Conselheiros nacionais de saúde divulgaram manifesto em favor da Política Nacional de Participação Social (PNPS) definida no Decreto Presidencial 8.243/14. Para os conselheiros, o Decreto reforça e amplia a Participação Social como um Direito já assegurado na Constituição Brasileira, e as alegações de inconstitucionalidade veiculadas na mídia não procedem, além das competências da Casa legislativa não estarem comprometidas. Confira abaixo o texto completo do manifesto:

MANIFESTO DE CONSELHEIROS NACIONAIS EM FAVOR DA POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (PNPS) DEFINIDA NO DECRETO PRESIDENCIAL 8.243/14.

Nós, conselheiros e conselheiras dos diversos Conselhos Nacionais – estes que, desde a década de 1930, têm contribuído para o aprimoramento e a inovação das políticas públicas do Estado brasileiro –, vimos a público manifestar nosso apoio às iniciativas contidas no Decreto 8.243/14, que estabelecem a Política Nacional de Participação Social, reforçando e ampliando a Participação Social como um Direito já assegurado na Constituição Brasileira. Neste sentido consideramos que as alegações de inconstitucionalidade, que estão sendo veiculadas não procedem e que as competências da Casa Legislativa não estão comprometidas. Reconhecemos a independência dos Poderes assegurada também na Constituição e as atribuições próprias do Congresso.

O decreto em questão simplesmente reconhece e organiza uma das virtudes menos conhecidas do modelo de desenvolvimento brasileiro, que permitiu os imensos ganhos civilizatórios que observamos desde a redemocratização: a Participação Social, definida nos termos da Constituição Federal de 1988 pelos mecanismos que hoje são reconhecidos pela PNPS, é a principal responsável pelos programas e sistemas componentes das Políticas Sociais.

Por meio do trabalho dos Conselhos, Comissões e das Conferências Nacionais nasceram propostas de políticas públicas cruciais para o desenvolvimento nacional, cuja decisiva participação do Congresso Nacional fizeram concretizar exemplos reconhecidos mundialmente: o Sistema Único de Saúde; o Plano Brasil Sem Miséria; a Lei da Agricultura Familiar; a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional; o Programa de Aquisição de Alimentos; a Lei da Alimentação Escolar; Lei Maria da Penha; o Sistema Único de Assistência Social; a Lei de Gestão de Florestas Públicas; o Estatuto do Idoso; o Estatuto das Cidades; Plano Nacional para o Desenvolvimento Rural Sustentável.

Enquanto conselheiros nacionais, nosso trabalho está pautado no compromisso, na independência critica e na liberdade de formulação das políticas públicas, que nos são objeto de análise. Somos contrários a qualquer manifestação, de que nossa participação nestes mecanismos seja orientada por interesses distintos daqueles estabelecidos pela Constituição Cidadã. Nesse sentido, reafirmamos a importância do decreto presidencial que, sem impedir ou dificultar a atividade do Legislativo, busca fortalecer o artigo primeiro da Carta Magna, reconhecendo o exercício direto do poder que emana do povo como um complemento do exercício indireto da democracia, um complemento essencial, porém não concorrente.

Na esperança de que o debate democrático e participativo e a ordem constitucional prevaleçam, subscrevemos.

A Associação Brasileira da Rede Unida vem manifestar seu apoio à Política Nacional de Participação Social (PNPS) e ao Decerto 8243/2014 que tem como objetivo fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.

Em sua abrangência internacional, a Associação reúne projetos, instituições e pessoas interessadas na consolidação de um Sistema de Saúde equitativo e eficaz, com forte participação social.

Assim, ao estimular a produção de estudos e pesquisas; desenvolver tecnologias alternativas; produzir e divulgar informação e conhecimentos científicos que digam respeito às atividades de promoção da educação e da saúde, e propor novos modelos sócios produtivos e de sistemas que fortaleçam o campo da saúde, a Associação busca cumprir sua vocação prioritária: colaborar para garantir e ampliar a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores universais.

