Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde, composto por entidades que representam associações nacionais de categoria profissional, confederações nacionais de trabalhadores, conselhos federais de fiscalização do exercício profissional, e federações nacionais de categoria, além disso, deste fórum participam também as instituições cientificas, como é o caso da Rede Unida e da ABRASCO.

É um espaço de articulação e deliberação política, com o objetivo de subsidiar e assegurar a representatividade e posição do fórum em defesa dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, e de instrumentalizar a discussão e pactuação democrática do Fórum no Conselho Nacional de Saúde e nos demais espaços de articulação, debate e deliberação.

O FENTAS é composto pelos representantes do segmento dos profissionais de saúde do CNS e reúnem-se mensalmente no dia anterior a realização das reuniões ordinárias do pleno do Conselho Nacional de Saúde. Nestas reuniões além de debaterem a conjuntura política atual, também se debate os temas que fazem parte da pauta da reunião do CNS que se realiza nos dois dias seguintes a esta reunião.

Conheça o CNS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), de caráter permanente e deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde no Brasil.

O Conselho Nacional de Saúde é formado por 48 conselheiros titulares e seus respectivos primeiro e segundos suplentes, representantes de entidades e movimentos sociais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica, entidades de prestadores de serviço, entidades empresariais da área da saúde e governo federal. O Conselho Nacional de Saúde é organizado em Plenário, Mesa Diretora, Presidência, Comissões, Grupos de Trabalho e Secretaria-Executiva.

Tais elementos jurídicos devem ser lembrados quando avaliamos o momento que vivemos no Brasil e as atuações demissões que têm ocorrido no Serviço Público Federal, no caso em especial no Ministério da Saúde. É notória a defesa que a população brasileira faz do SUS – Sistema Único de Saúde, entre esses estão diversos trabalhadores da saúde pública. Qualquer tentativa de reduzí-lo é amplamente rechaçada.

Desde seu discurso de posse o atual ministro interino do Ministério da Saúde Ricardo Barros (PP/PR) tem dito que “o tamanho do SUS precisa ser revisto”. Em diversos outros espaços esse discurso tem sido reproduzido e ampliado, e também “incentiva planos de saúde populares para reduzir a necessidade e o tamanho do SUS”. Somente essas duas frases já seriam motivos suficientes para ele deixar de ser ministro da Saúde, uma vez que não defende os propósitos da pasta nem do povo brasileiro. Diante desse cenário, só há uma alternativa ao povo brasileiro, aí inclusos os servidores públicos, trabalhadores da saúde e do próprio Ministério da Saúde: ampla resistência social. E é isso que tem sido feito.

Nos dias 05 e 06 de julho de 2016 foi realizada a Virada Social em Brasília com uma série de atividades: a Audiência Pública “O financiamento do SUS frente aos anúncios do governo interino” no Senado Federal; o Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS; a Vigília e a Marcha em defesa da Saúde, da Seguridade e da Democracia. As atividades tiveram amplo apoio social, com participação de diversas entidades e movimentos sociais, convocada pelo Conselho Nacional de Saúde. Aconteceu também durante o dia 05 uma audiência pública de grande relevância para a população, que discutiu a continuidade do Programa Mais Médicos para o Brasil. Na ocasião, representantes de movimentos e trabalhadores da saúde,que defendem o SUS como direito à saúde e cidadania, tentaram comunicar suas preocupações em relação aos pronunciamentos do governo interino, que defende a diminuição do SUS e incentiva planos de saúde privados como alternativa. Manifestavam também preocupações com relação aos projetos de lei em tramitarão no Congresso Nacional, que restringem o financiamento da saúde e da seguridade social. Durante a audiência o grupo foi violentamente reprimido e agredido, sendo retirados da audiência pela segurança do Senado. Atitude essa desproporcional e desnecessária frente a uma manifestação pacífica e em defesa dos direitos constitucionais.

Entre os participantes e organizadores da Virada Social estavam servidores públicos, em especial trabalhadores da saúde; que agora, em decorrência da luta aguerrida e corajosa contra o desmonte do SUS, estão sofrendo pressão, assédio e sendo demitidos ou tendo seus contratos de trabalho encerrados. Esse é um cenário que vem sendo reproduzido desde a posse da atual direção interina do Ministério da Saúde, com diversos defensores históricos do SUS sendo demitidos por exercerem um direito fundamental que é o da livre consciência e expressão. O caso mais recente é o da consultora Liu Leal, que compõe a “Frente Democracia e Saúde” e é integrante do Cebes, que tem participado da organização de diversos atos em defesa do SUS e da Democracia. E, em razão da sua atuação na Virada Social foi notificada que teria seu contrato de trabalho interrompido.

Contra o abuso de autoridade, contra o atentando à liberdade de consciência e expressão e em defesa dos servidores públicos, em especial do Ministério da Saúde!

