A Editora Rede Unida acaba de lançar a 3ª edição da Revista Saúde em Redes. Com periodicidade trimestral, a revista está organizada em plataforma online e de acesso livre. Além de 7 artigos originais sobre a participação do paciente na Educação Médica a partir da experiência do Reino Unida; o conhecimento dos profissionais de saúde sobre Influenza H1N1; a atenção à Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família; entre outros assuntos, esta edição traz um artigo de opinião em homenagem a psicóloga Maria Cristina Carvalho da Silva, importante militante da Reforma Psiquiátrica e do SUS.

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A Associação Brasileira da Rede Unida solicitou sua participação em 5 comissões e foi contemplada em 4, ficando como titular na Comissão intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica, a qual terá o prof. Túlio Franco como representante; Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHT, representada por Maria Luíza Jaeger e a Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS, com a conselheira Sueli Goi Barrios. Ficou, ainda, na suplência da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento, que terá como representante a enfermeira Francisca Valda de Oliveira. Cada comissão é composta por um coordenador geral e um coordenador adjunto.

O pleno do CNS, reconhecendo a Rede Unida pela sua capilaridade, trajetória e contribuição ao longo de sua existência no campo da formação e Educação Permanente, sempre de forma articulada com os diferentes segmentos de nossa sociedade e, em especial, com os movimentos sociais das diversas regiões do país, também votou que, além da titularidade, a Rede Unida assumisse a coordenação geral da Comissão de Educação Permanente para o Controle Social do SUS. Este cargo, regimentalmente, deverá ser ocupado por um conselheiro nacional de saúde, neste caso, a enfermeira Sueli Goi Barrios, titular da comissão, também especialista em Saúde Coletiva e mestre em Enfermagem.

"Cada comissão tem seus próprios desafios. Além disso, ainda temos a coordenação geral da comissão de EP para controle social que precisamos reinventar para que de fato a sociedade possa exercer o papel de acompanhar, propor, fiscalizar e avaliar as políticas sociais, em especial, a da saúde. Temos que ampliar a formação para além dos integrantes dos espaços institucionalizados de controle social, incluindo movimentos sociais, populares, estudantes etc., de forma que se oxigene estes espaços e vá formando outros atores para desenvolver esta tarefa“, disse a nova conselheira.

As comissões são formadas, em média, por 22 membros, entre titulares e suplentes, divididos proporcionalmente entre os segmentos que compõem o CNS: Conselheiros Nacionais e representantes das áreas técnicas do Ministério da Saúde, outros Ministérios, Conass, Conasems e de Entidades e Movimentos Nacionais de profissionais e usuários. De acordo com o Regimento Interno do CNS, seus membros têm mandato de 3 anos. Caso descumpram o regimento, estes podem ser substituídos. O coordenador e o adjunto têm mandato de 18 meses, podendo ser reconduzidos por prazo de 3 anos.

Sueli explica que cada entidade pode solicitar sua participação e concorrer em 50% das comissões, ou seja, em nove delas. No entanto, a solicitação não garante a participação, considerando que a média de vagas para titularidade em cada comissão para o segmento dos profissionais é de cinco e mais de 30 entidades concorrem à vaga.

“Já explicitamos na carta aberta à sociedade, o papel que estamos nos propondo a assumir neste contexto político onde temos um governo ilegítimo, não reconhecido pela população. Precisamos disputar outras narrativas que não sejam aquelas postas pela mídia, pela justiça e pelos parlamentares golpistas. Entendemos que está em jogo a democracia de nosso país, portanto, defendê-la é defender o SUS, pois só existe SUS com seus princípios e diretrizes em um regime democrático”, reiterou Barrios.

Mais sobre o FENTAS

O FENTAS é um Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde, composto por entidades que representam associações nacionais de categoria profissional, confederações nacionais de trabalhadores, conselhos federais de fiscalização do exercício profissional, e federações nacionais de categoria, além disso, deste fórum participam também as instituições cientificas, como é o caso da Rede Unida e da ABRASCO.

É um espaço de articulação e deliberação política, com o objetivo de subsidiar e assegurar a representatividade e posição do fórum em defesa dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, e de instrumentalizar a discussão e pactuação democrática do Fórum no Conselho Nacional de Saúde e nos demais espaços de articulação, debate e deliberação.

O FENTAS é composto pelos representantes do segmento dos profissionais de saúde do CNS e reúnem-se mensalmente no dia anterior a realização das reuniões ordinárias do pleno do Conselho Nacional de Saúde. Nestas reuniões além de debaterem a conjuntura política atual, também se debate os temas que fazem parte da pauta da reunião do CNS que se realiza nos dois dias seguintes a esta reunião.

