A Comissão Organizadora da 7ª edição do Estágio de Vivências no SUS, na Bahia, preparou uma carta aos estagiários e mediadores com informações sobre as vivências. A carta traz informações sobre hospedagem, alimentação, transporte e a dinâmica de distribuição dos estagiários e mediadores. As vivências na Bahia acontecem de 7 a 14/03.

Confira a carta na íntegra:

Carta aos estagiários e mediadores e novas informações sobre a imersão da 7ª Edição do Estágio de Vivências no SUS Bahia

Está chegando a hora mais esperada! O momento de vivenciar o Sistema Único de Saúde nos seus diversos contextos, refletir, pensar alternativas e construir coletivamente o saber, considerando a atuação dos futuros profissionais de saúde engajados com as necessidades sociais.

Esclarecemos que o Ministério da Saúde/Rede Unida custeará as despesas referentes ao café da manhã, almoço e jantar no período da Vivência, no próprio hotel onde os estagiários e mediadores ficarão hospedados e o transporte interno (van) para o deslocamento no município (Salvador) durante a imersão. Cabendo a todos os participantes, apenas, as despesas referentes ao consumo próprio (lanches, água e outras coisas pessoais) e os seguintes deslocamentos:

- da residência para Escola Estadual de Saúde Pública (EESP) (dia 07 de março de 2015, sábado) e do Hotel para residência (dia 14 de março de 2015, sábado).

Todos os estudantes e mediadores deverão comparecer à EESP, localizada na Rua Conselheiro Pedro Luiz, nº 171, Rio Vermelho, CEP: 41.950-610, Salvador – Bahia, no dia 07 de março de 2015, impreterivelmente, às 8h.

Neste momento, os mesmos saberão em qual Distrito Sanitário, Hotel e com quais mediadores de aprendizagem realizarão a vivência. Além disso, receberão o material do Estágio e se deslocarão para o Hotel, onde a vivência terá início.

Todos os estudantes deverão permanecer, impreterivelmente, hospedados no Hotel durante o período integral da vivência, assim como declarado no Termo de Compromisso.

Desejamos a todos uma vivência bastante proveitosa, com muita discussão e aprendizado e que vocês possam se tornar atores ativos na luta e construção de uma saúde integral para todos no Estado da Bahia e no Brasil.

Atenciosamente,
Comissão Organizadora

Há que se conhecer a história e o que ela orienta. Há que se atualizar e saber o que recomendam as melhores práticas em psiquiatria e saúde mental. Há que se respeitar, defender e cumprir a Política Nacional de Saúde Mental como política de Estado.

Em 1990, organizações, associações, experts e autoridades da saúde e da saúde mental, trabalhadores, usuários, familiares, legisladores, movimentos sociais e juristas do mundo todo estiveram reunidos em um evento histórico e determinante para a reestruturação da atenção psiquiátrica: a “Conferência de Caracas”, adotada pela Organização Mundial da Saúde e atualizada na agenda internacional de recomendações para o campo.

Assim, considerando a ineficácia, inefetividade e ineficiência do modelo médico custodial, centralizado no hospital e na internação como dispositivos exclusivos de assistência, comprovadamente iatrogênico, incapacitante e segregador;

Considerando a histórica violação dos direitos humanos e civis dos usuários;

Constatando o custo altíssimo, alarmante, e os piores e inaceitáveis indicadores de processo e de resultado já vistos;

Atentos a aviltante degradação da vida amplamente documentada nos manicômios psiquiátricos, conferindo à internação valor de destino, naturalizando o abandono e os maus tratos, perpetuando práticas terapêuticas inexpressivas, irracionais, portanto, ética e tecnicamente condenáveis;

Declararam como evidências de melhores práticas em psiquiatria e Saúde Mental:

Que os Programas de Saúde Mental e Psiquiatria sigam os princípios que orientam os modelos de atenção à saúde, de forma que esteja centrado na Atenção Primária em Saúde, organizado no território, no marco dos Sistemas Locais de Saúde;

Que os recursos, cuidado e tratamento devem salvaguardar invariavelmente a dignidade pessoal e os direitos humanos e civis dos usuários(as);

...

Em 2001, decreta-se e sanciona-se a Lei brasileira 10.216/2001, a qual dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental e define em seu Parágrafo Único, como direitos da pessoa portadora de transtorno mental:

I - ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades;

II - ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade;

...

