Tais elementos jurídicos devem ser lembrados quando avaliamos o momento que vivemos no Brasil e as atuações demissões que têm ocorrido no Serviço Público Federal, no caso em especial no Ministério da Saúde. É notória a defesa que a população brasileira faz do SUS – Sistema Único de Saúde, entre esses estão diversos trabalhadores da saúde pública. Qualquer tentativa de reduzí-lo é amplamente rechaçada.
Desde seu discurso de posse o atual ministro interino do Ministério da Saúde Ricardo Barros (PP/PR) tem dito que “o tamanho do SUS precisa ser revisto”. Em diversos outros espaços esse discurso tem sido reproduzido e ampliado, e também “incentiva planos de saúde populares para reduzir a necessidade e o tamanho do SUS”. Somente essas duas frases já seriam motivos suficientes para ele deixar de ser ministro da Saúde, uma vez que não defende os propósitos da pasta nem do povo brasileiro. Diante desse cenário, só há uma alternativa ao povo brasileiro, aí inclusos os servidores públicos, trabalhadores da saúde e do próprio Ministério da Saúde: ampla resistência social. E é isso que tem sido feito.
Nos dias 05 e 06 de julho de 2016 foi realizada a Virada Social em Brasília com uma série de atividades: a Audiência Pública “O financiamento do SUS frente aos anúncios do governo interino” no Senado Federal; o Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS; a Vigília e a Marcha em defesa da Saúde, da Seguridade e da Democracia. As atividades tiveram amplo apoio social, com participação de diversas entidades e movimentos sociais, convocada pelo Conselho Nacional de Saúde. Aconteceu também durante o dia 05 uma audiência pública de grande relevância para a população, que discutiu a continuidade do Programa Mais Médicos para o Brasil. Na ocasião, representantes de movimentos e trabalhadores da saúde,que defendem o SUS como direito à saúde e cidadania, tentaram comunicar suas preocupações em relação aos pronunciamentos do governo interino, que defende a diminuição do SUS e incentiva planos de saúde privados como alternativa. Manifestavam também preocupações com relação aos projetos de lei em tramitarão no Congresso Nacional, que restringem o financiamento da saúde e da seguridade social. Durante a audiência o grupo foi violentamente reprimido e agredido, sendo retirados da audiência pela segurança do Senado. Atitude essa desproporcional e desnecessária frente a uma manifestação pacífica e em defesa dos direitos constitucionais.
Entre os participantes e organizadores da Virada Social estavam servidores públicos, em especial trabalhadores da saúde; que agora, em decorrência da luta aguerrida e corajosa contra o desmonte do SUS, estão sofrendo pressão, assédio e sendo demitidos ou tendo seus contratos de trabalho encerrados. Esse é um cenário que vem sendo reproduzido desde a posse da atual direção interina do Ministério da Saúde, com diversos defensores históricos do SUS sendo demitidos por exercerem um direito fundamental que é o da livre consciência e expressão. O caso mais recente é o da consultora Liu Leal, que compõe a “Frente Democracia e Saúde” e é integrante do Cebes, que tem participado da organização de diversos atos em defesa do SUS e da Democracia. E, em razão da sua atuação na Virada Social foi notificada que teria seu contrato de trabalho interrompido.
Contra o abuso de autoridade, contra o atentando à liberdade de consciência e expressão e em defesa dos servidores públicos, em especial do Ministério da Saúde!
Assinam esta moção as seguintes entidades:
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
Centro Brasileiro de Estudos em Saúde – Cebes
Associação Latino-americana de Medicina Social e Saúde Coletiva – Alames
Frente Democracia e Saúde
Articulação Nacional de Educação Popular em Saúde – ANEPS
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares
Rede Unida
Coletivo de Saúde do MST
Frente Estudantil pela Saúde Popular
Coletivo Quilombo-DF
AMN-DF
Frente Ampla dxs Trabalhadorxs do Serviço público
Coletivo Rosas pela Democracia
Coletivo de Saúde das Brigadas Populares
O Ministério da Saúde, por meio da Associação Brasileira da Rede Unida, acaba de divulgar uma nova chamada para a seleção de apoio a propostas para a edição de inverno de 2015 do projeto Vivências e Estágios na Realidade do SUS (VER-SUS). A chamada fica aberta de 20/05 até 8/06, e se destina a propostas que tenham como objetivo realizar seminários, oficinas, rodas de conversa e imersões, focadas na Educação Permanente em Saúde.
