Comunicação Científica

O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais pactuado entre as três esferas de gestão (União, estados e municípios) do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Sua implementação se dá por meio da adesão de municípios, estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG), que, renovado anualmente, substitui os anteriores processos de habilitação e estabelece metas e compromissos para cada ente da federação. As transferências dos recursos também foram modificadas, passando a ser divididas em seis grandes blocos de financiamento (Atenção, Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS e Investimentos em Saúde). Conheça a Coletânea!

Volume 1 - Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_1_completo.pdf

Volume 2 - Regulamento dos pactos pela vida e de gestão
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_2_completo.pdf

Volume 3 - Regionalização solidária e cooperativa: orientações para sua implementação no SUS.
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_3_completo.pdf

Volume 4 – Política Nacional de Atenção Básica
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_4_completo.pdf

Volume 5 – Diretrizes para a Progamação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_5_completo.pdf

Volume 6 – Diretrizes para a Implantação de Complexos Reguladores
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_6_completo.pdf

Volume 7 – Política Nacional de Promoção da Saúde
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_7_completo.pdf

Volume 8 – Diretrizes e recomendações para o cuidado integral de doenças crônicas não-transmissíveis: promoção da saúde, vigilância, prevenção e assistência.
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_8_completo.pdf

Volume 9 – Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_9_completo.pdf

Volume 10 – Colegiado de Gestão Regional na Região de Saúde Intraestadual: orientações para organização e funcionamento.
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_10_completo.pdf

Volume 11 – Pactuação Unificada de Indicadores: avaliação 2007.
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_11_completo.pdf