Na Lei, define-se que é responsabilidade do Estado desenvolver a política de saúde mental com a devida participação da sociedade e da família.

Em atenção ao exposto, a Associação Brasileira da Rede Unida declara:

• Defender o Estado Democrático de Direito;
• Defender a Reforma Psiquiátrica brasileira, pilar estruturante do Sistema Único de Saúde;
• Repúdio a qualquer possibilidade de retrocesso nos avanços técnicos, científicos e assistenciais alcançados nos últimos 20 anos;
• Desconhecer que tipo de caráter “mais científico” possa ser proposto que já não esteja previsto, conforme exposto no início desta carta, pelas diretrizes e recomendações das instituições oficiais de saúde (OMS/OPAS) para o “tratamento do transtorno mental”;
• Apoio incondicional às manifestações e ocupações que apelam para a sustentabilidade da coerência e da consequência na condução nacional da gestão em saúde mental, o que invariavelmente impõe a necessidade de um gestor que tenha comprovada e reconhecida trajetória institucional no campo da Reforma, em consonância com seus princípios, e não pública relação com modelos manicomiais condenáveis;
• Apoio incondicional à agenda de iniciativas e de financiamento na Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, que vinha sendo conduzida pelo gestor anterior, este sim, conhecido e respeitado nacional e internacionalmente pela sua relevante contribuição para a Reforma Psiquiátrica brasileira;
• Repúdio a inclusão de comunidades terapêuticas na Rede de Atenção Psicossocial – RAPS;
• Repúdio ao que representa o nome anunciado para a Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas e à inflexibilidade do Ministério da Saúde ao apelo dos usuários, trabalhadores, familiares, gestores, movimentos sociais, instituições de saúde e de ensino, que contestam o currículo institucional do indicado e solicitam sua substituição;
• Apoio incondicional ao protagonismo político dos usuários e familiares na defesa e na construção da mais competente forma de cuidar em saúde mental, posto que a cidadania é o eixo estruturante desse cuidado;
• Apoio incondicional ao Movimento da Luta Antimanicomial e ao cuidado em liberdade;

O seu desejo de olhar o futuro, certamente, mas não pelo retrovisor.

Não reconhecemos legitimidade porque seus representantes, ideias e propostas não derivam do voto popular, não foram eleitos nas urnas. Antes o contrário, as políticas que querem implantar, que respondem a interesses privados e particulares dos grupos integrantes do “Consórcio Golpista”, foram rejeitadas nas eleições diretas e democráticas de 2002 e vêm sistematicamente sendo derrotadas nas urnas como aconteceu em 2006, 2010 e há menos de 2 anos em 2014.

Não reconhecemos legitimidade e nem legalidade porque o modo que tentam impor à população um projeto que ela não quer e rejeita no voto é por meio de um impeachment ilegal, um golpe, que cassa o voto popular e tem como principal objetivo colocar nas costas da imensa maioria do povo, principalmente a parcela mais pobre, a conta da crise econômica pela qual passa o mundo e o Brasil, garantindo a salvaguarda dos interesses, renda e riqueza da parcela mais rica da população, sócia do golpe.

Um consórcio golpista, economicamente neoliberal, politicamente autoritário, patrimonialista e clientelista, ideologicamente conservador e intolerante e que, embora assuma hipocritamente o discurso de combate a corrupção, é constituído por pessoas e grupos que há mais de 30 anos chantageiam os governos da vez, praticam e se sustentam da corrupção e têm ocupado o Estado desde então para satisfazer os interesses privados que representam.

Não aceitamos em nenhuma hipótese participar de um governo ilegítimo, ilegal e com um projeto antipopular, neoliberal, excludente e da direita mais atrasada e conservadora.

Nos últimos anos enfrentamos muitos desafios, avançamos muito em diversas dimensões e também, é claro, deixamos de avançar em outras: muito há ainda para ser feito. Participamos da construção de diversas políticas que consideramos conquistas do SUS e da sociedade e que, por elevarem o patamar de atenção à saúde e qualidade de vida da população, por investir e valorizar os trabalhadores de saúde e por promover e fortalecer a participação popular, deverão ser defendidas a todo custo:

- o fortalecimento da Atenção Básica com o maior aumento do financiamento de sua história, a qualificação quase universal da infraestrutura com mais de 26 mil obras em UBS e os programas e ações que promoveram um salto em sua qualidade como o PMAQ, o Telessaúde, eSUS e implantação do Cartão SUS;

