O Fórum da Reforma Sanitária repudia veementemente o golpe parlamentar que promoveu o vice-presidente Michel Temer a presidente e a continuidade deste golpe através da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241.
A referida PEC busca implementar a mesma política de austeridade que condenou diversos países desenvolvidos à estagnação econômica, ao desemprego, à elevação da desigualdade e da pobreza e ao desmonte do Estado Social. No caso brasileiro, uma das sociedades mais desiguais do mundo, essa medida tornará letra morta o capítulo da Ordem Social da Constituição Federal de 1988, fruto de luta histórica da sociedade, pois subtrai a base financeira necessária para a assegurar a cidadania implícita em dezenas dos artigos constitucionais.
Especificamente no caso do Sistema Único de Saúde (SUS), a austeridade constitucionaliza o crônico subfinanciamento do SUS por 20 anos (até 2036), ironicamente, num cenário de envelhecimento e mudança no perfil epidemiológico da população, que pressionará o sistema de saúde e o levará ao colapso pela insuficiência de recursos.
Nessa perspectiva, é sintomático que o acordo político entre Executivo e Congresso a respeito da PEC 241, que poderá devolver parcelas importantes da população para a fome e para a miséria, tenha sido celebrado com um jantar oferecido pelo presidente da República aos parlamentares que, em seguida, iriam aprovar esta PEC.
O Fórum da Reforma Sanitária conclama todos os profissionais de saúde e toda a população a se posicionarem contra a PEC 241. Conclama também os deputados e os senadores que deixem de dar as costas à população que os elegeu e defendam as demandas desta população, em oposição ao capital financeiro que procura tomar conta do país apoiado pelas oligarquias políticas tradicionais.
19 de Outubro de 2016
FÓRUM DA REFORMA SANITÁRIA
Associação Brasileira da Economia da Saúde – ABRES
Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva – ABRASBUCO
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME
Associação Paulista de Saúde Pública – APSP
Associação Brasileira Rede Unida
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES
Plataforma Política Social – Plataforma PS
Sociedade Brasileira de Bioética - SSB
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MANIFESTO DE APOIO AOS POVOS INDÍGENAS
A Associação Brasileira da Rede Unida manifesta seu protesto veemente contra a violência sistemática imposta aos povos indígenas. Em atenção à Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas nos termos de seu Art. 8:
Os povos e as pessoas indígenas têm o direito a não sofrer da assimilação forçosa ou a destruição de sua cultura.
Os Estados estabelecerão mecanismos efetivos para a prevenção e o ressarcimento de: a) todo ato que tenha por objeto ou consequência privá-los de sua integridade como povos distintos ou de seus valores culturais, ou sua identidade étnica; b) todo o ato que tenha por objeto ou consequência alienar-lhes suas terras ou recursos; c) toda forma de transferência forçada da população, que tenha por objetivo ou consequência a violação e o menosprezo de qualquer de seus direitos; d) toda a forma de assimilação e integração forçada; e) toda a forma de propaganda que tenha com finalidade promover ou incitar a discriminação racial ou étnica dirigida contra eles. (ONU, 2008, p.8)
Cabendo ressaltar, entre os princípios orientadores da Declaração:
A contribuição da desmilitarização das terras e territórios dos povos indígenas para a paz, o progresso e o desenvolvimento econômico e social, a compreensão e as relações de amizade entre as nações e os povos do mundo.
E o incentivo dos Estados ao cumprimento e aplicação eficazes de todas as suas obrigações... (ONU, 2008, p 4 - 5).
A Rede Unida vem por meio deste Manifesto:
A nossa Constituição reconhece em seu Artigo 5º, parágrafos 2º e 3º, a Declaração Internacional de Direitos Humanos e dispõe sobre os direitos indígenas em seus Artigos 231º e 232º. Respeitar os direitos dos povos indígenas é respeitar a institucionalidade legal, é defender a vida. Reconhecer os povos indígenas, sua cultura e suas etnias é uma prerrogativa civilizatória, que o respeito às diferenças não se expressa em produção de desigualdade.
Associação Brasileira da Rede Unida
12º Congresso Internacional da Rede Unida
“Diferença sim, desigualdade não: Pluralidade na invenção da vida”
Brasil, outubro de 2015.
