Rede Unida

Comissão se reúne e divulga novas datas para resultados de trabalhos

Igor Cruz — 2012-02-03T18:39:31Z

A comissão responsável pelo suporte à avaliação dos trabalhos submetidos ao 10º Congresso Internacional da Rede Unida se encontrou em Porto Alegre, dia 03/02, para monitorar o processo de avaliação e ajustar o calendário junto aos pareceristas. O ajuste no cronograma dos trabalhos foi necessário devido a dois fatores: para atender aos pedidos de prorrogação do prazo de submissão e por conta do grande número de trabalhos submetidos. Aqueles que submeteram trabalhos devem ficar atentos às novas datas:

20/02 – divulgação da primeira etapa de avaliação;

06/03 – prazo final para submissão de resumo expandido;

31/03 – resultado final da avaliação dos trabalhos.

Durante a reunião, a Comissão Organizadora do 10º Congresso anunciou que a partir de 07/02 haverá um novo período para submissão de trabalhos em quatro novos eventos integrados à Programação oficial da 10ª edição. São eles:

- Mostra Nacional de Experiências Exitosas em Atenção Básica em Saúde / Saúde da Família;

- I Mostra de Experiências Exitosas em Vigilância em Saúde da cidade do Rio de Janeiro;

- Mostra Experiências VER-SUS BRASIL

- Seminário Rotas Críticas IV

Cem estudantes, muitas vivências e um SUS a conhecer

Igor Cruz — 2012-01-31T18:12:15Z

Cem estudantes de graduação de diferentes cursos da Saúde do estado do Rio de Janeiro estão reunidos em seis municípios, onde vivenciam a realidade dos serviços de saúde do estado. A iniciativa trata-se do projeto Vivências e Estágios na Realidade do SUS (VER-SUS), promovido pelo Ministério da Saúde e a Associação Científica da Rede Unida, que visa aproximar acadêmicos, estudantes, profissionais e gestores da Saúde, criando oportunidades para refletir, debater e compartilhar experiências sobre o sistema de saúde dos brasileiros. A edição fluminense do VER-SUS começou dia 29/01 e se estenderá até 07/02. Além do Rio de Janeiro, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio Grande do Sul também estão realizando as primeiras vivências durante o mês de fevereiro.

Durante os dez dias que percorrerão a rede de saúde fluminense, os estudantes, acompanhados por facilitadores, entrarão em contato com o cotidiano de trabalho nas Clínicas de Família, Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), Centros de Atenção Psicossocial (CAP), hospitais, entre outros serviços relacionados à saúde. Após cada dia de vivência, os alunos e facilitadores se reúnem para relatar e debater as atividades do dia, quando problematizam temas sobre cuidado, assistência, integralidade e etc. A ideia é que o contato com diferentes realidades e com diferentes tipos de formação aliado ao momento de troca de experiências torna-se um dispositivo de mobilização dos estudantes que passam a pensar criticamente sobre o SUS.

Mas o VER-SUS não é um projeto focado apenas nos estudantes. Segundo a superintendente de promoção da saúde da Secretaria municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) da cidade do Rio de Janeiro, Márcia Torres, o VER-SUS também propicia a reflexão dos próprios profissionais dos serviços de saúde sobre suas práticas no cotidiano do trabalho. Para ela, as imersões dos alunos na rede de saúde fluminense é um exercício de troca que tanto favorece que estudantes se apropriem do SUS quanto favorece a renovação do olhar de trabalhadores e gestores da Saúde.

A superintendente de promoção, que também é presidente da 10ª edição do Congresso Internacional da Rede Unida, aproveitou a chegada dos estudantes para as vivências para anunciar uma nova mostra dentro do evento. Márcio explicou que a partir do dia 07/02, a Rede Unida abrirá novo período para a submissão de trabalhos para a Mostra de Experiências VER-SUS Brasil, que aceitará relatos de experiência e aproximações com o SUS dos participantes do projeto.

O VER-SUS estado do Rio de Janeiro está sendo realizado em Petrópolis, Três Rios, Rio Bonito, Piraí, Volta Redonda, além a capital carioca.