Na seleção, serão aceitas duas modalidades de propostas: 1) vivências no SUS, para aqueles que desejam realizar imersões e estágios; 2) seminários, oficinas e/ou rodas de conversa; para os que desejarem promover debates sobre o projeto VER-SUS Brasil e temas correlatos. Os interessados devem acessar as regras de submissão no site do VER-SUS (www.versus.otics.org) e encaminhar as propostas para o e-mail: brasil.versus@gmail.com.
Assim como nas edições anteriores, a chamada para o projeto VER-SUS visa promover a integração ensino-serviço-comunidade, bem como ampliar o debate sobre a educação permanente em saúde; refletir sobre os processos de formação e de trabalho em saúde; potencializar a gestão do SUS enquanto sistema em rede, e fortalecer a educação popular e participação social na saúde.
De acordo com a secretaria executiva do VER-SUS, ao abrir nova chamada pública para envio de propostas, a Rede Unida comemora mais uma oportunidade de parceria com diversas instituições e movimentos sociais; como também de proporcionar espaços de diálogos entre os atores implicados com a defesa ético-política do SUS.
]]>No dia 11/03, o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, do Ministério da Saúde, promoveu o lançamento do TelessaúdeRS, uma estratégia de qualificação dos profissionais da saúde da região Sul por meio da oferta de teleconsultoria sobre casos clínicos, processos de trabalho, educação em saúde, planejamento, monitoramento e avaliação de ações em atenção primária à saúde. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) faz parte do Programa e atuará como instituição mantenedora ao oferecer apoio político, administrativo, jurídico e logístico, e suporte técnico por meio das faculdades de Medicina, Odontologia e Enfermagem. Além de médicos e enfermeiros, o Programa é voltado para odontólogos, técnicos de enfermagem, técnicos e auxiliares em saúde bucal, e agentes comunitários de saúde.
O Programa Telessaúde Brasil Redes, iniciativa que integra a Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), é formado por uma rede que interliga gestores da saúde, instituições formadoras e serviços de saúde do SUS, num processo de trabalho cooperado online.
]]>A edição de Verão de 2016 do VER-SUS terá uma novidade! O Ministério da Saúde acaba de lançar uma proposta de Plano de Comunicação a ser utilizado pelas comissões organizadoras, facilitadores e viventes. Além de um passo a passo com orientações de como as comissões podem preparar um plano de comunicação, o material traz um kit de mídias (impressas e digitais) para que que facilitadores e viventes possam divulgar suas experiências antes, durante e depois das vivências. A intenção é que o Plano contribua para a construção da memória do trabalho realizado pelos participantes, qualificando o retorno das experiências para os serviços, as universidades e a comunidade.
Financiado pelo Ministério da Saúde, o VER-SUS é um projeto coordenado pela Rede Unida que visa aproximar estudantes, profissionais de saúde, professores, gestores e representantes de movimentos sociais para refletir sobre o SUS.
]]>A partir de agora a saúde dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) será monitorada. Uma portaria que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS foi assinada nesta quarta-feira (01/12) pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Dentre as diretrizes para a promoção da qualidade de vida e redução dos riscos a quem trabalha nos hospitais públicos e nas unidades básicas de saúde (UBS), está a criação de um comitê que fiscalizará as condições de trabalho dos profissionais. Serão verificados, por exemplo, o uso de equipamentos de proteção individual e a manutenção dos equipamentos. As principais doenças que atingem os trabalhadores do SUS também serão monitoradas e notificadas.
As diretrizes foram traçadas pelo Comitê Nacional de Saúde do Trabalhador, criado especificamente para este fim, e composto por representantes dos trabalhadores e representantes dos gestores (Conass, Conasems, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério do Trabalho, Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde).
Saiba mais em http://portalsaude.saude.gov.br
]]>O Ministério da Saúde e a Rede Unida acabam de divulgar a lista preliminar de projetos aprovados para edição de inverno de 2015 do projeto Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS Brasil). Ao todo, serão realizados 7 seminários e 21 vivências em 17 estados brasileiros. De acordo com a Secretaria Executiva do VER-SUS, todos os projetos aprovados preliminarmente serão contatados para a realização de ajustes para, assim, receber a aprovação final.
Em caso de dúvidas, envie um e-mail para: brasil.versus@gmail.com
]]>O Ministério da Saúde e a Associação Brasileira da Rede Unida acabam de abrir o período de inscrição para a imersão no projeto Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS), edição de inverno. Ao todo, serão realizadas 18 imersões, distribuídas nos seguintes estados: Ceará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Amazonas, Tocantins, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, além do Distrito Federal.
