Destaques

Senado aprova reajuste para bolsa de residentes

por Igor Cruz — última modificação 13/10/2011 16:26

Além do aumento de 24,4%, projeto de lei garante condições adequadas para repouso, higiene pessoal, alimentação, moradia e direito às licenças paternidade e maternidade

O Projeto de Lei (PL) de Conversão que garante o reajuste de 24,4% a bolsas pagas aos médicos residentes foi aprovado pelo Senado, na última quarta-feira (5/10). Com o reajuste, o valor da bolsa que era de R$ 1.916,00 passará para R$ 2.384,00 mensais. Além do aumento, o PL garante aos residentes o direito às licenças paternidade e maternidade, e ainda exige condições adequadas para repouso, higiene pessoal, alimentação e moradia. O reajuste, que passará por um revisão anual, é válido desde junho deste ano e é resultado das negociações para o fim da paralisação da categoria.

O texto aprovado pelo Senado determina que as anuidades serão limitadas a R$ 500,00 para profissionais de nível superior e R$250 para os de nível médio. No caso de pessoas jurídicas, há sete faixas de enquadramento, seguindo o valor máximo segundo o capital social, que pode ser de R$ 500,00 (capital social de até R$ 50 mil) a R$ 4 mil (acima de R$ 10 milhões). O PL vai agora à sanção presidencial.

Saiba mais em www.senado.gov.br

Cremesp critica pontuação extra na Residência Médica

por Igor Cruz — última modificação 06/10/2011 22:40

Órgão acredita que “bônus” oferecido como vantagem para facilitar o futuro ingresso do candidato pode ser um fator de desistência e não de fixação do médico

Após sessão plenária no dia 4/10, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) posicionou-se com críticas ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PVPAB, lançado em setembro pelo governo federal. O programa compreende um conjunto de medidas para estimular os profissionais de saúde a atuarem na Estratégia de Saúde da Família (ESF) em localidades de difícil acesso e de população de maior vulnerabilidade. A proposta também inclui apoio presencial e a distância para os profissionais, além de remuneração equivalente a dos profissionais da ESF, dentre outros aspectos.

De acordo com o Cremesp, o PVPAB tem características de frágil viabilidade, pois é destinado a médicos recém formados, sem Residência Médica e, portanto, sem treinamento. Outro ponto questionado pelo conselho é a suposta “supervisão presencial e a distância”, com grande dificuldade de operacionalização em condições precárias de trabalho e assistência. O Cremesp acredita ainda que o “bônus” oferecido como vantagem pelo programa para facilitar o futuro ingresso do candidato na Residência Médica pode ser um fator de desistência e não de fixação do médico.

Leia a nota oficial do Cremesp em www.cremesp.org.br

Inscrições abertas até 13/10 para curso de especialização em Gestão da Atenção à Saúde do Idoso

por Igor Cruz — última modificação 04/10/2011 15:19

Promovido pela Escola GHC em parceria com o IFRS, curso visa qualificar profissionais para atuar na rede de atenção e gestão para o cuidado da população idosa

Estão abertas até 13/10, as inscrições para uma nova turma do curso de especialização em Gestão da Atenção à Saúde do Idoso, promovido pelo Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde Escola GHC, em parceria com o Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). O curso tem o objetivo de especializar profissionais para atuar na rede de atenção e gestão para o cuidado da população idosa, bem como para o planejamento de estratégias de intervenção em saúde do idoso no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira o edital

Saiba mais em http://escola.ghc.com.br/.

Carta de Fortaleza 2011

por Igor Cruz — última modificação 13/09/2011 17:04

Documento produzido durante o Encontro Regional Nordeste defende a livre e democrática participação dos movimentos sociais na formulação de políticas

Representantes do Fórum de Entidades Nacionais de Trabalhadores da Área da Saúde (FENTAS), dos Fóruns Nacionais de Coordenadores, Preceptores, Tutores e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) se reuniram durante o Encontro Regional Nordeste, em Fortaleza, para produzir um documento em defesa da livre e democrática participação dos movimentos sociais na formulação de políticas. A ‘Carta de Fortaleza 2011’ afirma ser fundamental que noções de integralidade sejam lavadas em conta, considerando a atenção, a formação, o financiamento e a participação como garantias de uma gestão efetivamente democrática na política de formação de trabalhadores com destaque para a modalidade de Residências em Saúde.

