A partir de agora a saúde dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) será monitorada. Uma portaria que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS foi assinada nesta quarta-feira (01/12) pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Dentre as diretrizes para a promoção da qualidade de vida e redução dos riscos a quem trabalha nos hospitais públicos e nas unidades básicas de saúde (UBS), está a criação de um comitê que fiscalizará as condições de trabalho dos profissionais. Serão verificados, por exemplo, o uso de equipamentos de proteção individual e a manutenção dos equipamentos. As principais doenças que atingem os trabalhadores do SUS também serão monitoradas e notificadas.

As diretrizes foram traçadas pelo Comitê Nacional de Saúde do Trabalhador, criado especificamente para este fim, e composto por representantes dos trabalhadores e representantes dos gestores (Conass, Conasems, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério do Trabalho, Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde).

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O Ministério da Saúde deu um passo adiante para que os médicos formados por meio do Financiamento Estudantil (Fies) possam quitar o valor devido em menos de dez anos, sem nenhum desembolso, mas preenchendo necessidades do Sistema Único de Saúde. A portaria 1.377, publicada nesta terça-feira (14), divulgou os critérios tanto para definir as especialidades médicas prioritárias para a rede pública quanto os de municípios com maior dificuldade para fixar esses profissionais no Programa Saúde da Família. Entre eles, a definição será por percentual da população em extrema pobreza habitante naquela região. A portaria é um desdobramento da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010, que garante o benefício, a partir de regulamentação do ministério.

Os médicos que ingressarem em equipes de Saúde da Família nas regiões prioritárias, após um ano de trabalho, terão 1% ao mês de abatimento na dívida do FIES. Ou seja, caso queiram, depois de um ano mais 100 meses compondo a equipe do ESF nesses municípios, os médicos quitarão sua dívida com o FIES, inclusive juros – o total equivale a pouco menos de dez anos -.

Além disso, aqueles profissionais que utilizaram o FIES e optarem pela residência médica em uma das especialidades listadas como prioritárias para o SUS terão extensão do prazo de carência do financiamento por todo o período da residência médica.

Os critérios que definirão os municípios são: Produto Interno Bruto (PIB) per capita; população sem cobertura de planos de saúde; percentual da população residente em área rural; percentual da população em extrema pobreza; percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família; percentual de horas trabalhadas de médicos da Atenção Básica por mil habitantes; percentual de leitos por mil habitantes e indicador de rotatividade.

No caso das especialidades prioritárias para a rede pública de saúde, os critérios observados serão os seguintes: especialidades definidas como pré-requisito para o credenciamento dos serviços, sobretudo na alta complexidade; especialidades necessárias a uma região (segundo demanda da evolução do perfil sócio-epidemilógico da população); especialidades necessárias à implementação das políticas públicas estratégicas para o SUS e especialidades consideradas escassas ou com dificuldade de contratação.

Acesse a Portaria número 1.377 aqui

Por Rafaela Ribeiro, da Agência Saúde – ASCOM/MS
Contato: 61.3315-6246

Os ritmos e apresentações culturais do estado do Amazonas deram o tom da festa de abertura do Encontro Regional Norte, realizada na noite de 11/09, na Universidade Federal do Amazonas. Ciranda, teatro, as crenças da região, a historia da saúde e a magia do rio Solimões foram apresentados por estudantes da Federal do Amazonas e da Fiocruz Amazônia, como forma de boas vindas aos membros da Rede Unida e participantes. Com o tema “Girar a vida na Amazônia: o banzeiro no cotidiano do SUS”, o Encontro Norte reúne gestores, profissionais de saúde, estudantes de graduação e pós-graduação, acadêmicos, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil, até 13/09, para refletir sobre novos cenários de mudanças na Saúde e no SUS. Além disso, o encontro visa colher contribuições para o 11º Congresso Internacional da Rede Unida, previsto para abril de 2014. O secretario de saúde estado do Amazonas e o secretario municipal de saúde de Manaus prestigiaram a solenidade de abertura.

Ao dar as boas vindas, o secretário de saúde do estado do Amazonas, Wilson Alecrim, parabenizou a organização do evento e destacou a importância de integrar a saúde e a educação para propor um novo modelo de formação dos profissionais de saúde, capaz de atender às necessidades locais da população. “Estamos quebrando alguns paradigmas no que diz respeito à formação de recursos humanos no SUS. O primeiro deles é o Programa Mais Médicos, mas precisamos também fazer uma intervenção na grade de formação da graduação, pois precisamos de egressos que sejam formados na lógica de trabalho do SUS e não na lógica do mercado”, disse Alecrim.