Site da Rede Unida: www.redeunida.org.br.

SMSDC realizará Mostra de Vigilância em Saúde, durante Congresso da Rede Unida

Igor Cruz — 2012-01-27T15:00:00Z

A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) do Rio acaba de divulgar que promoverá a I Mostra de Experiências em Vigilância em Saúde da Cidade do Rio de Janeiro, durante o 10º Congresso Internacional da Rede Unida. A primeira edição da Mostra tem o objetivo de ampliar a visibilidade das ações em curso no município ao compartilhar trabalhos e experiências bem sucedidas no âmbito da vigilância, prevenção e controle de doenças na cidade do Rio de Janeiro. O Congresso Internacional da Rede Unida e a I Mostra de Vigilância acontecem de 06 a 09/05, na capital carioca.

De acordo com a comissão organizadora da Mostra, os interessados em participar e concorrer à premiação poderão submeter seus trabalhos e relatos de experiências a partir do dia 07/02. A Vigilância Ambiental em Saúde; a Dengue; a Vigilância e Controle das Doenças Transmissíveis; a Vigilância das doenças/agravos não transmissíveis e promoção da saúde; a Eliminação e Controle das Doenças Imunopreveníveis; a Análise de Dados e Sistemas de Informação em Saúde; DST’s, Aids e Hepatites Virais; bem como a Tuberculose, Hanseníase e outras Doenças Negligenciadas; a Investigação de surtos; e a Integração entre a vigilância em saúde e a atenção primária serão os temas prioritários da Mostra.

A submissão deve ser realizada no endereço www.redeunida.org.br a partir de 07/02.

Estado do Rio de Janeiro pronto para o VER-SUS

Igor Cruz — 2012-01-14T18:35:00Z

A comissão estadual do Rio de Janeiro divulgou a data das Vivências e Estágios na Realidade do SUS (VER-SUS BRASIL), quando levará 100 estudantes para conhecer a rede de saúde de seis municípios fluminenses. O VER-SUS RJ começa dia 29/01 e vai até 15/02 nas cidades do Rio de Janeiro, Rio Bonito, Petrópolis, Três Rios, Volta Redonda e Piraí.

No VER-SUS RJ, os estudantes estarão focados na Rede de Atenção à Saúde, onde poderão refletir sobre a organização e o funcionamento do sistema de Saúde dos fluminenses. As unidades ou pontos de atenção como Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto-Atendimento, Hospitais, Centros de Atenção Psicossocial, entre outros, incluindo os espaços de apoio logístico das Redes de Atenção à Saúde (RAS) como Centrais de Regulação, Ouvidorias, Controle e Avaliação, estão no roteiro de visitas proposto pela comissão estadual.

O roteiro de visitas do VER-SUS RJ foi proposto pela Comissão estadual para estimular a aproximação da graduação em Saúde, com os serviços de Saúde e a gestão do sistema de Saúde. Além disso, as vivências também podem ser um momento de reflexão da gestão municipal a respeito da implementação de seu projeto e possíveis oportunidades de inovação.

Para potencializar a experiências dos estudantes, a Comissão Estadual do VER-SUS realizará treinamento com dez facilitadores que acompanharão às visitantes, estimularão o uso da comunidade de práticas no ambiente virtual, bem como as rodas de conversa para problematizar questões de saúde. As comunidades de práticas fazem parte da Estação VER-SUS BRASIL, integrada ao projeto Observatório de Tecnologias de Informação e Comunicação em Sistemas e Serviços de Saúde (OTICS), e são uma plataforma que reúne soluções tecnológicas para registrar, armazenar, recuperar e disseminar a produção de conhecimento resultante das diversas experiências do VER-SUS.

Comissão organizadora aprovada pela CIB

A Comissão Estadual do Rio de Janeiro foi aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no dia 08/12, no intuito de fortalecer a Política de Educação Permanente em Saúde no âmbito estadual. Representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, do COSEMS/RJ, da Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade do Grande Rio, bem como a União Estadual do Estudantes, a Associação Brasileira Rede Unida e a Comissão Nacional VER-SUS compõem a comissão de organização do projeto VER-SUS no estado do Rio de Janeiro.