- o avanço na cobertura e qualidade da Estratégia de Saúde da Família, com novos tipos de equipes multiprofissionais e inédita ampliação das mesmas e com o Programa Mais Médicos, que no presente tem levado saúde com qualidade e dignidade a mais de 65 milhões de pessoas, em mais de 4 mil municípios, comunidades assentadas, acampadas, quilombolas e ribeirinhas e todos distritos indígenas, e que deu saltos importantes rumo à suficiência, democratização e qualidade da formação dos médicos, voltada para as reais necessidades de saúde da população brasileira, com destaque para o estabelecimento da Medicina de Família e Comunidade como especialidade base e essencial para o país;

- a sequência de avanços no “Brasil Sorridente” garantindo da atenção básica à especializada na saúde bucal, passando pelas unidades móveis em acampamentos, assentamentos e comunidades quilombolas;

- o fortalecimento da promoção da saúde, o enfrentamento das doenças crônico-degenerativas e da obesidade, a criação do Programa “Academia da Saúde”, a implantação de políticas de regulação sobre elementos nocivos à saúde produzidos pela indústria de alimentos e do tabaco, e também o lançamento de uma nova Política de Alimentação e Nutrição para o SUS;

- a ampliação do acesso oportuno a uma assistência farmacêutica de qualidade com expansão e diversificação da farmácia básica e implantação do “Saúde não tem preço”, garantindo medicamentos gratuitos aos cidadãos, além da ampliação da Rede “Aqui tem Farmácia Popular”;

- a afirmação e avanço de uma politica de saúde mental na qual se cuida em liberdade e respeitando os direitos humanos, que passa pelo “Caminhos do Cuidado” e Consultórios na Rua até a grande expansão dos CAPS 24 horas;

- a expansão dos serviços de urgência como a Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e o SAMU, e a criação mais recente  de novos serviços e modos de cuidado como as equipes de Atenção Domiciliar do “Melhor em Casa”;

- o investimento no trabalhador, por meio do desenvolvimento da política de educação permanente e da formação no SUS, com processos educacionais diversificados para trabalhadores em nível elementar, médio, técnico e superior, com modalidades que vão de residência e mestrados profissionais para as várias profissões até a educação permanente em serviço.

- a valorização dos trabalhadores com ações de democratização das relações de trabalho; mesas de negociação; programas de desprecarização de vínculos; Programa de Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias; e com a entrada do Brasil no que aqui passou a ser chamado de “Agenda do Trabalho Descente no SUS”, investindo na qualidade do trabalho, apostando na participação e combatendo todas as formas de preconceito, racismo, machismo, homofobia, discriminação e intolerância;

- o fortalecimento da participação popular e do controle social, desde o respeito aos fóruns permanentes de diálogo e decisão até as diversas Conferências nos três entes, passando pelos processos de participação, presenciais e virtuais que reforçam o real, como o SUSConecta;

- o respeito democrático e republicano nos espaços e com os entes da relação interfederativa do SUS.

Entendemos que neste momento histórico - como o foi nos anos 70 na luta do movimento sanitário contra a ditadura, pela democratização e pelo direito à saúde que resultou na proposição e criação do SUS - a luta pela saúde deve também ser a luta por democracia que se traduz em: reestabelecimento do Estado Democrático de Direito; devolução da soberania ao voto popular; e intensificação da democracia, tanto do ponto de vista da participação e controle popular sobre os eleitos e suas ações, quanto de extensão e aprofundamento da democracia às dimensões econômicas, sociais, cognitivas e culturais, para além, apenas, da política formal.

Assim como nos anos 70 quando a luta de muitos construiu o SUS, temos a responsabilidade de agora continuarmos em luta para consolidarmos as conquistas de nosso povo com o SUS num momento em que o governo golpista já anuncia que usará o argumento da crise para retirar direitos, segmentar o acesso ao SUS, desmontar programas, privatizar serviços, desvincular receitas e reduzir o financiamento, rompendo até os princípios da universalidade e gratuidade. Em tempos de crise a direção correta deve ser a de aumentar a proteção ao cidadão, que estará mais vulnerável. Dotar o Estado com capacidade de ser mais equânime e justo, não retrocedendo ou desprotegendo a população mais vulnerável. Os movimentos, organizações e cidadãos não podem aceitar retrocessos: nenhum passo atrás! Toda resistência sem trégua a cada serviço, programa, política e direito que se queira subtrair do povo.