Os interessados em participar podem se inscrever no site do VER-SUS Brasil, como viventes (participante selecionado para realizar a vivência), ou facilitador (responsável por contribuir na problematização das vivências juntamente com o grupo, acolher e encaminhar demandas surgidas durante as vivências).
Para se inscrever e saber detalhes de cada vivência, acesse:
http://www.otics.org/estacoes-de-observacao/versus/inscricoesversus
Além das imersões, também estão previstos seminários e rodas de conversa sobre o VER-SUS Brasil. Para saber mais, veja:
http://www.otics.org/estacoes-de-observacao/versus/inscricoes-seminarios
Informações sobre o processo seletivo, características de cada vivência e o termo de esclarecimento podem ser obtidas no link:
]]>O Ministério da Saúde deu um passo adiante para que os médicos formados por meio do Financiamento Estudantil (Fies) possam quitar o valor devido em menos de dez anos, sem nenhum desembolso, mas preenchendo necessidades do Sistema Único de Saúde. A portaria 1.377, publicada nesta terça-feira (14), divulgou os critérios tanto para definir as especialidades médicas prioritárias para a rede pública quanto os de municípios com maior dificuldade para fixar esses profissionais no Programa Saúde da Família. Entre eles, a definição será por percentual da população em extrema pobreza habitante naquela região. A portaria é um desdobramento da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010, que garante o benefício, a partir de regulamentação do ministério.
Os médicos que ingressarem em equipes de Saúde da Família nas regiões prioritárias, após um ano de trabalho, terão 1% ao mês de abatimento na dívida do FIES. Ou seja, caso queiram, depois de um ano mais 100 meses compondo a equipe do ESF nesses municípios, os médicos quitarão sua dívida com o FIES, inclusive juros – o total equivale a pouco menos de dez anos -.
Além disso, aqueles profissionais que utilizaram o FIES e optarem pela residência médica em uma das especialidades listadas como prioritárias para o SUS terão extensão do prazo de carência do financiamento por todo o período da residência médica.
Os critérios que definirão os municípios são: Produto Interno Bruto (PIB) per capita; população sem cobertura de planos de saúde; percentual da população residente em área rural; percentual da população em extrema pobreza; percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família; percentual de horas trabalhadas de médicos da Atenção Básica por mil habitantes; percentual de leitos por mil habitantes e indicador de rotatividade.
No caso das especialidades prioritárias para a rede pública de saúde, os critérios observados serão os seguintes: especialidades definidas como pré-requisito para o credenciamento dos serviços, sobretudo na alta complexidade; especialidades necessárias a uma região (segundo demanda da evolução do perfil sócio-epidemilógico da população); especialidades necessárias à implementação das políticas públicas estratégicas para o SUS e especialidades consideradas escassas ou com dificuldade de contratação.
Acesse a Portaria número 1.377 aqui
Por Rafaela Ribeiro, da Agência Saúde – ASCOM/MS
Contato: 61.3315-6246
Acontece às 15h30min desta terça-feira a távola institucional “O que há de especial no médico generalista? A clínica e o cuidado necessários à atuação na atenção básica”. O debate, vinculado ao eixo Trabalho, do 12º Congresso Internacional da Rede Unida, acontece na sala B105, da biblioteca da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande (MS).
Participam do debate Thiago Gomes da Trindade, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade; Luciano Bezerra Gomes, professor da UFPB; e George Dantas, professor da UFRN. A távola será moderada por Guilherme Wagner, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
]]>O Fórum da Reforma Sanitária repudia veementemente o golpe parlamentar que promoveu o vice-presidente Michel Temer a presidente e a continuidade deste golpe através da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241.
A referida PEC busca implementar a mesma política de austeridade que condenou diversos países desenvolvidos à estagnação econômica, ao desemprego, à elevação da desigualdade e da pobreza e ao desmonte do Estado Social. No caso brasileiro, uma das sociedades mais desiguais do mundo, essa medida tornará letra morta o capítulo da Ordem Social da Constituição Federal de 1988, fruto de luta histórica da sociedade, pois subtrai a base financeira necessária para a assegurar a cidadania implícita em dezenas dos artigos constitucionais.