Garanta agora sua inscrição para o 10º Congresso Internacional da Rede Unida

Igor Cruz — 2011-12-21T14:00:00Z

A Comissão Organizadora do 10º Congresso Internacional da Rede Unida informa que os interessados em participar do evento podem efetuar o pagamento da inscrição por meio de depósito em conta corrente da própria Rede Unida. Para isso, é necessário que o congressista que efetuou o pagamento encaminhe uma cópia do comprovante de depósito para o e-mail comunica@redeunida.org.br ou envie um fax para: (51) 3391-1252.

Conta corrente Rede Unida:

Banco do Brasil
Agência: 1899-6
Conta: 40165-X

Obs: é importante lembrar que os interessados em participar do 10º Congresso devem efetuar a inscrição no sistema de gerenciamento de inscrição (http://www.redeunida.org.br/congresso2012/inscricao) antes de fazer o pagamento.

14ª edição da CNS determina retomada da Educação Permanente em Saúde

Igor Cruz — 2011-12-05T14:35:00Z

A retomada da Educação Permanente em Saúde e a necessidade de investir na formação profissional foram destacadas no relatório final da 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), aprovado neste domingo (04/12), pelos mais de 4.300 mil delegados vindos de todo o Brasil. Além do relatório final, também foi apresentada uma Carta da Conferência, voltado à sociedade brasileira, que sintetiza o debate dos quatro dias de trabalho. A Rede Unida participou intensamente das atividades da 14ª CNS, em Brasília, onde distribuiu um documento produzido pelos participantes dos seus Encontros Regionais para mobilizar atores comprometidos com as mudanças na formação profissional, na gestão e na organização do trabalho.

No documento, a Rede Unida reafirma seu compromisso histórico de luta pela reforma sanitária, democratização da saúde e fortalecimento do SUS. Além disso, o texto propõe a integração do ensino com o SUS, reconhecendo radicalmente o SUS como ‘sistema de saúde escola’. E que todos os atores do campo da saúde e da educação são corresponsáveis pelo processo formativo e pela organização do trabalho, da gestão, da participação e da educação no sistema de saúde.

Ao afirmar o SUS como uma escola, a Rede Unida recupera os pressupostos da Educação Permanente para agregar e combinar saberes a fim de enfrentar a complexidade dos problemas de saúde, bem como produzir conhecimento mútuo e trocas. O que significa reconhecer que os saberes produzidos no cotidiano podem inventar novos modos de lidar com o processo do cuidado. E mais: significa reconhecer a Educação Permanente como vertente político-pedagógica estratégica para democratização da saúde e consolidação do SUS que deve estar inserida, transversalmente, nas políticas, iniciativas e no cotidiano do trabalho.

O documento divulgado pela Rede Unida durante a 14ª CNS é uma construção coletiva dos participantes dos cinco encontros regionais, organizados ao longo de 2011, como atividades preparatórias ao seu 10º Congresso Internacional, que acontece de 06 a 09 de maio de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. Os encontros foram realizados no Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), Fortaleza e Belém (PA) e contabilizaram mais de três mil inscritos.

Sobre o relatório final aprovado e a carta à sociedade, o presidente da 14ª CNS e ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou: “Esse é mais um momento histórico em que o Relatório Final é aprovado e uma declaração à sociedade também. Parabéns a todos os delegados. Viva o Controle Social. E viva a democracia do crachá”, disse Padilha em alusão à aprovação da Carta da 14ª Conferência durante o encerramento do evento.

Leia a Carta de Brasília.

Veja o documento divulgado pela Rede Unida na 14ª CNS.