Por tudo isso, para nós, é impossível seguir no Ministério da Saúde. Mergulharemos na luta pela democracia; contra retrocessos nas conquistas sociais e nas políticas públicas; e pelo avanço do SUS como sistema gratuito, universal, equânime e integral, direito do povo brasileiro. Estas bandeiras nos animam e terão que ser construídas em todos os espaços potenciais de resistência e oposição ao pretendido projeto neoliberal e de desmonte do SUS: nas lutas dos movimentos sociais, nas diversas organizações populares, nas Universidades, nos partidos e gestões progressistas. Sempre na busca por uma sociedade mais justa e pelo Estado necessário à redução das profundas desigualdades do nosso país.

Em respeito ao nosso compromisso histórico e inquebrantável com o SUS, com o Estado brasileiro e principalmente, com o povo de nosso país, garantimos todos os recursos, informações e condições para a continuidade dos Programas que são executados.

Além disso, reforçamos a importância do compromisso dos trabalhadores do Ministério da Saúde com o SUS e com o povo, estes que sempre nos orgulharam na defesa do Direito à Saúde. Continuarão a lutar pelo avanço do SUS e seguirão legitimados pela população brasileira que usa e defende a saúde pública, gratuita e de qualidade.

Temos orgulho de termos participado do Governo da Presidenta Dilma.

Temos orgulho e convicção de nos posicionarmos ao lado do povo, da soberania do voto popular, do SUS, contra a corrupção e o consórcio de corruptos e corruptores, pela Democracia, pelas conquistas sociais e sempre em luta por uma sociedade mais justa, democrática, que respeite as diferenças e as transforme em potência, generosa, fecunda e mais feliz, sempre comprometida com o desenvolvimento de nossa gente.

Temos orgulho, convicção e prazer de, nestes termos, lutarmos por Saúde e Democracia, adiante e sempre!

Participe e ajude à Rede Unida a contar a história do VER-SUS Brasil.

Leia a Chamada Pública

CRONOGRAMA DA SÉRIE CADERNO DA SAÚDE COLETIVA – EDIÇÃO TEMÁTICA VER-SUS

- Envio resumos: de 23/3 a 30/04 de 2015

- Envio aos pareceristas: até 11/05/15

- Retorno autores para revisão/adequações solicitadas: até 30/5/15

- Revisão adequações solicitadas: até 7/6/15

- Divulgação online (PDF, Flash e E-pub): a partir de 27/7/15

A revista Cadernos da Saúde Coletiva – especial VER-SUS, da Editora da Rede Unida, acaba de encerrar o período para submissão de trabalhos e divulga o balanço de um total de 122 trabalhos recebidos, com cerca de 450 autores envolvidos, de 21 estados brasileiros, e de outros vindos da Itália. As submissões foram realizadas em diferentes formatos, tais como capítulos, crônicas, contos, poesias, poemas, paródias, repentes, imagens, e agora, seguem para a avaliação dos pareceristas, que devem divulgar a lista dos aprovados até dia 30/05.

Os membros da Rede Unida comemoraram o êxito do período de submissão, rico em proposta de formatos diferenciados, e lembram que os interessados na temática devem ficar atentos ao período de submissão de trabalhos para o 12º Congresso Internacional da Rede Unida, que deve começar dia 1º de julho de 2015. O evento internacional está previsto para março de 2016, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

A comissão organizadora acaba de divulgar as chamadas públicas para monitoria do 12º Congresso Internacional da Rede Unida. Estudantes de graduação, pós-graduação, preceptores, atores de movimentos sociais/artísticos e da sociedade em geral interessados em contribuir com a realização do evento devem ficar atentos ao prazo para realizar a inscrição, que vai até o dia 10 de janeiro de 2016. O processo de inscrição acontecerá da seguinte forma: uma chamada pública interna para àqueles que residem no Mato Grosso do Sul (160 vagas) e outra chamada externa para àqueles de demais localidades (240 vagas), num total de 400 vagas.

Além de preencher o formulário de inscrição, os candidatos devem enviar uma carta de intenção para concorrer à monitoria. Vale lembrar que os monitores selecionados terão isenção na taxa de inscrição do 12º Congresso.