O tema "residências em saúde" também foi contemplado em um dos ‘Círculos de Cultura’ que aconteceram durante o Encontro Regional Nordeste. Leia a Carta de Fortaleza 2011 abaixo.

Em defesa da participação livre e democrática dos movimentos sociais na formulação de políticas!

A instituição das Residências em Saúde tem enfrentado muitos obstáculos, considerando as tensões corporativas, tecnoburocráticas e políticas que marcam nosso presente. Depois de sancionada a Lei Federal nº 11.129, de junho de 2005, foram necessários dois anos de intensa mobilização, com importante participação do Conselho Nacional de Saúde e dos Fóruns de Tutores, Preceptores, Coordenadores e Residentes para que, por meio da Portaria Interministerial nº 45 (12.01.2007), finalmente, fosse instituía a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, que daria legitimidade e regulação participativa às residências em saúde. Tal Comissão passou a funcionar somente a partir de setembro de 2007.

Durante dois anos de funcionamento da Comissão, apesar das dificuldades operacionais que prejudicaram o andamento dos trabalhos, foi possível manter o espírito democrático de negociação e a construção das residências, fortalecendo sua conexão com a consolidação do SUS e a democratização da formação em saúde, bem como manter permanente diálogo com os movimentos sociais e profissionais da área da saúde por meio de seminários e fóruns nacionais.

A partir de agosto de 2009, unilateralmente, os Ministérios da Saúde e da Educação deixaram de convocar as reuniões do pleno da Comissão, suspendendo negociações públicas, agravando as tensões e dúvidas em relação à regulamentação, credenciamento e financiamento dos programas. O Governo revogou a Portaria nº 45, substituindo-a pela Portaria Interministerial nº 1.077, que “dispõe sobre a Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde”, e, entre outras providências, altera a composição e a dinâmica da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).

Dentre as alterações promovidas pela Portaria, destacamos como muito grave a mudança na composição da CNRMS, que amplia a representação do governo, fragmenta a representação dos diversos segmentos e deslegitimou os fóruns que a compunham (Fórum Nacional de Residentes em Saúde – FNRS, Fórum Nacional de Tutores e Preceptores de Residência Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde – FNTP, Fórum Nacional de Coordenadores de Residência Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde, Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde – FENTAS e Fórum Nacional de Educação das Profissões da Área da Saúde – FNEPAS). O que é mais grave: atribuiu ao governo o poder de designar os representantes da Comissão, a partir de lista tríplice, acompanhada de currículo e justificativa, apresentada pelas entidades e instituições previstas pelo governo, reacendendo práticas autoritárias, comuns antes do SUS.

A escolha de representante de residentes também foi condicionada a lista tríplice, sem o reconhecimento de qualquer instância organizativa dos mesmos. Os Residentes em Saúde, negando tal atitude, não aprese ntaram representação e o governo optou arbitrariamente pela escolha de representante por meio de uma vídeo-conferência, que contemplava apenas os programas considerados cadastrados junto ao MEC, excluindo boa parte dos programas existentes. Após duas vídeo-conferências, nas quais os residentes resistiram a essa forma de participação, não indicando um representante, alguns programas conseguiram a participação de seus residentes, sendo considerada a indicação ocorrida por esta estratégia.

A nova Portaria também instituiu um regime presidencialista na CNRMS, contrariando a dinâmica colegiada até então existente e bandeira histórica das lutas pela reforma sanitária. Diante de tal atitude, os Fóruns Nacionais de Residentes, de Coordenadores, de Preceptores e Tutores e FENTAS, indignados, tentaram abrir diálogo com o MEC e MS para compreender e modificar o cenário posto, o que não ocorreu. A partir de então, a nova estratégia foi a articulação desses coletivos com o CNS, que chamou para si a interlocução com os referidos ministérios. De setembro de 2009 a julho de 2010, várias tentativas de negociações foram efetuadas, porém sem sucesso.