Com efeito, reconhece na PNPS o resultado de décadas de luta em defesa da democracia participativa, e possibilidades efetivas de avanços no campo institucional, em especial, na garantia da transparência administrativa e na ampliação dos mecanismos de controle social das ações públicas.

Ao consolidar a participação social como método de governo, a PNPS inscreve outro lugar valor para a gestão participativa.

Cabe observar, ainda, que o Decreto garante a autonomia dos mecanismos de participação social previstos na Constituição Federal, não alterando, portanto, as formas instituídas, e nem mesmo restringindo a criação e o reconhecimento de outras formas de diálogo com a sociedade civil, o que preserva sua legitimidade normativa e constitucionalidade.

Assim, por meio desta, a Associação compartilha com a sociedade civil em todas as suas formas de representação, o olhar agudo para o significado da aprovação da PNPS para a gestão participativa e democrática no Brasil, ao reconhecer e dar consequência prática para ao direito de todo cidadão de expressar sua autonomia e exercer a participação social sem concessões e limites arbitrários, e sim com o rigor, a responsabilidade, a transparência e o compromisso que a política orienta.

A Associação Brasileira da Rede Unida recebe com grande pesar a notícia do falecimento do médico pediatra e sanitarista, Gilson Carvalho, nesta manhã de quinta-feira (03/07). Especialista em Financiamento de Saúde, Carvalho é considerado um dos grandes nomes da Saúde Coletiva do país, tendo participado ativamente das lutas humanistas e por um SUS universal e com financiamento estável. Carvalho foi Secretário Nacional de Assistência à Saúde, diretor do Departamento do SUS (Sistema Único de Saúde) e de Controle e Avaliação do Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social). Na área pública, atuou também como diretor estadual da Vigilância Epidemiológica na RMVale. Nascido em 1946 em Aracaju (SE) e criado em Campanha (MG), Gilson Carvalho se despede da saúde coletiva brasileira, hoje, deixando um legado de reflexões críticas importantes e que permanecerão iluminando nossa jornada em busca pela melhoria do SUS e da qualidade de vida dos brasileiros. O corpo será velado na Câmara Municipal de São José dos Campos, em São Paulo.

Está aberta até 30/08 a chamada pública para o número temático “Vigilância Sanitária e a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável: impasses, desafios e perspectivas”, da Revista Vigilância Sanitária em Debate. Além de apresentar trabalhos científicos que contribuam para a reflexão sobre o tema, esta edição tem o objetivo de debater a interface entre a temática alimentar e a vigilância sanitária na perspectiva da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A revista Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia é uma publicação trimestral exclusivamente online editada pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fiocruz, e atualmente conta com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Está aberto até 30/06 o prazo para submissão de trabalhos científicos e relatos de experiências do 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente. Com o tema “Desenvolvimento, conflitos territoriais e saúde: ciência e movimentos sociais para a justiça ambiental nas políticas pública”, o evento acontece de 19 a 22/10, em Belo Horizonte (MG). Os interessados devem escrever os trabalhos em português e a comissão científica selecionará para uma das duas modalidades: Sessão de Pôster Digital e Comunicação Oral Coordenada. As propostas deverão indicar, obrigatoriamente, um dos três eixos norteadores do evento: Desenvolvimento socioeconômico e conflitos territoriais; A função social da ciência, ecologia de saberes e outras experiências de produção compartilhada de conhecimento; e Direitos, justiça ambiental e política públicas.

Vale lembrar que cada participante poderá submeter somente 1 (uma) proposta como autor principal e poderá constar como coautor em outros trabalhos sem limite.