Ministério da Saúde fará monitoramento da saúde dos profissionais do SUS

Igor Cruz — 2011-12-01T20:15:00Z

A partir de agora a saúde dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) será monitorada. Uma portaria que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS foi assinada nesta quarta-feira (01/12) pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Dentre as diretrizes para a promoção da qualidade de vida e redução dos riscos a quem trabalha nos hospitais públicos e nas unidades básicas de saúde (UBS), está a criação de um comitê que fiscalizará as condições de trabalho dos profissionais. Serão verificados, por exemplo, o uso de equipamentos de proteção individual e a manutenção dos equipamentos. As principais doenças que atingem os trabalhadores do SUS também serão monitoradas e notificadas.

As diretrizes foram traçadas pelo Comitê Nacional de Saúde do Trabalhador, criado especificamente para este fim, e composto por representantes dos trabalhadores e representantes dos gestores (Conass, Conasems, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério do Trabalho, Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde).

A portaria estabelece a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador pela rede de serviços públicos e privados, e também o desenvolvimento de um sistema de informação para acompanhamento da saúde do trabalhador do SUS.

Saiba mais em http://portalsaude.saude.gov.br

"Quem são os anormais da hora?"

Rafael Cavadas — 2011-11-04T03:15:00Z

“Qualquer vida vale a pena ser vivida. E a vida tem que ser radicalmente defendida”. Com poucas palavras, ainda no início de sua conferência, o professor Emerson Merhy explicou porque foi recebido com aplausos pela plateia que participa do Encontro Regional Centro-Oeste, dia 03/11, na Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande (MS).

Militante da Saúde, membro da Rede Unida e dono de uma personalidade admirável e destacada pela luta antimanicomial, Merhy movimentou o primeiro dia do Encontro ao falar sobre o cuidado em saúde. A etapa Centro-Oeste é a quarta já realizada pela Rede Unida, que já esteve no sul, sudeste e nordeste para colher contribuições para o seu 10º Congresso Internacional, confirmado para maio de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. Nos dias 24, 25 e 26/11, os membros realizarão a última etapa, na região Norte (veja mais no site www.redeunida.org.br).

Com o tema “O agir como analisador do fazer. A diferença na repetição”, o professor (cujo currículo dispensa apresentação) prendeu a atenção de mais de 400 participantes ao criticar a intolerância da sociedade com os diferentes modos de viver, a sistemática lógica punitiva praticada pela mesma e, ainda, a repetição de uma ‘biopolítica da sociedade de controle’, que medicaliza a vida dos sujeitos e modela profissionais da saúde.

Sobre o assunto, Merhy chamou a atenção para ‘diferenças suportáveis’ e ‘diferenças insuportáveis’ de serem convividas. As disputas entre gêneros, por exemplo, seriam diferenças suportáveis, na medida em que seriam necessárias à manutenção da vida; enquanto alguns grupos (judeus, gays, ‘loucos’, entre tantos outros) seriam insuportáveis, em determinados contextos, e deveriam ser afastados a fim de legitimar uma certa ‘normalidade’ conveniente à maioria.

O professor ainda citou os autores Foucault e Deleuze para provocar a reflexão da plateia sobre quais parâmetros de normalidade e anormalidade estariam sendo praticados no cuidado em saúde, bem como sobre a lógica vigente em uma sociedade punitiva que pode induzir ao autocontrole dos sujeitos, interferindo nos seus desejos.

Para reforçar sua argumentação, Merhy falou sobre um tema polêmico: o uso de drogas. E foi taxativo ao assumir posição contrária à internação compulsória de usuários. Além disso, o professor ponderou sobre os limites de tal opção que pode se estender a outros quadros de saúde como a hipertensão, a diabetes e a tuberculose, quando o sujeito não segue a fala autorizada dos médicos e deixa de cumprir suas recomendações.

Ao assistir a conferência de Emerson Merhy, é impossível não questionar a prática do cuidado em saúde, baseada num tripé controle, ameaça e punição como fórmula ideal de alcançar a saúde de uma população. Se há saída? Para ele sim! Mas é preciso estabelecer conexões e relações dialógicas entre profissionais e usuários do SUS.

Assista à conferência do professor Emerson Merhy.

Próxima parada: Belém!