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
Documento Político da Mobilização da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais
]]>Os ritmos e apresentações culturais do estado do Amazonas deram o tom da festa de abertura do Encontro Regional Norte, realizada na noite de 11/09, na Universidade Federal do Amazonas. Ciranda, teatro, as crenças da região, a historia da saúde e a magia do rio Solimões foram apresentados por estudantes da Federal do Amazonas e da Fiocruz Amazônia, como forma de boas vindas aos membros da Rede Unida e participantes. Com o tema “Girar a vida na Amazônia: o banzeiro no cotidiano do SUS”, o Encontro Norte reúne gestores, profissionais de saúde, estudantes de graduação e pós-graduação, acadêmicos, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil, até 13/09, para refletir sobre novos cenários de mudanças na Saúde e no SUS. Além disso, o encontro visa colher contribuições para o 11º Congresso Internacional da Rede Unida, previsto para abril de 2014. O secretario de saúde estado do Amazonas e o secretario municipal de saúde de Manaus prestigiaram a solenidade de abertura.
Ao dar as boas vindas, o secretário de saúde do estado do Amazonas, Wilson Alecrim, parabenizou a organização do evento e destacou a importância de integrar a saúde e a educação para propor um novo modelo de formação dos profissionais de saúde, capaz de atender às necessidades locais da população. “Estamos quebrando alguns paradigmas no que diz respeito à formação de recursos humanos no SUS. O primeiro deles é o Programa Mais Médicos, mas precisamos também fazer uma intervenção na grade de formação da graduação, pois precisamos de egressos que sejam formados na lógica de trabalho do SUS e não na lógica do mercado”, disse Alecrim.
O secretário de saúde de Manaus, Evandro Melo, também participou da abertura e complementou a fala de Alecrim ao afirmar que o desafio do SUS é construir soluções diversas para contextos distintos, como é o caso da região da Amazônia. “Nenhum modelo de atenção à saúde se encaixa a nossa realidade. Nenhum caboclo irá encontrar nos livros conhecimento que se encaixe em nossas necessidades. Esse é o nosso grande desafio: construir um modelo que dê conta de um pequeno conglomerado de pessoas disperso em uma grande região. Para isso precisamos construir um sistema móvel, pelas águas, pois o rio comanda a vida da nossa região, explicou o secretário. E disse mais: “por isso é necessário investir numa política de educação permanente capaz de influenciar as pessoas que trabalham no SUS para construir um sistema de saúde compatível com as necessidades da nossa região”.
Sobre o assunto, o coordenador nacional da Associação Brasileira da Rede Unida, Alcindo Ferla, destacou o valor do Programa Mais Médicos: “nós somos o único País do mundo com mais de 50 mil habitantes que mantém um sistema universal, em que pese todas as nossas dificuldades. Espero que este encontro sirva para comemorar um programa como o Mais Médicos, pois não podemos pensar em um sistema único sem profissionais distribuídos por todas as regiões do Brasil”, defendeu Ferla. E o coordenador complementou: “precisamos fazer com que a regulação do trabalho em saúde não seja pautada pelos interesses das corporações. Não é possível pensar que o indivíduo escolha que não vai trabalhar em uma determinada região e, ainda por cima, interdite o direito de que outros possam trabalhar nestas regiões”.
O professor da Universidade Federal Fluminense, Túlio Franco, foi o convidado para encerrar a solenidade e aproveitou para também valorizar o Sistema Único de Saúde. “É a primeira vez que venho a Manaus a convite da Rede Unida - um espaço nacional e inovador de discussão sobre o SUS e de discussão sobre nós mesmos! Não temos como falar do SUS de forma artificial, administrativa, burocrática. Nós vivemos no SUS múltiplos encontros o tempo inteiro, e os encontros que nos temos no SUS: com as pessoas, com as ideias, com as propostas, com o cotidiano do cuidado, dizem respeito à construção do SUS e a nossa própria construção. E é por isso que eu digo que nós que trabalhamos no SUS vivemos numa dobra, pois toda vez que vivenciamos e transformamos o SUS também vivenciamos e transformamos nós mesmos”, refletiu Franco.
A noite terminou com um coquetel e show do grupo folclórico “Boi Garantido”, da famosa Festa de Parintins. Além de celebrar a abertura do Encontro Norte, todos os participantes foram presenteados com um anel de tucumã, feito por um artesão de Parintins, como símbolo para lembrar a todos das reflexões e compromissos firmados ao longo dos três dias de atividades.