Conheça o CNS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), de caráter permanente e deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde no Brasil.

O Conselho Nacional de Saúde é formado por 48 conselheiros titulares e seus respectivos primeiro e segundos suplentes, representantes de entidades e movimentos sociais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica, entidades de prestadores de serviço, entidades empresariais da área da saúde e governo federal. O Conselho Nacional de Saúde é organizado em Plenário, Mesa Diretora, Presidência, Comissões, Grupos de Trabalho e Secretaria-Executiva.

A Comissão Organizadora acaba de divulgar a tabela de valores das inscrições para o 12º Congresso Internacional da Rede Unida. A abertura do prazo para inscrições no evento está prevista para o início do mês de julho e os interessados em participar devem ficar atentos as datas, pois quanto antes o pagamento da inscrição for efetuado, menor será o valor da taxa.

O 12º Congresso acontece de 21 a 24 de março de 2016, na Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande (MS).

Treze projetos foram aprovados com ressalvas, ficando a cargo da Secretaria Executiva do VER-SUS Brasil entrar em contato com as comissões organizadoras, solicitando ajustes no projeto, para que possam receber total aprovação.

Financiado pelo Ministério da Saúde, o VER-SUS é um projeto coordenado pela Rede Unida que visa aproximar estudantes, profissionais de saúde, professores, gestores e representantes de movimentos sociais para refletir sobre o SUS.

[Confira aqui a lista completa dos PROJETOS APROVADOS]

A comissão científica acaba de divulgar o programa com os trabalhos aprovados para a 11ª edição do Congresso Internacional da Rede Unida. No material, estão disponíveis a lista de távolas e de rodas de conversa de mais de 2.600 títulos distribuídas por sala, durante os quatro dias de evento. De acordo com a comissão científica, a divulgação prévia do programa de apresentação de trabalhos facilita a organização das agendas e potencializa a participação dos autores nas demais atividades do Congresso.

Confira o programa em http://www.redeunida.org.br/congresso2014/programacao.

A Associação Brasileira da Rede Unida comunica, com extremo pesar, o falecimento da médica pediatra Maria Conceição Benigno Magalhães, Diretora de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regionalizada, ocorrido na última sexta-feira, 10/08/2012, em Salvador/BA. Além da Rede Unida, Conceição Benigno mantinha vínculos com o Observatório de Tecnologias de Informação e Comunicação em Sistemas e Serviços de Saúde (Otics), coordenando o Observatório Baiano de Regionalização. Dirigente de serviços e redes na saúde pública, Conceição contribuiu com o campo da Saúde Coletiva com produções teóricas por meio de artigos publicados em diversos periódicos e trabalhos apresentados em eventos nacionais e internacionais, inclusive nos últimos Congressos da Rede Unida, nos temas da regionalização de sistemas, regulação de ações e serviços, controle e avaliação, entre outros.

Conceição Benigno fez mestrado profissional no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, tendo defendido com aprovação, em 2010, a dissertação “Comissões de Regulação, Controle e Avaliação dos Leitos Hospitalares em uma Capital do Nordeste”. Nos agradecimentos da sua dissertação, disponível no repositório digital da UFBA (http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3650), uma amostra do seu compromisso ético com a saúde e com o cuidado. Dizia ela que dedicava a dissertação aos usuários do SUS, que “no momento de maior fragilidade de suas vidas” nem sempre encontram leitos para um cuidado digno e humanizado. Além disso, dedicava o trabalho também aos profissionais do SUS que ainda sentem indignação e tentam mudar isso. Mais do que um padrão elevado de ética para com o trabalho, a dissertação dá evidências da sua capacidade de gerir o trabalho de forma participativa e construtiva, envolvendo os sujeitos participantes de forma intensa. O respeito aos colegas de trabalho e o exercício de autoridade com grande suavidade e participação estão entre as marcas que Conceição construiu na sua vida profissional.

Lastimar a perda física de Conceição Benigno e das contribuições para o SUS e para o campo da Saúde Coletiva não esgota, por certo, a dor e a saudades que sua partida produz em amigos, familiares, em particular seu esposo e seus dois filhos, e colegas de trabalho. Mas permite expressar o pesar e a solidariedade com essa enorme rede de afetos e produções que ela produziu na sua vida. Também a certeza que seu sorriso, sua suavidade, sua militância e sua ética de defesa do SUS e da saúde das pessoas e coletividades permanecerão conosco.