Saiba mais em: www.redeunida.org.br/congresso2016/inscricao/inscricao-monitor

Acesse o formulário:

http://www.redeunida.org.br/congresso2016/inscricao/inscricao-lancamento-de-livros

Está aberto até 15/09, o prazo de submissão de trabalhos do 12º Congresso Internacional da Rede Unida. Serão aceitos resumos de trabalhos científicos de diferentes origens, como artigos, dissertações, teses, pesquisas, relatos e/ou sistematização de experiências, propostas de intervenção e documentários. Os interessados devem preencher todos os campos do formulário e indicar o eixo temático predominante de cada resumo, são eles: Educação, Trabalho, Gestão, Controle Social e Participação Popular, Rede Unida e Seminário Rotas Críticas.

Seguindo a tradição dos Congressos da Rede Unida, os trabalhos inscritos serão analisados pela comissão científica e poderão ser selecionados para diversas atividades, como rodas de conversa, sessões dialogadas de trabalhos, discussões temáticas, távolas e intervenções culturais. É importante lembrar que todos os trabalhos aprovados concorrem aos prêmios do Congresso.

Com o tema “Diferença sim, desigualdade não: Pluralidade na invenção da vida”, o 12º Congresso Internacional da Rede Unida acontece de 21 a 24 de março de 2016, na Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Campo (MS).

Confira as normas de elaboração de resumos e veja como enviar seu trabalho em:

www.redeunida.org.br/congresso2016/submissao

Ainda dá tempo de se inscrever para a edição de Verão do VER-SUS Brasil. Sete localidades de diferentes estados do país oferecem mais de 300 vagas para participar do projeto. Os interessados devem ficar atentos aos prazos de inscrição para cada localidade. O VER-SUS é um projeto coordenado pela Rede Unida e financiado pelo Ministério da Saúde que visa aproximar estudantes, profissionais de saúde, professores, gestores e representantes de movimentos sociais para refletir sobre o SUS.

No quadro abaixo você pode consultar os prazos para inscrição das vivências:

Para realizar sua inscrição, acesse: www.otics.org/estacoes-de-observacao/versus/inscricoesversus

A Comissão Organizadora acaba de informar que o prazo para inscrição para monitoria, coordenação de monitoria e apoio logístico foi prorrogado até o dia 28/02. Se você é estudante de graduação ou pós-graduação e deseja participar da construção do 11º Congresso, faça sua inscrição agora mesmo. Ao todo, serão 300 vagas das quais 270 para monitores e 30 para coordenação de monitoria e apoio logístico. Os candidatos selecionados terão isenção na taxa de inscrição.

Leia o termo aditivo – alteração no cronograma

Leia o termo aditivo

Leia o Edital

Chamada pública para monitoria e apoio logístico

A comissão organizadora do Encontro Regional Nordeste acaba de divulgar a programação completa do evento. Além de reuniões para planejamento do 10º Congresso Internacional da Rede Unida, o encontro contará com reuniões executivas, rodas de conversa, ‘Círculos de Cultura’, entre outras atividades acerca do tema: “Desafios da Participação na Saúde: construindo teias com protagonismo popular”. O Encontro Regional Nordeste acontece de 1 a 4/9, na Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza.

Sugestão de hospedagem: durante o Encontro Regional Nordeste membros de movimentos sociais, estudantes, entre outros atores, poderão contar com um espaço para acolhimento, chamado "Hospedagem Solidária". Ao todo, serão disponibilizadas 40 vagas e os interessados devem levar colchão, toalhas e demais objetos para uso pessoal. O alojamento será no Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC), localizado na Rua Clarindo Queiroz, 933, Centro - Fortaleza. Para se cadastrar, acesse https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?hl=pt_BR&formkey=dEpkN1g1dzFtZko0ZlJhYWhEcE5VYVE6MQ#gid=0

Local do evento:

Por conta da grande procura e do limite no número de vagas, estão encerradas as inscrições, via Internet, para o Encontro Regional Nordeste I. A comissão organizadora informa que àqueles que não conseguiram fazer a inscrição antecipadamente poderão se inscrever no dia do evento. O Encontro acontece de 05 a 07/11, no Centro Universitário do Rio Grande do Norte, em Natal (RN), e tem o objetivo de debater o trabalho e a educação em saúde por meio da integração ensino-serviço-controle social.

Além de rodas conversa e oficinas, a programação do Encontro conta com fóruns, mostra de vídeos, conchas e dunas temáticas, dedos de prosa, cuidados integrativos humanescentes, expressões artísticas e culturais, entre outras atividades.

Confira a programação completa