Confira as fotos do Enc. Norte
]]>Começou hoje (11/6), em Maceió, o 28º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o 9º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência do Conasems. Com a expectativa de receber cerca de 5 mil participantes, entre gestores, técnicos, usuários e pesquisadores do SUS, o evento tem como tema central “Sustentabilidade do SUS” e tem o objetivo de aprofundar questões sobre política de saúde visando o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde – SUS.
Durante os quatro dias do evento, além de oficinas, seminários, cursos, lançamentos de publicações e painéis, os congressistas terão a oportunidade de participar do Café com Ideias, um bate-papo sobre diversos temas ligados à saúde pública e às políticas de saúde, ao SUS e principalmente, à gestão municipal de saúde, e da Feira Brasil Aqui tem SUS, um espaço onde diversas instituições que vão expor suas experiências e mecanismos de interação com o SUS. Saiba mais sobre o Congresso em http://www.conasems.org.br
]]>Saiba mais em www.ciorj.org.br.
]]>“Programa Mais Médicos: a história vivida e contada”. Este é o título do novo lançamento da Editora Rede Unida que traz depoimentos de médicos que atenderam ao chamado do Programa Mais Médicos, iniciado em 2013, em todo o Brasil. São histórias comoventes, como a da Samanta, em São Caetano do Sul (RS), que chora pela perda de um usuário idoso como seu ente mais querido, e como a das duas médicas cubanas de mesmo nome Maribel, que saíram de Cuba, deixando filhos e maridos, e foram viver na cidade de Melgaço – menor IDH do país, no arquipélago de Marajó. Organizado por Cristina Ruas, a publicação está disponível em formato PDF, EPUB e FLASH.
]]>“Atenção Básica em Produção: Tessituras do Apoio na Gestão Estadual do SUS”. Esse é o título do livro que acaba de ser lançado pela Editora Rede Unida. Organizado por Sandra Fagundes, Alexandre Amorim, Liane Righi e Ricardo Heinzelmann, a publicação reúne experiências da gestão do SUS na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, no período de 2011 a 2014, tecidas pelas mãos de gestores e profissionais, tanto da rede de atenção e cuidado ao usuário, quanto da rede de apoio e educação permanente desses trabalhadores.
O livro também registra invenções e produções realizadas, a partir do apoio institucional na Atenção Básica em Saúde, no campo da gestão e da produção de cuidados com populações invisíveis e/ou estigmatizadas.
A publicação faz parte de uma série composta por livros e coletâneas organizadas a partir de resultados de pesquisas empíricas e teóricas sobre temas relacionados à Educação na Saúde e à organização da Atenção Básica, chamada “Série Atenção Básica e Educação na Saúde”.
O livro “Atenção Básica em Produção: Tessituras do Apoio na Gestão Estadual do SUS” está disponível nos formatos PDF, EPUB e FLASH. Confira!
]]>“Biografias em verso para a Rede Unida” é o novo título da Editora Rede Unida, disponível gratuitamente na internet, da série Arte Popular, Cultura e Poesia. As 63 páginas de poesias sobre 34 personalidades como Guimarães Rosa, Patativa do Assaré, Manuel Barros, entre outros, são resultado da construção coletiva de diversos movimentos, grupos e atores que realizaram o 11º Congresso Internacional da Rede Unida, em abril de 2014, na cidade de Fortaleza.
A Série Arte Popular, Cultura e Poesia visa discutir a Saúde Coletiva, em especial a partir das Ciências Sociais e Humanas em Saúde; da Política, Planejamento e Gestão em Saúde; bem com da Educação e Promoção da Saúde, sob o olhar cultural manifestado pela poesia, fotografia, e arte popular. Essas manifestações são formadas a partir do âmbito de práticas, desenvolvidas dentro ou fora das diversas instituições de saúde e aqui publicadas.
]]>Mais duas lideranças indígenas acabam de confirmar presença no 12º Congresso Internacional da Rede Unida. Biraci Nixiwaka, liderança do povo Yawanawá, e Davi Kopenawa, do povo Yanomami, gravaram um vídeo em que falam sobre a expectativa de participar do Seminário de Saúde Indígena, que acontece durante o evento, onde pretendem debater as práticas terapêuticas utilizadas pelos índios no cuidado em saúde.