A comissão científica acaba de divulgar a lista de trabalhos aprovados para o 12º Congresso Internacional da Rede Unida. Além da listagem, a comissão disponibiliza uma declaração de aprovação do trabalho para o congresso, onde constam os nomes de todos os autores e a modalidade de apresentação. Para acessar o trabalho, basta incluir o título no campo de busca ou selecionar o eixo temático no qual o trabalho foi submetido.

Lista de trabalhos aprovados:

www.redeunida.org.br/congresso2016/submissao/trabalhos-aprovados

O 12º Congresso Internacional da Rede Unida acontece de 21 a 24 de março de 2016, na Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande (MS). Os interessados em realizar o pagamento da taxa de inscrição com desconto devem ficar atentos, pois o prazo vai até o dia 31/12.

Saiba mais em:

www.redeunida.org.br/congresso2016/inscricao

A secretaria executiva do projeto VER-SUS Brasil acaba de divulgar a lista de facilitadores e viventes para a imersão do Vale de São Francisco, em Pernambuco. Ao todo, sete facilitadores e 45 viventes participarão da experiência que acontece de 11 a 17 de janeiro.

Confira a lista!

Ao estimular a produção conjunta de autores com diferentes inserções no mundo do trabalho e da formação, a Rede Unida visa registar a criatividade e as inovações do projeto do Ministério da Saúde “Vivências e Estágios na Realidade do SUS”. Para tanto, foram aceitos trabalhos em diferentes formatos, tais como capítulos, crônicas, contos, poesias, poemas, paródias, repentes, imagens, etc.

De acordo com os organizadores da publicação, os trabalhos selecionados foram aprovados integral ou parcialmente. Nas próximas semanas, todos os autores receberão os pareceres de seus trabalhos, o que inclui os que necessitam de revisão, os não aprovados e os aceitos integralmente.

Confira os títulos aprovados.

Com o intuito de auxiliar as comissões organizadoras no planejamento e organização das vivências do VER-SUS, a Rede Unida em conjunto com a Rede Governo Colaborativo em Saúde, prepararam um vídeo com informações sobre o processo de prestação de contas das vivências. Além de apresentar dicas e regras para o preenchimento dos orçamentos, o vídeo traz instruções para o preenchimento de notas fiscais e para o envio de materiais.

O VER-SUS é um projeto coordenado pela Rede Unida e financiado pelo Ministério da Saúde que visa aproximar estudantes, profissionais de saúde, professores, gestores e representantes de movimentos sociais para refletir sobre o SUS.

Confira o vídeo em: www.otics.org/estacoes-de-observacao/versus/comissao-organizadora/tutoriais

Uma oficina reuniu, em Porto Alegre, o núcleo ampliado da coordenação nacional da Rede Unida e as coordenações dos eixos temáticos e seções regionais para pensar a agenda estratégica para a gestão 2012-2014. O encontro planejou ações de mobilização para ampliar e estimular as redes de colaboração, as atuais políticas de educação e saúde e as perspectivas para a realização do 11° Congresso Internacional da Rede Unida (previsto para 2014) e os encontros regionais em 2013.

O coordenador nacional da Rede Unida, Alcindo Ferla, pontuou que a reestruturação e o fortalecimento da entidade, consolidados nos três últimos congressos, colocaram a Rede como uma importante interlocutora nas discussões das políticas de educação para a saúde. Além disso, destacou que o desafio para a nova gestão é de ampliar os debates sobre as políticas de saúde, incluindo novos espaços, como as seções regionais, o Departamento de Articulação Internacional e o de  Residências Multiprofissionais em Saúde.

Durante o encontro, os participantes foram divididos em grupos (Educação, Participação, Gestão e Trabalho) para estabelecer propostas de ações políticas que necessitam ser discutidas e fomentadas como espaços permanentes de debate para resgatar políticas importantes para a saúde. A comissão do Fórum das Residências Multiprofissionais em Saúde se reuniu paralelamente para planejar ações de mobilização, em especial para o próximo encontro, durante o Congresso da Abrasco, em novembro.

A oficina contou com a participação do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, que falou sobre os desafios para a formação, gestão e participação social, indicando a necessidade de pautar ações mais efetivas para ampliar a atuação do SUS como regulador de mercado dos insumos de saúde. Além disso, o secretário falou sobre o fortalecimento das redes, dos espaços de representação política e do enfrentamento às barreiras corporativas que imobilizam ações mais ampliadas de saúde.