Especificamente no caso do Sistema Único de Saúde (SUS), a austeridade constitucionaliza o crônico subfinanciamento do SUS por 20 anos (até 2036), ironicamente, num cenário de envelhecimento e mudança no perfil epidemiológico da população, que pressionará o sistema de saúde e o levará ao colapso pela insuficiência de recursos.
Nessa perspectiva, é sintomático que o acordo político entre Executivo e Congresso a respeito da PEC 241, que poderá devolver parcelas importantes da população para a fome e para a miséria, tenha sido celebrado com um jantar oferecido pelo presidente da República aos parlamentares que, em seguida, iriam aprovar esta PEC.
O Fórum da Reforma Sanitária conclama todos os profissionais de saúde e toda a população a se posicionarem contra a PEC 241. Conclama também os deputados e os senadores que deixem de dar as costas à população que os elegeu e defendam as demandas desta população, em oposição ao capital financeiro que procura tomar conta do país apoiado pelas oligarquias políticas tradicionais.
19 de Outubro de 2016
FÓRUM DA REFORMA SANITÁRIA
Associação Brasileira da Economia da Saúde – ABRES
Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva – ABRASBUCO
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME
Associação Paulista de Saúde Pública – APSP
Associação Brasileira Rede Unida
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES
Plataforma Política Social – Plataforma PS
Sociedade Brasileira de Bioética - SSB
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MANIFESTO DE APOIO AOS POVOS INDÍGENAS
A Associação Brasileira da Rede Unida manifesta seu protesto veemente contra a violência sistemática imposta aos povos indígenas. Em atenção à Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas nos termos de seu Art. 8:
Os povos e as pessoas indígenas têm o direito a não sofrer da assimilação forçosa ou a destruição de sua cultura.
Os Estados estabelecerão mecanismos efetivos para a prevenção e o ressarcimento de: a) todo ato que tenha por objeto ou consequência privá-los de sua integridade como povos distintos ou de seus valores culturais, ou sua identidade étnica; b) todo o ato que tenha por objeto ou consequência alienar-lhes suas terras ou recursos; c) toda forma de transferência forçada da população, que tenha por objetivo ou consequência a violação e o menosprezo de qualquer de seus direitos; d) toda a forma de assimilação e integração forçada; e) toda a forma de propaganda que tenha com finalidade promover ou incitar a discriminação racial ou étnica dirigida contra eles. (ONU, 2008, p.8)
Cabendo ressaltar, entre os princípios orientadores da Declaração:
A contribuição da desmilitarização das terras e territórios dos povos indígenas para a paz, o progresso e o desenvolvimento econômico e social, a compreensão e as relações de amizade entre as nações e os povos do mundo.
E o incentivo dos Estados ao cumprimento e aplicação eficazes de todas as suas obrigações... (ONU, 2008, p 4 - 5).
A Rede Unida vem por meio deste Manifesto:
A nossa Constituição reconhece em seu Artigo 5º, parágrafos 2º e 3º, a Declaração Internacional de Direitos Humanos e dispõe sobre os direitos indígenas em seus Artigos 231º e 232º. Respeitar os direitos dos povos indígenas é respeitar a institucionalidade legal, é defender a vida. Reconhecer os povos indígenas, sua cultura e suas etnias é uma prerrogativa civilizatória, que o respeito às diferenças não se expressa em produção de desigualdade.
Associação Brasileira da Rede Unida
12º Congresso Internacional da Rede Unida
“Diferença sim, desigualdade não: Pluralidade na invenção da vida”
Brasil, outubro de 2015.
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
Documento Político da Mobilização da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais
]]>Os ritmos e apresentações culturais do estado do Amazonas deram o tom da festa de abertura do Encontro Regional Norte, realizada na noite de 11/09, na Universidade Federal do Amazonas. Ciranda, teatro, as crenças da região, a historia da saúde e a magia do rio Solimões foram apresentados por estudantes da Federal do Amazonas e da Fiocruz Amazônia, como forma de boas vindas aos membros da Rede Unida e participantes. Com o tema “Girar a vida na Amazônia: o banzeiro no cotidiano do SUS”, o Encontro Norte reúne gestores, profissionais de saúde, estudantes de graduação e pós-graduação, acadêmicos, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil, até 13/09, para refletir sobre novos cenários de mudanças na Saúde e no SUS. Além disso, o encontro visa colher contribuições para o 11º Congresso Internacional da Rede Unida, previsto para abril de 2014. O secretario de saúde estado do Amazonas e o secretario municipal de saúde de Manaus prestigiaram a solenidade de abertura.