Confira todas as regras de submissão em http://www.sibsa.com.br/conteudo/view?ID_CONTEUDO=191

De 14 a 16/08 gestores, profissionais da saúde, docentes, pesquisadores e estudantes da área da saúde terão a oportunidade de debater os avanços, desafios e perspectivas da saúde no Paraná durante o 2º Congresso Paranaense de Saúde Pública. Os interessados em submeter trabalhos têm até o dia 14/07 para enviar seus resumos. O 2º Congresso é uma iniciativa promovida pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (iNesco), e visa contribuir para a expansão e a qualificação dos serviços prestados à população paranaense na área da saúde.

Vale lembrar que para submeter trabalhos é preciso estar devidamente inscrito no evento.

Saiba mais em www.inesco.org.br/eventos/congresso

Foi prorrogado até 15/07 o prazo de submissão de trabalhos do 13º Congresso Latinoamericano de Medicina Social e Saúde Coletiva. Com o tema central “Construindo alternativas para um novo modelo de desenvolvimento, Estado e sociedade junto ao saber e o poder popular”, o evento acontece de 22 a 26/11, em El Salvador. O 13º Congresso é organizado pela Associação Latinoamericana de Medicina Social (Alames). Para mais informações, acesse: http://congreso.alames.org/

Estão abertas até 20/06 as inscrições para o concurso de docentes para o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA). Ao todo são quatro vagas para as áreas de Economia e Inovações; Trabalho e Ambiente; Comunicação em Saúde; e Determinação Social em Saúde. O processo seletivo conta com prova escrita, didática, de títulos e avaliação do currículo e do memorial. Vale lembrar que será exigido dos candidatos o título de doutor em Saúde Coletiva ou área correlata.

Confira o edital completo e a documentação exigida em: http://www.concursos.ufba.br/docentes/2013/editais/edit_inclusao_n22_edit012013.pdf

Estão abertas as inscrições para o 4º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, que acontece de 04 a 07/09, em Manaus. Com o tema “Navegando pelos rios da Saúde Mental da Amazônia: diversidades culturais, gestores e movimentos sociais”, o evento reunirá pesquisadores, gestores, trabalhadores da saúde, usuários e representantes de movimentos sociais para a troca de saberes e fazeres científicos e populares em torno da saúde mental e atenção psicossocial, ampliando aspectos intersetoriais e transdisciplinares.

Para mais informações acesse http://www.congresso2014.abrasme.org.br/

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp), da Fiocruz, aceita inscrições até dia 28/05, para o processo de seleção de tutores para o curso de especialização em ativação de processos de mudança na formação superior de profissionais de saúde. O curso visa contribuir para a mudança e transformação das concepções e práticas educacionais relativas à área da saúde, no campo da educação. A seleção é destinada a profissionais com pós-graduação lato sensu completa em ativação de processos de mudança na formação superior de profissionais de saúde; e a profissionais com pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) completa nas áreas de Saúde ou Educação. Ao todo, serão ofertadas 50 vagas.

Saiba mais em http://www.ead.fiocruz.br/_downloads/edital885v91.pdf

A Comissão Organizadora acaba de disponibilizar os certificados do 11º Congresso Internacional da Rede Unida, realizado de 10 a 13/04, em Fortaleza, no Ceará. Para ter acesso ao seu certificado, acesse www.redeunida.org.br/congresso2014/certificados. A Comissão disponibiliza os certificados de participação, apresentação de trabalhos, debatedores, ativadores, monitores e comissões.

Em caso de dúvidas, envie um e-mail para certificados@redeunida.org.br.

O encerramento do 11º Congresso Internacional da Rede Unida foi marcado pela premiação de trabalhos e relatos de experiências escolhidos pela comissão científica e pelos congressistas, além disso, uma comissão especial elegeu as melhores imagens captadas sobre saúde, submetidas à Mostra Fotográfica da Rede Unida. Conheça a lista de premiados!