Igor Cruz — 2011-11-01T21:35:00Z

Após passar por Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS), a Rede Unida segue para Belém (PA), nos dias 24, 25 e 26/11, onde realizará o último encontro regional preparatório do 10º Congresso Internacional, que acontecerá em maio de 2012, na capital carioca. Com o tema central “A gestão do SUS no contexto atual e os desafios para a educação na saúde”, o evento reunirá acadêmicos, representantes de movimentos sociais, profissionais da Saúde e gestores que, dentre outros assuntos, debaterão: a gestão da saúde como exercício de criação do SUS; a saúde na Amazônia; e a gestão da educação e do trabalho na saúde. As inscrições para o Encontro Norte começam dia 07/11, no site da Rede Unida.

Ao percorrer o país, ao longo de 2011, para colher contribuições para a construção da programação do 10º Congresso, a Rede Unida adotou a dinâmica de debater um eixo temático por região. No sul, o eixo Educação; no sudeste, eixo Trabalho; no nordeste, foi a vez do eixo Participação; no centro-oeste, a própria história da Rede (que completa 25 anos) foi o eixo escolhido; e para o Encontro Norte, a Gestão será o eixo a ser explorado.

Acompanhe os informes sobre inscrição, programação e atividades complementares no site www.redeunida.org.br.

Saiba mais sobre submissão de trabalhos e inscrições para o 10º Congresso Internacional da Rede Unida em http://conferencias.redeunida.org.br .

CNS publica moção de repúdio contra criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Igor Cruz — 2011-10-18T17:50:00Z

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou, no dia 6/10, uma moção de repúdio contra a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, cujo Projeto de Lei está em tramitação no Senado Federal. A empresa tem como objetivo administrar os hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal das unidades, atualmente feita pelas fundações de apoio das universidades. De acordo com o CNS, a iniciativa é um retrocesso no processo de fortalecimento dos serviços públicos e, caso implementada, representa o aprofundamento das contradições existentes na formatação do Estado brasileiro.

Confira a moção de repúdio do CNS

Últimos dias de inscrição para o Encontro Centro-Oeste

Igor Cruz — 2011-10-13T18:00:00Z

ATENÇÂO! Últimos dias para de inscrições para o Encontro Regional Centro-Oeste, que acontece nos dias 03 e 04/11, na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A etapa Centro-Oeste se trata de um encontro especial por ter como foco a formulação de propostas e debates para o eixo temático “Rede Unida: trazendo para a cena histórias de ousadia na educação e na saúde” a ser explorado no 10º Congresso Internacional da Rede Unida, confirmado para maio de 2012, no Rio de Janeiro. A escolha por tal eixo foi definida durante reunião ampliada da coordenação como uma forma de homenagear a todas e todos que contribuíram ao longo desses 25 anos de mobilização da Rede Unida.

Local: Universidade Católica Dom Bosco – Av. Tamandaré, nº 6000 – Jardim Seminário – Campo Grande/MS – CEP: 79117-900

Faça sua inscrição!

Veja também:

Anote na agenda! 03 e 04/11, Rede Unida no Mato Grosso do Sul

Senado aprova reajuste para bolsa de residentes

Igor Cruz — 2011-10-11T13:25:00Z

O Projeto de Lei (PL) de Conversão que garante o reajuste de 24,4% a bolsas pagas aos médicos residentes foi aprovado pelo Senado, na última quarta-feira (5/10). Com o reajuste, o valor da bolsa que era de R$ 1.916,00 passará para R$ 2.384,00 mensais. Além do aumento, o PL garante aos residentes o direito às licenças paternidade e maternidade, e ainda exige condições adequadas para repouso, higiene pessoal, alimentação e moradia. O reajuste, que passará por um revisão anual, é válido desde junho deste ano e é resultado das negociações para o fim da paralisação da categoria.

