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Rede reforça mobilização para regulamentar EC 29 e apoia “Primavera da Saúde”

por Rafael Cavadas — última modificação 08/09/2011 15:41
Em reunião ampliada durante o Encontro Regional Nordeste, membros da Coordenação Nacional da Rede Unida defendem aumento no financiamento do SUS para garantir o direito à saúde da população brasileira
Rede reforça mobilização para regulamentar EC 29 e apoia “Primavera da Saúde”

Rede apóia ato "Primavera da Saúde" que acontece dia 27/9, em Brasília

 

A mobilização para garantir um efetivo aumento no financiamento do SUS por meio da regulamentação imediata da Emenda Constitucional 29 foi reiterada pelos membros da Coordenação Nacional da Rede Unida, em reunião ampliada, dia 03/9. O colegiado aconteceu durante o Encontro Regional Nordeste, quando os participantes se posicionaram em defesa de um financiamento suficiente para que o sistema cumpra todas as suas atribuições constitucionais de forma a garantir o direito à saúde da população brasileira. Ou seja, mais do que a regulamentação propriamente da Emenda, a Rede Unida defende a definição de novas fontes de recurso para a saúde, preferentemente originados em impostos adicionais em produtos e serviços que afetam negativamente a saúde, como bebidas, cigarros e agrotóxicos, e nas operações com grandes fortunas e faixas de renda mais altas da população, assim como a revisão da renúncia fiscal produzida no consumo de bens e serviços de saúde de planos e seguros privados de saúde. Na ocasião, a Rede também manifestou apoio à jornada “Primavera da Saúde”, prevista para dia 27/9, em Brasília.

A regulamentação da Emenda Constitucional 29 permanece até os dias atuais como questão em aberto e em disputa. E é justamente por conta desta disputa que a Rede Unida junto a outras entidades, movimentos sociais e populares têm se mobilizado para lutar pela efetivação do direito à vida, do direito à saúde, com o aumento no financiamento do SUS, associado às novas políticas de ampliação do acesso e qualificação da atenção oferecida nos serviços do SUS.

 

A agenda estratégica “SUS igual para todos” é um dos exemplos desta mobilização. Elaborada pela Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva em conjunto com a Rede Unida, a Associação Paulista de Saúde Pública, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, o Conselho Federal de Medicina, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), a agenda entregue ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em agosto de 2011 destacava “a aprovação no Congresso Nacional de Lei que regulamente a Emenda Constitucional 29” como uma necessidade imediata.

 

Durante da reunião ampliada, em Fortaleza, os membros da Rede Unida manifestaram ainda o apoio à “Primavera da Saúde”, movimento que culminará com uma atividade no dia 27/9, em Brasília. Na ocasião, militantes da SUS abraçarão ao Palácio do Planalto e presentearão com flores a presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha de regulamentar a Emenda 29.

 

Conheça a agenda “SUS igual para todos”.

 

Leia o manifesto "Primavera da Saúde" em http://www.primaveradasaude.net.br.

Saiba mais sobre a “Primavera da Saúde” no Blog Saúde com Dilma.
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