O secretário de saúde de Manaus, Evandro Melo, também participou da abertura e complementou a fala de Alecrim ao afirmar que o desafio do SUS é construir soluções diversas para contextos distintos, como é o caso da região da Amazônia. “Nenhum modelo de atenção à saúde se encaixa a nossa realidade. Nenhum caboclo irá encontrar nos livros conhecimento que se encaixe em nossas necessidades. Esse é o nosso grande desafio: construir um modelo que dê conta de um pequeno conglomerado de pessoas disperso em uma grande região. Para isso precisamos construir um sistema móvel, pelas águas, pois o rio comanda a vida da nossa região, explicou o secretário. E disse mais: “por isso é necessário investir numa política de educação permanente capaz de influenciar as pessoas que trabalham no SUS para construir um sistema de saúde compatível com as necessidades da nossa região”.

Sobre o assunto, o coordenador nacional da Associação Brasileira da Rede Unida, Alcindo Ferla, destacou o valor do Programa Mais Médicos: “nós somos o único País do mundo com mais de 50 mil habitantes que mantém um sistema universal, em que pese todas as nossas dificuldades. Espero que este encontro sirva para comemorar um programa como o Mais Médicos, pois não podemos pensar em um sistema único sem profissionais distribuídos por todas as regiões do Brasil”, defendeu Ferla. E o coordenador complementou: “precisamos fazer com que a regulação do trabalho em saúde não seja pautada pelos interesses das corporações. Não é possível pensar que o indivíduo escolha que não vai trabalhar em uma determinada região e, ainda por cima, interdite o direito de que outros possam trabalhar nestas regiões”.

O professor da Universidade Federal Fluminense, Túlio Franco, foi o convidado para encerrar a solenidade e aproveitou para também valorizar o Sistema Único de Saúde. “É a primeira vez que venho a Manaus a convite da Rede Unida - um espaço nacional e inovador de discussão sobre o SUS e de discussão sobre nós mesmos! Não temos como falar do SUS de forma artificial, administrativa, burocrática. Nós vivemos no SUS múltiplos encontros o tempo inteiro, e os encontros que nos temos no SUS: com as pessoas, com as ideias, com as propostas, com o cotidiano do cuidado, dizem respeito à construção do SUS e a nossa própria construção. E é por isso que eu digo que nós que trabalhamos no SUS vivemos numa dobra, pois toda vez que vivenciamos e transformamos o SUS também vivenciamos e transformamos nós mesmos”, refletiu Franco.

A noite terminou com um coquetel e show do grupo folclórico “Boi Garantido”, da famosa Festa de Parintins. Além de celebrar a abertura do Encontro Norte, todos os participantes foram presenteados com um anel de tucumã, feito por um artesão de Parintins, como símbolo para lembrar a todos das reflexões e compromissos firmados ao longo dos três dias de atividades.

Confira as fotos do Enc. Norte

Após acompanhar as visitas dos profissionais da área de saúde bucal à comunidade, pela tarde um dos grupos participou dos atendimentos e de alguns procedimentos no consultório odontológico da clínica. Sob a supervisão de um dentista, a estudante do curso de odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Clarissa Brasil, pôde ajudar em uma mini-cirurgia de extração dentária. “Hoje o dia foi maravilhoso. Além de ver como os dentistas fazem a promoção da saúde indo nas casas da comunidade, pude botar a mão na massa e até extrair um dente”, comenta.

Já o estudante de fisioterapia do Centro Universitário Franciscano, Marco Colomé, que também estava no grupo de saúde bucal, disse que, apesar da experiência não ser em sua área, o que mais lhe chamou a atenção foi a postura dos profissionais ao sentar na cadeira para realizar os procedimentos. Segundo ele, a atuação de um profissional de fisioterapia na clínica ajudaria na correção de postura e reduziria futuros problemas de coluna. A reflexão de Colomé permite entender o caráter multidisciplinar do projeto VER-SUS-Rio que prima pela observação crítica da prática profissional na ponta do sistema.

Os alunos que acompanharam o trabalho de uma das equipes da Estratégia da Saúde da Família percorreram a comunidade do entorno com o intuito de convidar a população para participar de uma reunião sobre a prevenção da dengue. O encontro aconteceu no bar de um dos moradores e os estudantes auxiliaram os profissionais com dicas de prevenção tais como fazer armadilhas contra os mosquitos. “Muito do que aprendemos de teoria na faculdade, eles (profissionais) aprenderam com a prática”, afirma a estudante do curso de Saúde Coletiva da UFRGS, Luise Silva.