VI Prêmio Sérgio Arouca - categoria melhor trabalho acadêmico escolhido pelos congressistas

Populações Tradicionais da Amazônia: saberes e práticas relacionadas a Leptospirose e Parasitoses Intestinais

Autores: Lívia de Aguiar Valentim, Cláudia Ribeiro de Souza, Leilane Ribeira de SouzaDavid Francisco Ferreira Carneiro, Alessandro Santos Bonfim de Almeida, Brenda Bianca Andrade Sales Lourinho, Andrea Leite de Alencar, Sheyla Mara Silva de Oliveira, Darlan Tavares Rodrigues, Simone Aguiar Silva Figueira, Nadia Vicência do Nascimento Martins e Natália Miranda Monteiro.

III Prêmio Hortênsia de Hollanda – categoria melhor relato de experiência escolhido pelos congressistas

Extensão Universitária: um debate necessário

Autores: Marcos Aguiar Ribeiro, Ana Suelen Pedroza Cavalcante, Maria José Dias Gonzaga, Iramara Sampaio Ferreira, Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque e Cibelly Aliny Siqueira Lima Freitas

VII Prêmio Mário Chaves – categorias experiências inovadoras de mudanças na formação de trabalhadores da saúde

Web Rádio: uma tecnologia de informação e comunicação sobre drogas no cuidado aos jovens escolares

Autores: Kátia Costa Savioli, Kelvia Maria Oliveira Borges, Samuel Ramalho Torres Maia, e Raimundo Augusto Martins Torres

IV Prêmio David Capistrano – categoria experiências inovadoras de gestão do SUS e da produção do cuidado

Território de paz tem Saúde da Família

Autor: Priscila Lunardi

II Prêmio Victor Vincent Valla – categoria educação popular e participação da população na saúde

A qualificação em Educação Popular na transformação de práticas de Atenção Básica

Autores: Vera Joana Bornstein, Márcia Raposo Lopes, Ingrid D’avilla freire Pereira, e Cristina Massadar Morel

III Prêmio Mário Quintana – categoria inovação na saúde a partir de experiências que tenham como fios condutores a criatividade, a invenção lúdica e a intersetorialidade

Vivências Interdisciplinar e multiprofissional na interação Ensino Serviço: relato de experiência na reorientação profissional em saúde

Autores Camila Rosalen Konzen, Maria Elisabeth Kleba, e Liane Colliselli

I Prêmio Cristina Carvalho – categoria melhor trabalho sobre residências multiprofissionais

Como descentralizar um Programa de residência integrada em Saúde fortalecendo a integração e respeitando os contextos?

Autores: Paula Lopes Gomide Haubrich e Cristianne Maria Famer Rocha

MOSTRA FOTOGRÁFICA DA REDE UNIDA

Eixo História da Rede Unida

“A Festa”, de Alessandra Bueno, na categoria amadora

“Preconceito isola”, de Mayna de Ávila, na categoria profissional

Eixo Vivências dos Trabalhadores do SUS

“Vivências em uma comunidade marcada pela presença de um aterro sanitário”, de Alexandre Petraglia Sena, na categoria amadora

Eixo Os Olhares no percursos da avaliação em saúde em diferentes cenários do SUS

“Ribeirinhos na Rede”, de Fernanda Monte da Cunha, na categoria amadora

Eixo Vivências no movimento estudantil no SUS

“Conceito de saúde no território”, de Roberto Santos Lacerda, na categoria amadora

“Braços dados ou não”, de Bárbara Andrés, na categoria profissional

Eixo Participação popular no SUS

“Uma Maria”, de Talita Abi Rios, na categoria amadora

“Território livre e saudável”, de Rafael Dall Alba, na categoria profissional

Na manhã do dia 13/04, profissionais da saúde de nível internacional estiveram reunidos numa távola, durante o 11º Congresso Internacional da Rede Unida, para debater o trabalho multiprofissional na Atenção primária à Saúde. Entre os participantes estavam a superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará e presidente do 11º Congresso, Ivana Barreto, o ministro da Saúde Pública da Província de Santa Fé, Mário Drisun, e o médico português Henrique Botelho, responsável por introduzir grandes avanços no Sistema público de Saúde de Portugal.