Além do Seminário, a programação do 12º Congresso contará com fóruns internacionais, mostras, oficinas, rodas de conversa, sessões dialogadas, intervenções culturais, entre outras atividades acerca do tema “Diferença sim, desigualdade não: pluralidade na invenção da vida”. O evento acontece entre os dias 21 e 24 de março de 2016, na Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
As inscrições para o evento podem ser realizadas em:
www.redeunida.org.br/congresso2016/inscricao
Assista aos vídeos com Biraci Nixiwaka e Davi Kopenawa
]]>Se você deseja lançar livros, publicações, sites, sistemas e outros materiais durante o 10º Congresso Internacional da Rede Unida é fundamental enviar e-mail para comunica@redeunida.org.br para que o mesmo faça parte da programação. A comissão organizadora informa que os lançamentos serão realizados no estande da Rede Unida, no segundo pavimento do Centro de Convenções Sul América, entre 06 e 09 de maio. No e-mail, o proponente deve informar título do lançamento, responsável pelo lançamento, instituição e contatos telefônico e de correio eletrônico. A comissão não se responsabilizará por lançamento não informados antecipadamente.
]]>A Trilha Desenvolvimento, Justiça Ambiental e Saúde será um dos destaques da programação do 11º Congresso Internacional da Rede Unida, que acontece de 10 a 13/04, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. A atividade, promovida pela Rede e pelo Núcleo Tramas da Universidade Federal do Ceará (UFC), visa observar a inserção da comunidade e das políticas públicas no território, além de debater as novas necessidades de saúde e os desafios para o Sistema Único de Saúde – SUS. Para participar é necessário preencher formulário e carta de interesse, pois as vagas são restritas.
A trilha está dividida em três momentos. No dia 10/04, acontece a Oficina Desenvolvimento, desigualdades e conflitos: desafios ao SUS na perspectiva da Justiça Ambiental, no Centro de Eventos do Ceará. Já no dia 11, os participantes visitarão o município de Santa Quitéria (a 222km de Fortaleza), onde será realizada a Res Pública “Diálogo com as comunidades em Santa Quitéria e Audiência Pública”, quando os participantes terão a oportunidade de se aproximar de uma demanda real e concreta do conflito ambiental na região. E no dia 12, para fechar as atividades da Trilha, acontece a Távola “Políticas de Saúde e Projetos de Desenvolvimento: aprendizado com o caso da Mineração de Urânio e Fosfato”, também no Centro de Eventos.
Para a atividade do dia 12/04 a Comissão Organizadora do 11º Congresso disponibilizará o transporte de 40 participantes para o município de Santa Quitéria. Os interessados devem realizar a inscrição até 05/04 por meio do endereço eletrônico: trilhajusticaambiental@gmail.com. Neste caso, é necessário preencher o formulário de inscrição e carta de interesse com as seguintes informações: nome completo, instituição, e-mail, telefone e justificativas de interesse em participar da atividade.
Vale lembrar que àqueles que não puderem participar, poderão interagir nos demais momentos previstos sobre a Trilha no Centro de Eventos do Ceará. Participe!
Formulário de inscrição e carta de interesse
Por Helly Ellery
]]>A secretaria executiva do VER-SUS acaba de informar que foram prorrogadas até 02/01 as inscrições para o VER-SUS na Região Metropolitana (Porto Alegre/Cachoeirinha). De 17 a 28/01 os participantes terão a oportunidade de se aproximar da realidade local e dividir suas percepções a respeito da rede que constitui o SUS. Ao todo, 80 viventes e 18 facilitadores participarão do projeto na região.
Para realizar sua inscrição, acesse: www.otics.org/estacoes-de-observacao/versus/inscricoesversus
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Foi prorrogado até 19/12 o prazo de inscrição para o VER-SUS na Região do Sertão do Pajeú, no estado do Pernambuco. Durante os 14 dias da vivência, os participantes terão a oportunidade de se aproximar dos serviços de saúde local e de comunidades quilombola, indígena e de trabalhadores rurais. De acordo com a comissão organizadora local, a seleção dos participantes será realizada no dia 20/12 nos municípios de Recife, Serra Talhada, Caruaru e Vitória de Santo Antão.
Para mais detalhes sobre esta vivência, envie um e-mail para versuspe@gmail.com.
Para realizar sua inscrição no VER-SUS na Região do Sertão do Pajeú, acesse: www.otics.org/estacoes-de-observacao/versus/inscricoesversus
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