O Projeto de Lei (PL) de Conversão que garante o reajuste de 24,4% a bolsas pagas aos médicos residentes foi aprovado pelo Senado, na última quarta-feira (5/10). Com o reajuste, o valor da bolsa que era de R$ 1.916,00 passará para R$ 2.384,00 mensais. Além do aumento, o PL garante aos residentes o direito às licenças paternidade e maternidade, e ainda exige condições adequadas para repouso, higiene pessoal, alimentação e moradia. O reajuste, que passará por um revisão anual, é válido desde junho deste ano e é resultado das negociações para o fim da paralisação da categoria.

O texto aprovado pelo Senado determina que as anuidades serão limitadas a R$ 500,00 para profissionais de nível superior e R$250 para os de nível médio. No caso de pessoas jurídicas, há sete faixas de enquadramento, seguindo o valor máximo segundo o capital social, que pode ser de R$ 500,00 (capital social de até R$ 50 mil) a R$ 4 mil (acima de R$ 10 milhões). O PL vai agora à sanção presidencial.

Saiba mais em www.senado.gov.br

O Seminário Internacional Rotas Críticas chega a sua quarta edição - desta vez realizado entre 06 e 09/5, no Rio de Janeiro, junto ao10º Congresso Internacional da Rede Unida. Com o tema “Políticas e Experiências de Enfrentamento da Violência de Gênero”, o evento visa compartilhar experiências e políticas que incidem sobre a violência de gênero. A programação do seminário conta com inúmeras atividades, incluindo távolas, rodas de conversa, oficinas, relatos de experiências e apresentações de trabalhos e teses, além da participação de pesquisadores e atores sociais que têm militado no campo dos estudos de gênero, no âmbito nacional e internacional.

De 10 a 13/12 a cidade de João Pessoa, na Paraíba, sediará o Seminário Nacional de Educação Popular na Formação em Saúde. O evento tem o objetivo de discutir as pesquisas realizadas sobre o tema para identificar e aprofundar as dimensões mais fundamentais para a orientação de práticas formativas em saúde na perspectiva da Educação Permanente. Além de painéis, debates, círculos de cultura e plenárias, a programação do evento contará com espaços para trabalhos em grupo e discussões coletivas acerca do tema. Durante o Seminário, a Revista Interface lançará um número especial dedicado ao tema da Educação Popular em Saúde.

As inscrições para o evento devem ser realizadas em www.seminarioepsformacao.blogspot.com.br/

Obesidade e saúde ocular. Esses são os temas da Semana de Mobilização Saúde na Escola 2013, lançada pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Educação, no 11/03, em Brasília. Cerca de 14 milhões de estudantes serão avaliados por profissionais de saúde que farão visitas às escolas para realizar testes que ajudam a identificar problemas relacionados a esses dois temas principais, como avaliação antropométrica e triagem de acuidade visual. Além de avaliar a situação vacinal e saúde bucal dos estudantes, os profissionais também irão passar orientações sobre alimentação saudável, estímulo a práticas corporais e atividades físicas. O objetivo desta mobilização é sensibilizar a comunidade para a importância das boas condições de saúde no desenvolvimento pleno do estudante.

Para auxiliar as escolas na organização das atividades, foi elaborado um guia com sugestões para todos os temas a serem abordados, não apenas durante a Semana Saúde na Escola, mas também ao longo do ano letivo. Além de ações voltadas à obesidade e saúde ocular, o guia contém informações direcionadas à promoção da cultura da paz e prevenção da violência, consumo de bebidas alcoólicas, tabaco, crack e outras drogas, além da educação sexual.

Acesse o guia em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/GUIA_DE_SUGESTOES_DE_ATIVIDADES_SSE_2013.pdf

Atenção Congressista! Seis novas oficinas foram incorporadas à programação do 11º Congresso Internacional da Rede Unida. De acordo com a Comissão Organizadora, as atividades, que acontecem no dia 10/04, abordam temas relevantes à discussão, como Auditoria e Controle Social; Vivências no Pró-Saúde e Pet-Saúde; Vivências e Movimentos Sociais; Programa Mais Médicos; Desafio da institucionalização do trabalho e da formação do Agente Comunitário de Saúde; e Avaliação da qualidade da educação superior e a formação em saúde.

Conheça as novas oficinas:

- Auditoria e Controle Social – Intensificando diálogos e firmando compromissos.
- Vivencias no Pró-Saúde e no Pet-Saúde: caminhos do trabalho e formação em redes de atenção visando à mudança nas graduações da saúde e o fortalecimento do SUS.
- Vivências e Movimentos Sociais: a construção de uma formação política para saúde.
- O Programa Mais Médicos e o que ele indica como desafios para a formação profissional na área da saúde.
- Dialogando sobre o desafio da institucionalização do trabalho e da formação do Agente Comunitário de Saúde.
- Avaliação da qualidade da educação superior e a formação em saúde.

Atenção! É importante lembrar que todos os inscritos no 11º Congresso têm o direito de se inscrever em uma das oficinas gratuitamente.

Para se inscrever acesse: www.redeunida.org.br/congresso2014/oficinas-2

Mais de cinco mil secretários municipais de saúde de todo o Brasil terão a oportunidade de participar do curso de especialização em Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde, promovido pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho na Educação (SGTES/MS), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). A primeira edição do curso será realizada no mês de setembro e contará com 200 turmas.

Com o objetivo de formar especialistas em gestão para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o aprimoramento dos processos de organização das redes de atenção, o curso será oferecido na modalidade de educação à distância e contará com três encontros presenciais. Para mais informações, acesse www.cead.uff.br/mgs/.

A Secretária Executiva da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Lourdes Bandeira, é a convidada para a conferência de abertura do Seminário Internacional Rotas Críticas VI. Na abertura, Lourdes ministrará a conferência “Equidade de Gênero no Brasil” para abordar questões relevantes como a violência e as vulnerabilidades decorrentes das desigualdades de gênero na sociedade.

Em sua sexta edição, o Rotas Críticas tematiza a equidade de gênero nos serviços de saúde, especialmente na Atenção Básica. A equidade de gênero em relação às mulheres também será discutida em távolas e rodas de conversa, abordando conceitos, pressupostos e políticas públicas, assim como indicadores e ferramentas que podem ser utilizados para avaliação.

De acordo com a comissão organizadora, os participantes estão se mobilizando para realizar um “apitaço”, no dia 12/04, às 12h, em apoio ao movimento “Eu não mereço ser estuprad@!” que ganhou as redes sociais nas últimas semanas por conta de uma pesquisa divulgada pelo IPEA. Confira a programação!

Serviço:

Conferência de Abertura Rotas Críticas VI
Convidada: Lourdes Bandeira - Secretária Executiva da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República
Dia: 10/04, às 10h30
Local: Sala Dulce Chiaverini (sala 229) – Centro de Eventos do Ceará