O Diretor de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço de Oliveira, também participou da oficina, quando falou sobre os desafios para implementar as ações de educação permanente em todo o país e também sobre estratégias para fortalecer as iniciativas locais para ampliar os espaços das residências e de formação para o SUS.

Ao final dos dois dias, o grupo propôs um plano de trabalho para os próximos dois anos. Em relação aos encontros regionais, serão definidos temas problemtizadores que promovam a articulação entre os eixos temáticos, com o objetivo de destacar os focos mais relevantes de acordo com o contexto local. Também foi proposto o envolvimento de diversos atores para favorecer múltiplas experiências.

Como proposta de um tema inicial para nortear os encontros regionais, foi sugerido "Produção do cuidado e da Integralidade na gestão do trabalho, da educação e da participação popular". Na avaliação geral, retomar um espaço acolhedor para a discussão de políticas comuns aos atores da Rede foi sinalizada como uma conquista importante dessa nova fase, em que a Rede está mais consolidada e com fôlego para enfrentar novos desafios coletivos em nome da saúde.

Confira a galeria de fotos do evento

Concordamos com o Conselho Nacional de Saúde de que a PEC representa um grave retrocesso para os direitos sociais inscritos na Constituição Federal de 1988. O congelamento por 20 anos dos recursos federais, aplicados na chamada área social (saúde, educação, assistência social, segurança, cultura etc.), representa na verdade a redução progressiva do valor destinado a cada habitante.

Na educação, por exemplo, isso equivale a abrir mão do futuro do Brasil deixando de investir num dos principais fatores que poderiam alavancar o desenvolvimento econômico e social do país.

Na saúde representará o desmonte do SUS e a revogação prática da saúde como direito de todos e dever do Estado. Os gastos em saúde elevam acima da inflação porque, além da população aumentar, o envelhecimento da população, o aumento de doenças crônicas e degenerativas e a inovação tecnológica, no mundo inteiro, exigem investimentos acima da inflação. Além disso, o SUS ainda não garante cobertura a 100% da população na atenção básica, para as urgências, para o acesso a medicamentos, atenção especializada etc.

Sabidamente subfinanciado e com um gasto público per capita abaixo do padrão internacional, congelar a situação atual é agravar progressivamente a crise até que ela fique insustentável. Se a regra da PEC 241 viesse sendo aplicada nos últimos 10 anos, o SUS hoje seria a metade do que é.

O governo, tentando justificar a PEC, esconde os números e a diferença entre a dívida pública federal bruta e líquida, buscado fazer a situação parecer mais grave do que realmente é; esconde que o maior gasto do orçamento é justamente para o pagamento de juros que são definidos pelo próprio governo; esconde as diversas soluções que poderiam melhorar a arrecadação e equilíbrio do país via uma tributação mais justa na qual que tem pouco paga menos e quem tem mais paga mais; esconde que o que é chamado de “reequilíbrio das contas” é, na verdade, comprometer os recursos sociais necessários à saúde, educação segurança de 100% da população em benefício do pagamento de juros abusivos aos menos de 1% mais ricos de nossa população.

Por tudo isso, nos somamos ao Conselho Nacional de Saúde, conselhos de gestores municipais da saúde, educação e assistência social, organizações e movimento sociais, entidades científicas da saúde e educação etc. contra a PEC 241 que, de fato, não poderia ter recebido nome mais adequado quando chamada de PEC da morte.

Associação Brasileira da Rede Unida

Porto Alegre, outubro de 2016

O 12º Congresso Internacional da Rede Unida, que aconteceu entre 21 e 24/03, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, também aderiu ao Dia do Orgulho SUS. A iniciativa, que teve início em 2013 na Inglaterra (Change Day – Dia da Mudança), faz parte de um movimento global e voluntário em prol dos sistemas de saúde e busca marcar o compromisso de cada um para tornar a saúde pública melhor. Durante o evento, os congressistas tiveram a oportunidade de refletir, registrar e tornar público o seu compromisso com o sistema brasileiro de saúde, em um mural no estande da Secretaria Municipal de Saúde, bem como publicá-los nas redes sociais com #orgulhosus.

O #susconecta está aberto a gestores, usuários, entidades integrantes do SUS e instituições de formação profissional, que terão acesso a serviços de comunicação instantânea, fóruns de discussão, autenticação única, relatos de experiência, rede social, dentre outras ferramentas.

A Fiocruz, o Conselho Nacional de Saúde, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte também integram a cooperação.

Conheça o #susconecta em: www.susconecta.org.br