Rede Unida integra 4 comissões do CNS

As comissões têm o objetivo de assessorar o pleno do CNS, fornecendo subsídios para deliberações sobre a formulação da estratégia e controle da execução de políticas públicas de saúde. Normalmente as indicações para as comissões existentes no CNS se dão a partir do FENTAS, que acontece no dia anterior às reuniões ordinárias do pleno do Conselho Nacional de Saúde.

A Associação Brasileira da Rede Unida solicitou sua participação em 5 comissões e foi contemplada em 4, ficando como titular na Comissão intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica, a qual terá o prof. Túlio Franco como representante; Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHT, representada por Maria Luíza Jaeger e a Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS, com a conselheira Sueli Goi Barrios. Ficou, ainda, na suplência da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento, que terá como representante a enfermeira Francisca Valda de Oliveira. Cada comissão é composta por um coordenador geral e um coordenador adjunto.

O pleno do CNS, reconhecendo a Rede Unida pela sua capilaridade, trajetória e contribuição ao longo de sua existência no campo da formação e Educação Permanente, sempre de forma articulada com os diferentes segmentos de nossa sociedade e, em especial, com os movimentos sociais das diversas regiões do país, também votou que, além da titularidade, a Rede Unida assumisse a coordenação geral da Comissão de Educação Permanente para o Controle Social do SUS. Este cargo, regimentalmente, deverá ser ocupado por um conselheiro nacional de saúde, neste caso, a enfermeira Sueli Goi Barrios, titular da comissão, também especialista em Saúde Coletiva e mestre em Enfermagem.

"Cada comissão tem seus próprios desafios. Além disso, ainda temos a coordenação geral da comissão de EP para controle social que precisamos reinventar para que de fato a sociedade possa exercer o papel de acompanhar, propor, fiscalizar e avaliar as políticas sociais, em especial, a da saúde. Temos que ampliar a formação para além dos integrantes dos espaços institucionalizados de controle social, incluindo movimentos sociais, populares, estudantes etc., de forma que se oxigene estes espaços e vá formando outros atores para desenvolver esta tarefa“, disse a nova conselheira.

As comissões são formadas, em média, por 22 membros, entre titulares e suplentes, divididos proporcionalmente entre os segmentos que compõem o CNS: Conselheiros Nacionais e representantes das áreas técnicas do Ministério da Saúde, outros Ministérios, Conass, Conasems e de Entidades e Movimentos Nacionais de profissionais e usuários. De acordo com o Regimento Interno do CNS, seus membros têm mandato de 3 anos. Caso descumpram o regimento, estes podem ser substituídos. O coordenador e o adjunto têm mandato de 18 meses, podendo ser reconduzidos por prazo de 3 anos.

Sueli explica que cada entidade pode solicitar sua participação e concorrer em 50% das comissões, ou seja, em nove delas. No entanto, a solicitação não garante a participação, considerando que a média de vagas para titularidade em cada comissão para o segmento dos profissionais é de cinco e mais de 30 entidades concorrem à vaga.

“Já explicitamos na carta aberta à sociedade, o papel que estamos nos propondo a assumir neste contexto político onde temos um governo ilegítimo, não reconhecido pela população. Precisamos disputar outras narrativas que não sejam aquelas postas pela mídia, pela justiça e pelos parlamentares golpistas. Entendemos que está em jogo a democracia de nosso país, portanto, defendê-la é defender o SUS, pois só existe SUS com seus princípios e diretrizes em um regime democrático”, reiterou Barrios.

Mais sobre o FENTAS

O FENTAS é um Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde, composto por entidades que representam associações nacionais de categoria profissional, confederações nacionais de trabalhadores, conselhos federais de fiscalização do exercício profissional, e federações nacionais de categoria, além disso, deste fórum participam também as instituições cientificas, como é o caso da Rede Unida e da ABRASCO.

É um espaço de articulação e deliberação política, com o objetivo de subsidiar e assegurar a representatividade e posição do fórum em defesa dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, e de instrumentalizar a discussão e pactuação democrática do Fórum no Conselho Nacional de Saúde e nos demais espaços de articulação, debate e deliberação.

O FENTAS é composto pelos representantes do segmento dos profissionais de saúde do CNS e reúnem-se mensalmente no dia anterior a realização das reuniões ordinárias do pleno do Conselho Nacional de Saúde. Nestas reuniões além de debaterem a conjuntura política atual, também se debate os temas que fazem parte da pauta da reunião do CNS que se realiza nos dois dias seguintes a esta reunião.

Conheça o CNS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), de caráter permanente e deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde no Brasil.

O Conselho Nacional de Saúde é formado por 48 conselheiros titulares e seus respectivos primeiro e segundos suplentes, representantes de entidades e movimentos sociais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica, entidades de prestadores de serviço, entidades empresariais da área da saúde e governo federal. O Conselho Nacional de Saúde é organizado em Plenário, Mesa Diretora, Presidência, Comissões, Grupos de Trabalho e Secretaria-Executiva.