Em sua fala, Ivana Barreto lembrou a complexidade dos sistemas e serviços de saúde em face dos avanços tecnológicos. Outro ponto citado por Ivana diz respeito às mudanças demográficas e do perfil de morbidade e mortalidade. “Este cenário reforça a necessidade de colaborações interprofissionais. Nós precisamos que a medicina adote uma base científica e parâmetros éticos. Essa tensão fragmentada dificulta o entendimento e a colaboração entre profissionais”, ponderou Ivana.

Para a presidente do 11º Congresso, equipes com um formato interprofissional têm um objetivo comum e um processo de decisão compartilhado. “Essas vivências se baseiam na integração de conhecimentos e competências. Na Escola de Saúde Pública do Ceará, por exemplo, nós traçamos um perfil que engloba um planejamento participativo sob a perspectiva da gestão, acolhimento, terapia comunitária, entre outros”, encerrou Ivana.

Já o médico português Henrique Botelho fez um apanhado histórico de como se desenvolveu o sistema de saúde do País. Botelho listou ainda as dificuldades enfrentadas e os entraves do ponto de vista legal para avançar nas mudanças, como a luta contra a mortalidade infantil. “Em 30 anos Portugal reduziu a mortalidade de crianças em 71%. O Relatório Mundial de Saúde apontou Portugal como um dos perfis mais consistentes e tudo isso é fruto de uma reflexão, amadurecimento dos profissionais e uma construção coletiva”, enfatizou Botelho.

O ministro da Saúde Pública da Província de Santa Fé, Mário Drisun, falou sobre os desafios de ordem financeira para viabilizar as ações de atenção primária na Argentina, onde são 23 províncias e o orçamento destinado a cada província é redistribuído às subsecretarias financiadas pelo Estado. Segundo Mário, essa distribuição gera uma dificuldade grande de administração dos recursos. “A nossa missão é desenvolver um sistema integrado, reconhecer a saúde como um direito humano e recuperar a capacidade de intersetorialidade”, explica o Ministro.

Ainda de acordo com o Ministro, algumas leis ultrapassadas ainda vigentes impedem os avanços do sistema de saúde. “Queremos desenvolver uma cultura organizacional, mas para isso é preciso um trabalho bem feito de resgate com a população, construir equipes centrais e formar profissionais que tenham comprometimento com a saúde pública”, finalizou Mário.

Por Washington Nogueira

Em tom de agradecimento, o coordenador nacional da Rede Unida, Alcindo Ferla, falou, na tarde deste domingo (13/04), aos participantes do 11º Congresso Internacional da Rede Unida, durante a plenária de encerramento do evento. Ao se despedir, Alcindo lembrou que foram quatro dias intensos com uma programação diversificada envolvendo mais de 100 távolas, 219 rodas de conversa, 4 fóruns internacionais, 38 oficinas, entre outras atividades.

O Centro de Eventos do Ceará foi o palco escolhido para a realização dos grandes debates que buscaram soluções, bem como projeção das teses que servirão de referência para o aprimoramento do serviço de saúde pública no Brasil. Este ano, a Associação Brasileira da Rede Unida comemorou 30 anos de vida e realizações em prol da melhoria da formação profissional em saúde e do fortalecimento da Política de Educação Permanente.

Sob o tema “Girar Vida, Políticas e Existências: a delicadeza da Educação e do Trabalho no cotidiano do SUS”, o evento reuniu mais de seis mil congressistas, 60 convidados internacionais e mais de 400 conferencistas brasileiros.

O coordenador nacional da Rede Unida se emocionou ao lembrar da amiga e militante da saúde Cristina Carvalho que, segundo ele, deixou um legado importante para as residências médicas no Brasil. Em seguida, Alcindo agradeceu a hospitalidade e o suporte prestado pela equipe do Ceará, citando os nomes da presidente do 11º Congresso, Ivana Barreto, e da coordenadora da comissão científica, Rocineide Ferreira. Ainda dentro das premiações foram entregues publicações da editora da Rede Unida aos destaques do Concurso de Fotografia da edição 2014 do Congresso.