O texto aprovado pelo Senado determina que as anuidades serão limitadas a R$ 500,00 para profissionais de nível superior e R$250 para os de nível médio. No caso de pessoas jurídicas, há sete faixas de enquadramento, seguindo o valor máximo segundo o capital social, que pode ser de R$ 500,00 (capital social de até R$ 50 mil) a R$ 4 mil (acima de R$ 10 milhões). O PL vai agora à sanção presidencial.

Saiba mais em www.senado.gov.br

Cremesp critica pontuação extra na Residência Médica

Igor Cruz — 2011-10-07T01:40:00Z

Após sessão plenária no dia 4/10, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) posicionou-se com críticas ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PVPAB, lançado em setembro pelo governo federal. O programa compreende um conjunto de medidas para estimular os profissionais de saúde a atuarem na Estratégia de Saúde da Família (ESF) em localidades de difícil acesso e de população de maior vulnerabilidade. A proposta também inclui apoio presencial e a distância para os profissionais, além de remuneração equivalente a dos profissionais da ESF, dentre outros aspectos.

De acordo com o Cremesp, o PVPAB tem características de frágil viabilidade, pois é destinado a médicos recém formados, sem Residência Médica e, portanto, sem treinamento. Outro ponto questionado pelo conselho é a suposta “supervisão presencial e a distância”, com grande dificuldade de operacionalização em condições precárias de trabalho e assistência. O Cremesp acredita ainda que o “bônus” oferecido como vantagem pelo programa para facilitar o futuro ingresso do candidato na Residência Médica pode ser um fator de desistência e não de fixação do médico.

Leia a nota oficial do Cremesp em www.cremesp.org.br

Inscrições abertas até 13/10 para curso de especialização em Gestão da Atenção à Saúde do Idoso

Igor Cruz — 2011-10-04T18:19:17Z

Estão abertas até 13/10, as inscrições para uma nova turma do curso de especialização em Gestão da Atenção à Saúde do Idoso, promovido pelo Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde Escola GHC, em parceria com o Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). O curso tem o objetivo de especializar profissionais para atuar na rede de atenção e gestão para o cuidado da população idosa, bem como para o planejamento de estratégias de intervenção em saúde do idoso no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira o edital

Saiba mais em http://escola.ghc.com.br/.

Carta de Fortaleza 2011

Igor Cruz — 2011-09-13T20:05:00Z

Representantes do Fórum de Entidades Nacionais de Trabalhadores da Área da Saúde (FENTAS), dos Fóruns Nacionais de Coordenadores, Preceptores, Tutores e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) se reuniram durante o Encontro Regional Nordeste, em Fortaleza, para produzir um documento em defesa da livre e democrática participação dos movimentos sociais na formulação de políticas. A ‘Carta de Fortaleza 2011’ afirma ser fundamental que noções de integralidade sejam lavadas em conta, considerando a atenção, a formação, o financiamento e a participação como garantias de uma gestão efetivamente democrática na política de formação de trabalhadores com destaque para a modalidade de Residências em Saúde.

O tema "residências em saúde" também foi contemplado em um dos ‘Círculos de Cultura’ que aconteceram durante o Encontro Regional Nordeste. Leia a Carta de Fortaleza 2011 abaixo.

Em defesa da participação livre e democrática dos movimentos sociais na formulação de políticas!

A instituição das Residências em Saúde tem enfrentado muitos obstáculos, considerando as tensões corporativas, tecnoburocráticas e políticas que marcam nosso presente. Depois de sancionada a Lei Federal nº 11.129, de junho de 2005, foram necessários dois anos de intensa mobilização, com importante participação do Conselho Nacional de Saúde e dos Fóruns de Tutores, Preceptores, Coordenadores e Residentes para que, por meio da Portaria Interministerial nº 45 (12.01.2007), finalmente, fosse instituía a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, que daria legitimidade e regulação participativa às residências em saúde. Tal Comissão passou a funcionar somente a partir de setembro de 2007.

Durante dois anos de funcionamento da Comissão, apesar das dificuldades operacionais que prejudicaram o andamento dos trabalhos, foi possível manter o espírito democrático de negociação e a construção das residências, fortalecendo sua conexão com a consolidação do SUS e a democratização da formação em saúde, bem como manter permanente diálogo com os movimentos sociais e profissionais da área da saúde por meio de seminários e fóruns nacionais.