Assinam esta moção as seguintes entidades:

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
Centro Brasileiro de Estudos em Saúde – Cebes
Associação Latino-americana de Medicina Social e Saúde Coletiva – Alames
Frente Democracia e Saúde
Articulação Nacional de Educação Popular em Saúde – ANEPS
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares
Rede Unida
Coletivo de Saúde do MST
Frente Estudantil pela Saúde Popular
Coletivo Quilombo-DF
AMN-DF
Frente Ampla dxs Trabalhadorxs do Serviço público
Coletivo Rosas pela Democracia
Coletivo de Saúde das Brigadas Populares

Por dentro do ‘desfinanciamento’ do SUS

Os participantes também tiveram acesso ao estudo do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que explica os efeitos negativos da PEC 241/2016, da PEC 143/2015 e da PEC 451/2014, que tramitam no Congresso Nacional, sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde.

[ACESSE AQUI: Estudo do CNS sobre o ‘desfinanciamento’ do SUS]

Leia na íntegra aqui o MANIFESTO DO AMAZONAS EM DEFESA DO SUS

A Rede UNIDA coloca-se à disposição para tentar acolher o máximo de projetos possíveis e para auxiliar nos debates político-pedagógicos relacionados ao processo de reflexão e discussão que serão propostos. Lembrando que não serão aceitos para avaliação projetos submetidos fora dos padrões disponibilizados nesta chamada.

NÃO PERCA O PRAZO

O período de submissão de projetos vai de 05 de julho a 17 de julho (até às 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília), para o e-mail institucional: brasil.versus@gmail.com, conforme orientações descritas para esta modalidade. Para fazer a inscrição os proponentes deverão acessar o documento Modelo Projeto VER-SUS–Modalidade Seminário 2016.2

[ACESSE AQUI a Chamada Pública para Projetos de Seminários VER-SUS Brasil 2016-2]

ATENÇÃO

Considerando as eleições eleitorais e a legislação eleitoral vigente, solicitamos atenção das Comissões Organizadoras Locais para que não haja divulgação ou propaganda institucional e/ou pessoal do gestor local durante o período de agosto a dezembro de 2016.

Contatos Institucionais

O contato institucional do VER-SUS é o e-mail: brasil.versus@gmail.com ou telefone da Rede UNIDA (51) 3391-1252. Estes contatos poderão ser acessados para dúvidas e/ou esclarecimentos acerca desta chamada.

Os projetos podem ser submetidos por Comissões Organizadoras Locais, compostas por representantes estudantis, movimentos sociais, instituições de ensino, trabalhadores de saúde e controle social. Há a possibilidade do VER-SUS custear auxílio financeiro para as atividades previstas, bastando que o proponente verifique nessa chamada se os itens solicitados são elegíveis. O VER-SUS também disponibiliza apoio pedagógico, material, realização de divulgação, inscrição e certificação.

As propostas que não solicitarem auxílio financeiro, nem materiais, podem ser submetidas ao longo do ano, independentemente do cronograma previsto neste documento. Nesse caso, também precisam fazer o processo de inscrição via OTICS/VER-SUS.

O projeto VER-SUS/Brasil, retomado em 2012, configurou-se a partir da parceria entre Ministério da Saúde, Rede UNIDA, Rede Governo Colaborativo em Saúde, CONASS, CONASEMS e UNE. Inicialmente, priorizou a realização de atividades de imersão, de forma a expandir essa experiência para grande maioria dos estados brasileiros, por meio da realização de Vivências no SUS nos períodos de férias escolares de verão e de inverno.

Atualmente, o VER-SUS já ocorreu em 21 estados (AM, PA, TO, MS, MT, GO, SP, MG, RJ, PI, MA, CE, RN, PB, PE, AL, BA, SE, PR, SC, RS) e no Distrito Federal, envolvendo mais de 450 municípios e 10 mil participantes, entre viventes e facilitadores.

ATENÇÃO

Considerando as eleições eleitorais e a legislação eleitoral vigente, solicitamos atenção das Comissões Organizadoras Locais para que não haja divulgação ou propaganda institucional e/ou pessoal do gestor local durante o período de agosto a dezembro de 2016.

Como submeter um projeto?

Para a submissão, as pessoas/coletivos/instituições/movimentos devem acessar o documento Modelo Projeto VER-SUS - Modalidade Vivências 2016.2 (BAIXE AQUI) e enviar para brasil.versus@gmail.com com o título do e-mail “Projeto Vivência XXX(Local)”, de 1º a 17/07 até às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília).

[ ACESSE AQUI a Chamada Pública VER-SUS Brasil 2016-2 ]

Contatos Institucionais

O contato institucional do VER-SUS é o e-mail: brasil.versus@gmail.com ou telefone da Rede UNIDA (51) 3391-1252. Estes contatos poderão ser acessados para dúvidas e/ou esclarecimentos acerca desta chamada.

Com o debate, o VER-SUS Tocantins pretende contribuir para a ampliação das discussões acerca do SUS dentro da universidade, bem como impulsionar a visibilidade e conhecimento sobre o Projeto VER-SUS a todos os participantes envolvidos nesse processo de mobilização.

Mais sobre o VERSUS no Estado - O projeto VER-SUS Tocantins surgiu de uma necessidade de fortalecimento dos movimentos sociais em saúde, a partir da iniciativa do movimento estudantil em parceria com instituições que mantêm um compromisso social e político com a causa, entre elas, a Universidade Federal do Tocantins, a Fundação Escola Pública de Palmas, a Secretária Estadual de Saúde e movimentos sociais. Em janeiro de 2016, o VER-SUS Tocantins concluiu sua 3ª edição na modalidade de Vivência.