Ao dar as boas vindas, o secretário de saúde do estado do Amazonas, Wilson Alecrim, parabenizou a organização do evento e destacou a importância de integrar a saúde e a educação para propor um novo modelo de formação dos profissionais de saúde, capaz de atender às necessidades locais da população. “Estamos quebrando alguns paradigmas no que diz respeito à formação de recursos humanos no SUS. O primeiro deles é o Programa Mais Médicos, mas precisamos também fazer uma intervenção na grade de formação da graduação, pois precisamos de egressos que sejam formados na lógica de trabalho do SUS e não na lógica do mercado”, disse Alecrim.
O secretário de saúde de Manaus, Evandro Melo, também participou da abertura e complementou a fala de Alecrim ao afirmar que o desafio do SUS é construir soluções diversas para contextos distintos, como é o caso da região da Amazônia. “Nenhum modelo de atenção à saúde se encaixa a nossa realidade. Nenhum caboclo irá encontrar nos livros conhecimento que se encaixe em nossas necessidades. Esse é o nosso grande desafio: construir um modelo que dê conta de um pequeno conglomerado de pessoas disperso em uma grande região. Para isso precisamos construir um sistema móvel, pelas águas, pois o rio comanda a vida da nossa região, explicou o secretário. E disse mais: “por isso é necessário investir numa política de educação permanente capaz de influenciar as pessoas que trabalham no SUS para construir um sistema de saúde compatível com as necessidades da nossa região”.
Sobre o assunto, o coordenador nacional da Associação Brasileira da Rede Unida, Alcindo Ferla, destacou o valor do Programa Mais Médicos: “nós somos o único País do mundo com mais de 50 mil habitantes que mantém um sistema universal, em que pese todas as nossas dificuldades. Espero que este encontro sirva para comemorar um programa como o Mais Médicos, pois não podemos pensar em um sistema único sem profissionais distribuídos por todas as regiões do Brasil”, defendeu Ferla. E o coordenador complementou: “precisamos fazer com que a regulação do trabalho em saúde não seja pautada pelos interesses das corporações. Não é possível pensar que o indivíduo escolha que não vai trabalhar em uma determinada região e, ainda por cima, interdite o direito de que outros possam trabalhar nestas regiões”.
O professor da Universidade Federal Fluminense, Túlio Franco, foi o convidado para encerrar a solenidade e aproveitou para também valorizar o Sistema Único de Saúde. “É a primeira vez que venho a Manaus a convite da Rede Unida - um espaço nacional e inovador de discussão sobre o SUS e de discussão sobre nós mesmos! Não temos como falar do SUS de forma artificial, administrativa, burocrática. Nós vivemos no SUS múltiplos encontros o tempo inteiro, e os encontros que nos temos no SUS: com as pessoas, com as ideias, com as propostas, com o cotidiano do cuidado, dizem respeito à construção do SUS e a nossa própria construção. E é por isso que eu digo que nós que trabalhamos no SUS vivemos numa dobra, pois toda vez que vivenciamos e transformamos o SUS também vivenciamos e transformamos nós mesmos”, refletiu Franco.
A noite terminou com um coquetel e show do grupo folclórico “Boi Garantido”, da famosa Festa de Parintins. Além de celebrar a abertura do Encontro Norte, todos os participantes foram presenteados com um anel de tucumã, feito por um artesão de Parintins, como símbolo para lembrar a todos das reflexões e compromissos firmados ao longo dos três dias de atividades.
Confira as fotos do Enc. Norte
]]>Começou hoje (11/6), em Maceió, o 28º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o 9º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência do Conasems. Com a expectativa de receber cerca de 5 mil participantes, entre gestores, técnicos, usuários e pesquisadores do SUS, o evento tem como tema central “Sustentabilidade do SUS” e tem o objetivo de aprofundar questões sobre política de saúde visando o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde – SUS.
Durante os quatro dias do evento, além de oficinas, seminários, cursos, lançamentos de publicações e painéis, os congressistas terão a oportunidade de participar do Café com Ideias, um bate-papo sobre diversos temas ligados à saúde pública e às políticas de saúde, ao SUS e principalmente, à gestão municipal de saúde, e da Feira Brasil Aqui tem SUS, um espaço onde diversas instituições que vão expor suas experiências e mecanismos de interação com o SUS. Saiba mais sobre o Congresso em http://www.conasems.org.br
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