Antes de encerrar a sua fala Alcindo anunciou a próxima sede do Congresso, que será realizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Os membros da comissão organizadora eleita para coordenar o 12º Congresso afirmaram que já iniciaram os processos de captação de recursos e apoios para a realização do evento.

Alcindo lembrou ainda carinhosamente o aniversário da cidade sede do congresso deste ano, Fortaleza, que comemorou seus 288 anos de emancipação política.

Ao meio dia, um cortejo carnavalesco, puxado pelo “Bloco Doido é Tu”, de Fortaleza, percorreu as instalações do Centro de Eventos como forma de despedida. A ação foi coordenada pelos atores da Ação Cultural para a Liberdade da Tenda Paulo Freire.

Por Washington Nogueira

No dia 12/04, participantes do 11º Congresso Internacional da Rede Unida se deslocaram até à comunidade do Lagamar, em Fortaleza, para conhecer de perto os projetos que revolucionam o cotidiano dos moradores da região. Por meio de uma explanação pedagógica, os educadores comunitários da Central Única das Favelas (CUFA), fizeram um balanço das estratégias integradas desenvolvidas em prol da ressocialização de jovens egressos penais, adolescentes em situação de risco, entre outros casos.

Futebol, basquete, moda, música, audiovisual, artes visuais e dança são alguns dos destaques das ações promovidas pela CUFA, no Lagamar. No campeonato de futebol “Suburbão”, por exemplo, os meninos têm a oportunidade de treinar e interagir com jovens de outras favelas do Brasil. Já o “Comunica Favela”, projeto de comunicação, possibilita aos jovens uma capacitação arrojada em ferramentas de mídia, além de encaminhamentos para o mercado de trabalho. Já o “Top CUFA” se configura como o concurso de beleza pioneiro das favelas brasileiras e conta com a participação de meninas com idade entre 18 e 22 anos. A modelo brasileira Gisele Bündchen é a madrinha da iniciativa.

Respaldado por esse portfólio de atividades, o líder comunitário Del falou sobre a atuação no campo da militância social e sobre os desafios da ressignificação do estigma. “Tem de saber penetrar nesse meio, em que grupos e movimentos sociais se polarizam. Nós não podemos forçá-los a nada, temos que considerar o território, saber como mediar conflitos e percorrer os trâmites da Justiça regenerativa”, explicou Del.

De acordo com o educador, atualmente a comunidade tem somado esforços para combater às drogas dentro uma ampla plataforma. Entre as ações de resgate estão: Jogo Limpo, Caravana Cultural de Enfrentamento ao Crack/ Crack, tire essa pedra do caminho, Coletânea do Rap – rimas, batons e protagonismo feminino, além de encaminhamentos por meio da família, diálogo com o tráfico e resgate social.

Segundo o líder comunitário, a vivência na prática possibilita a interação. “Como existem vários perfis dentro do contexto dos educadores, nós os capacitamos sob perspectiva multidisciplinar para que eles possam dialogar com realidades diversas”, destacou Del.

Despertar o talento artístico dos moradores da comunidade também tem sido uma forma de socialização encontrada pelos mediadores. No ano passado, os jovens do Lagamar tiveram a oportunidade de conhecer a cantora internacional Beyonce, durante sua passagem por Fortaleza.

Apesar das dificuldades em termos de gestão organizacional, o líder comunitário Del informou que a luta diária é por garantir o acesso aos equipamentos públicos e possibilitar a dignidade aos cidadãos excluídos socialmente. Para Del, morar no Lagamar é uma oportunidade de transformar um ambiente hostilizado pelas elites em palco de realização de sonhos.

Por Washington Nogueira