Para o estudante de Educação Física da UFRGS, Felipe Breuning, o mais interessante da experiência foi ver como os profissionais (médicos, enfermeiros, farmacêuticos, agentes comunitários, entre outros) atuam a partir de um conceito ampliado de saúde que não está focado apenas na doença. “Pude ver que o médico, por exemplo, faz todo um diagnóstico ampliado com a população. O interessante é que a equipe observa todo o contexto em que o usuário está inserido”, revela.

Os participantes do VER-SUS ficarão até o dia 30/01 no Rio de Janeiro, onde terão a oportunidade de conhecer algumas inovações do sistema de saúde carioca, em particular da atenção primária e promoção à saúde. O resultado desta experiência poderá ser conferido por meio de um documentário produzido pelos alunos para registrar a vivência.

Começou hoje (11/6), em Maceió, o 28º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o 9º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência do Conasems. Com a expectativa de receber cerca de 5 mil participantes, entre gestores, técnicos, usuários e pesquisadores do SUS, o evento tem  como tema central “Sustentabilidade do SUS” e tem o objetivo de aprofundar questões sobre política de saúde visando o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde – SUS.

Durante os quatro dias do evento, além de oficinas, seminários, cursos, lançamentos de publicações e painéis, os congressistas terão a oportunidade de participar do Café com Ideias, um bate-papo sobre diversos temas ligados à saúde pública e às políticas de saúde, ao SUS e principalmente, à gestão municipal de saúde, e da Feira Brasil Aqui tem SUS, um espaço onde diversas instituições que vão expor suas experiências e mecanismos de interação com o SUS. Saiba mais sobre o Congresso em http://www.conasems.org.br

“Biografias em verso para a Rede Unida” é o novo título da Editora Rede Unida, disponível gratuitamente na internet, da série Arte Popular, Cultura e Poesia. As 63 páginas de poesias sobre 34 personalidades como Guimarães Rosa, Patativa do Assaré, Manuel Barros, entre outros, são resultado da construção coletiva de diversos movimentos, grupos e atores que realizaram o 11º Congresso Internacional da Rede Unida, em abril de 2014, na cidade de Fortaleza.

A Série Arte Popular, Cultura e Poesia visa discutir a Saúde Coletiva, em especial a partir das Ciências Sociais e Humanas em Saúde; da Política, Planejamento e Gestão em Saúde; bem com da Educação e Promoção da Saúde, sob o olhar cultural manifestado pela poesia, fotografia, e arte popular. Essas manifestações são formadas a partir do âmbito de práticas, desenvolvidas dentro ou fora das diversas instituições de saúde e aqui publicadas.

Acesse Biografias em verso para a Rede Unida.

Se você deseja lançar livros, publicações, sites, sistemas e outros materiais durante o 10º Congresso Internacional da Rede Unida é fundamental enviar e-mail para comunica@redeunida.org.br para que o mesmo faça parte da programação. A comissão organizadora informa que os lançamentos serão realizados no estande da Rede Unida, no segundo pavimento do Centro de Convenções Sul América, entre 06 e 09 de maio. No e-mail, o proponente deve informar título do lançamento, responsável pelo lançamento, instituição e contatos telefônico e de correio eletrônico. A comissão não se responsabilizará por lançamento não informados antecipadamente.

Estão abertas até 30/04 as inscrições para o Seminário Internacional Rotas Críticas IV. “Políticas e Experiências de Enfrentamento da Violência de Gênero” é o tema central do evento, que acontece de 06 a 09/05, no Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro. Integrado ao 10º Congresso Internacional da Rede Unida, o evento é voltado para estudantes, pesquisadores, profissionais da saúde, ciências jurídicas, sociais e humanas e, tem como objetivo trocar experiências, refletir criticamente e buscar estratégias para o enfrentamento de questões relativas a violências e situações limite decorrentes de sistemas de gênero.

Hoje, às 12h, a comissão organizadora do 11º Congresso Internacional da Rede Unida encerra o período de inscrições via internet. Mas ainda dá tempo de participar do maior congresso de formação profissional em saúde e educação permanente da América Latina! Os interessados podem se dirigir ao Centro de Eventos do Ceará, a partir do dia 10/04, e realizar a inscrição nos guichês de credenciamento. No dia 10/04, o Centro de Eventos estará aberto a partir das 8h para receber todos os congressistas e realizar inscrições.

Conheça a programação completa do 11º Congresso Internacional da Rede Unida.

Está aberto até 20/06, o prazo de inscrição para o curso de mestrado acadêmico do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva (PPGCol), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Serão aceitos candidatos diplomados em cursos de graduação (bacharelado ou licenciatura), devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação ou que apresentem comprovante de colação de grau até a data limite da matrícula. Ao todo, serão oferecidas 30 vagas acerca das seguintes áreas de concentração: Política, Sistemas e Análise de Situação de Saúde, e Saúde, Educação e Sociedade.

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