Subcomissão aprova relatório propondo fontes de financiamento para o SUS
Foi aprovado, ontem (24/10), o relatório da subcomissão que analisa o financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre outros pontos, o documento defende uma série de alternativas, como apoiar a criação de um novo tributo para financiar o setor (o Projeto de Lei Complementar 32/11 institui a Contribuição Social para a Saúde); tributar grandes fortunas, como, por exemplo, o patrimônio sobre jatinhos, helicópteros, iates e lanchas; tributar remessa de lucros para o exterior; e instituir um imposto sobre grandes movimentações financeiras para transações acima de R$ 1 milhão.
Com quase 400 páginas, o relatório ainda conclui que o Brasil gasta muito pouco com saúde pública. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), sistemas de cobertura universal, como o brasileiro, demandam entre 6,5% e 7% do Produto Interno Bruto (PIB). No caso brasileiro, somando-se os gastos das três esferas de governo, chega-se a pouco mais de 3,6%, um valor próximo à metade do necessário.
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