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Senado aprova reajuste para bolsa de residentes
O Projeto de Lei (PL) de Conversão que garante o reajuste de 24,4% a bolsas pagas aos médicos residentes foi aprovado pelo Senado, na última quarta-feira (5/10). Com o reajuste, o valor da bolsa que era de R$ 1.916,00 passará para R$ 2.384,00 mensais. Além do aumento, o PL garante aos residentes o direito às licenças paternidade e maternidade, e ainda exige condições adequadas para repouso, higiene pessoal, alimentação e moradia. O reajuste, que passará por um revisão anual, é válido desde junho deste ano e é resultado das negociações para o fim da paralisação da categoria.
O texto aprovado pelo Senado determina que as anuidades serão limitadas a R$ 500,00 para profissionais de nível superior e R$250 para os de nível médio. No caso de pessoas jurídicas, há sete faixas de enquadramento, seguindo o valor máximo segundo o capital social, que pode ser de R$ 500,00 (capital social de até R$ 50 mil) a R$ 4 mil (acima de R$ 10 milhões). O PL vai agora à sanção presidencial.
Saiba mais em www.senado.gov.br