No Congresso da Rede Unida de 2010 em Porto Alegre, no fórum temático de residências em saúde, cerca de 200 participantes, com a presença de dez Conselheiros Nacionais de Saúde, foi decidido que seria realizado o IV Seminário Nacional de Residências em Saúde, sob a coordenação destes coletivos e do CNS. A partir daí, várias negociações realizadas entre MEC , MS e CNS resultaram na composição de uma Comissão Organizadora do IV Seminário, constituída por representantes dos dois ministérios e do CNS, que aglutinou Conselheiros Nacionais e os diversos fóruns envolvidos.

Apesar das divergências, foi possível construir uma programação que consiste em mesas redondas, trabalho de grupo e plenária final. Esta programação está orientada pelos seguintes temas: “A inserção das residências em saúde nas políticas nacionais de educação e saúde”; “Política de formação em saúde: a residências em área profissional de saúde” e “Política de residência multiprofissional em saúde: gestão, financiamento e participação social”.

Será fundamental orientar nossas discussões pelas noções de integralidade, considerando a atenção, a formação, o financiamento e a participação que garanta a gestão efetivamente democrática da política de formação de trabalhadores, destacando a modalidade de Residências em Saúde.

Fóruns de Residentes, de Coordenadores e de Preceptores e Tutores, FENTAS e CNS, Fortaleza 2011.

Atenção! Programação atualizada do Encontro Regional Nordeste

por Igor Cruz — última modificação 02/09/2011 12:48

Além das reuniões de planejamento do 10º Congresso da Rede Unida, evento contará com rodas de conversa, círculos de cultura, entre outras atividades

A comissão organizadora do Encontro Regional Nordeste acaba de divulgar a programação completa do evento. Além de reuniões para planejamento do 10º Congresso Internacional da Rede Unida, o encontro contará com reuniões executivas, rodas de conversa, ‘Círculos de Cultura’, entre outras atividades acerca do tema: “Desafios da Participação na Saúde: construindo teias com protagonismo popular”. O Encontro Regional Nordeste acontece de 1 a 4/9, na Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza.

Sugestão de hospedagem: durante o Encontro Regional Nordeste membros de movimentos sociais, estudantes, entre outros atores, poderão contar com um espaço para acolhimento, chamado "Hospedagem Solidária". Ao todo, serão disponibilizadas 40 vagas e os interessados devem levar colchão, toalhas e demais objetos para uso pessoal. O alojamento será no Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC), localizado na Rua Clarindo Queiroz, 933, Centro - Fortaleza. Para se cadastrar, acesse https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?hl=pt_BR&formkey=dEpkN1g1dzFtZko0ZlJhYWhEcE5VYVE6MQ#gid=0

Confira a programação

Local do evento:

Escola de Saúde Pública do Ceará

Av. Antonio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza - CE

Inscrições abertas para Prêmio Victor Valla de Educação Popular em Saúde

por Igor Cruz — última modificação 23/08/2011 10:33

Interessados têm até 15/10 para se inscrever nas categorias: textos artísticos; produções audiovisuais e musicais; narrativas e relatos; e pesquisas e sistematizações

Estão abertas até 15/10 as inscrições para o Prêmio Victor Valla de Educação Popular em Saúde. Organizado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, o prêmio tem o objetivo de valorizar as práticas de Educação Popular em Saúde que preservam os princípios da integralidade e humanização desenvolvidas no âmbito da gestão, participação, formação, educação e cuidado em saúde. Poderão concorrer ao prêmio as iniciativas inéditas de caráter público, sem fins lucrativos, embasadas nos princípios da Educação Popular e articuladas ao SUS nas seguintes categorias: textos artísticos; produções audiovisuais e musicais; narrativas e relatos; e pesquisas e sistematizações. Leia e regulamento e não deixe de participar.

Saiba mais no site do Prêmio Victor Valla de Educação Popular em Saúde