A partir de agosto de 2009, unilateralmente, os Ministérios da Saúde e da Educação deixaram de convocar as reuniões do pleno da Comissão, suspendendo negociações públicas, agravando as tensões e dúvidas em relação à regulamentação, credenciamento e financiamento dos programas. O Governo revogou a Portaria nº 45, substituindo-a pela Portaria Interministerial nº 1.077, que “dispõe sobre a Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde”, e, entre outras providências, altera a composição e a dinâmica da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).

Dentre as alterações promovidas pela Portaria, destacamos como muito grave a mudança na composição da CNRMS, que amplia a representação do governo, fragmenta a representação dos diversos segmentos e deslegitimou os fóruns que a compunham (Fórum Nacional de Residentes em Saúde – FNRS, Fórum Nacional de Tutores e Preceptores de Residência Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde – FNTP, Fórum Nacional de Coordenadores de Residência Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde, Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde – FENTAS e Fórum Nacional de Educação das Profissões da Área da Saúde – FNEPAS). O que é mais grave: atribuiu ao governo o poder de designar os representantes da Comissão, a partir de lista tríplice, acompanhada de currículo e justificativa, apresentada pelas entidades e instituições previstas pelo governo, reacendendo práticas autoritárias, comuns antes do SUS.

A escolha de representante de residentes também foi condicionada a lista tríplice, sem o reconhecimento de qualquer instância organizativa dos mesmos. Os Residentes em Saúde, negando tal atitude, não aprese ntaram representação e o governo optou arbitrariamente pela escolha de representante por meio de uma vídeo-conferência, que contemplava apenas os programas considerados cadastrados junto ao MEC, excluindo boa parte dos programas existentes. Após duas vídeo-conferências, nas quais os residentes resistiram a essa forma de participação, não indicando um representante, alguns programas conseguiram a participação de seus residentes, sendo considerada a indicação ocorrida por esta estratégia.

A nova Portaria também instituiu um regime presidencialista na CNRMS, contrariando a dinâmica colegiada até então existente e bandeira histórica das lutas pela reforma sanitária. Diante de tal atitude, os Fóruns Nacionais de Residentes, de Coordenadores, de Preceptores e Tutores e FENTAS, indignados, tentaram abrir diálogo com o MEC e MS para compreender e modificar o cenário posto, o que não ocorreu. A partir de então, a nova estratégia foi a articulação desses coletivos com o CNS, que chamou para si a interlocução com os referidos ministérios. De setembro de 2009 a julho de 2010, várias tentativas de negociações foram efetuadas, porém sem sucesso.

No Congresso da Rede Unida de 2010 em Porto Alegre, no fórum temático de residências em saúde, cerca de 200 participantes, com a presença de dez Conselheiros Nacionais de Saúde, foi decidido que seria realizado o IV Seminário Nacional de Residências em Saúde, sob a coordenação destes coletivos e do CNS. A partir daí, várias negociações realizadas entre MEC , MS e CNS resultaram na composição de uma Comissão Organizadora do IV Seminário, constituída por representantes dos dois ministérios e do CNS, que aglutinou Conselheiros Nacionais e os diversos fóruns envolvidos.

Apesar das divergências, foi possível construir uma programação que consiste em mesas redondas, trabalho de grupo e plenária final. Esta programação está orientada pelos seguintes temas: “A inserção das residências em saúde nas políticas nacionais de educação e saúde”; “Política de formação em saúde: a residências em área profissional de saúde” e “Política de residência multiprofissional em saúde: gestão, financiamento e participação social”.

Será fundamental orientar nossas discussões pelas noções de integralidade, considerando a atenção, a formação, o financiamento e a participação que garanta a gestão efetivamente democrática da política de formação de trabalhadores, destacando a modalidade de Residências em Saúde.

Fóruns de Residentes, de Coordenadores e de Preceptores e Tutores, FENTAS e CNS, Fortaleza 2011.