Destaques

Estão abertas até 20/06, as inscrições para o “1º Seminário VER-SUS Tocantins: protagonismo estudantil em defesa do SUS e da democracia”, que acontece nos dias 22 e 23/06, na Universidade Federal do Tocantins. O evento abordará diversos temas da área da saúde como: conjuntura política atual, controle social, formação para o SUS, educação popular em saúde, metodologias ativas, experiências do VER-SUS, programa Mais Médicos, entre outros. O Seminário é voltado para estudantes, profissionais de saúde, representantes de movimentos sociais, gestores, acadêmicos e sociedade em geral. Ao todo, serão ofertadas 200 vagas.

Os interessados em apresentar relatos de experiências nas Rodas de Conversa podem realizar a inscrição pelo e-mail da comissão organizadora: versustocantins@gmail.com.

Durante os dois dias de evento, a comissão organizadora arrecadará alimentos (1kg, não perecível) e brinquedos (dos participantes que se interessarem em contribuir) para a Aldeia Xerente e o Assentamento São João. As doações serão entregues pelos organizadores após a realização do Seminário.

De acordo com a secretaria executiva da Coordenação Nacional do VER-SUS, é importante destacar que iniciativas como essa, mesmo estando fora do período de chamada de projetos, são sempre bem-vindas e contarão com todo o apoio pedagógico, de divulgação, de inscrição e de certificação do VER-SUS. Para mais informações, envie um e-mail para: brasil.versus@gmail.com.

Para mais informações sobre o evento, acesse:

www.otics.org/estacoes-de-observacao/versus/inscricoes-seminarios/seminario-palmas-to

A Rede UNIDA na defesa da saúde e da democracia –

Carta Aberta à Sociedade Brasileira

O país vive um momento de profundo retrocesso político e social, por ter um governo interino com uma agenda política conservadora, produto de uma quebra da institucionalidade e que promove uma reforma regressiva do Estado construído a partir da Constituição de 1988. Retira direitos sociais, e recua em relação a valores não-materiais que nos colocaram num grau civilizatório mais avançado do que tínhamos antes da constituinte.

Nos últimos anos, o Movimento Sanitário produziu ações que buscaram contribuir com a qualificação do SUS. O contexto atual exige que fortaleçamos ações de defesa da própria existência do SUS, para que ele não seja efetivamente destruído.

Nesse sentido, a Coordenação Nacional da Associação Brasileira da Rede UNIDA apresenta algumas deliberações que tomou em sua oficina de Planejamento, ocorrida em 19 e 20 de maio de 2016.

Apoiamos e buscaremos atuar junto às diversas organizações, movimentos e coletivos que têm construído uma ação comum e articulada de resistência ao Golpe, como as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, os coletivos de comunicação que têm construído narrativas diferentes dos grandes meios comerciais e monopolizados, entre tantos outros novos personagens que surgem, se mobilizam e atuam em todos os cantos do país. Precisamos construir junto essas ações, mas sem perder nossa especificidade do campo da saúde, produzindo o diálogo com a agenda geral considerando as nossas singularidades.

Intensificaremos nossa atuação junto às instâncias de participação popular e controle social, ampliando nossa inserção no Conselho Nacional de Saúde, colaborando no seu fortalecimento e também na construção de outras formas de participação. Neste sentido, propomos ao Conselho a convocação de uma Conferência Nacional de Saúde Extraordinária com os delegados que participaram da 15ª Conferência, para podermos refletir sobre o presente momento e fortalecer a luta em defesa do SUS.

Reconhecemos que as especificidades do campo da saúde demandam a existência de diversas e distintas organizações. Consideramos fundamental construir, ao máximo, formas de atuação conjunta das entidades da saúde coletiva e de educação dos trabalhadores, desencadeando ações integrando ABRASCO, CEBES, ABrES, APSP, entidades de gestores e trabalhadores, articulações de estudantes, de graduação e pós-graduação, de residentes, de educação e movimentos populares, entre outras.

A Rede UNIDA se coloca como uma entidade ainda mais aberta, solidária e porosa à participação e colaboração com grupos e coletivos autônomos que têm desenvolvido lutas em defesa da democracia, da saúde e da educação, nos mais variados lugares do país, como os que têm promovido diversos atos e ações de ocupação de escolas e das sedes do Ministério da Cultura, os movimentos de mulheres, movimentos de moradia, entre outros. Devemos também apoiar a mobilização de sujeitos e coletivos locais, promovendo estratégias mais compartilhadas de análise e produção de lutas, contribuindo com a politização dos espaços cotidianos.

Promoveremos, por fim, uma reformulação das estratégias de comunicação da Rede UNIDA, de modo que possamos dialogar melhor com as pessoas que não estão diretamente vinculadas às ações que já desenvolvemos. Para tanto, buscaremos avançar na construção de meios mais participativos, como a plataforma #susconecta, projeto desenvolvido numa colaboração entre a Rede UNIDA, o Conselho Nacional de Saúde, a Rede Governo Colaborativo em Saúde/UFRGS, a UFRN, a FIOCRUZ, e que contou até então com o apoio da SGTES/MS.

Com estas e outras medidas, buscamos fortalecer dispositivos que podem aumentar nossa capacidade de nos vincularmos, nos enredarmos e nos potencializarmos em torno da defesa saúde, da educação e da democracia no nosso país. Nenhum passo atrás e nenhum direito a menos!

Porto Alegre, 23 de maio de 2016.

Associação Brasileira da Rede UNIDA

Versão em formato PDF aqui.

Em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo, no dia 16 de maio, publicada hoje, 17 de maio de 2016, o atual Ministro da Saúde, revelou com toda a clareza o projeto político do governo provisório de Michel Temer com relação à Saúde, explicitando que “o país precisa rever o direito universal à saúde”.

Suas palavras, fundamentadas em um discurso neoliberal que prevê a redução do papel do Estado na economia e na garantia dos direitos sociais, causa indignação a mais de 200 milhões de brasileiros usuários do Sistema Único de Saúde, 150 milhões dos quais dependem exclusivamente desse sistema, que também atende os 45 milhões que pagam planos de saúde principalmente quando estes não garantem a assistência em casos de urgência e acesso a serviços de alta complexidade.

INDIGNADOS estamos, os 2 milhões de profissionais e trabalhadores do SUS, parte dos quais constituem as 40 mil equipes de Saúde da Família, com cerca de 265 mil Agentes Comunitários de Saúde, milhares de estudantes de cursos de graduação e pós-graduação na área de saúde, milhares de gestores que atuam em mais de cinco mil municípios desse imenso país, lutando cotidianamente para garantir o acesso universal da ações e serviços de saúde.

NÃO ministro, não vamos permitir que rasguem a Constituição Federal de 1988, a Constituição cidadã, que consagrou “Saúde como Direito de Todos e Dever do Estado e instituiu o SUS como Sistema de Saúde Pública universal e equitativo, inscrevendo o Brasil no rol dos países civilizados. Não podemos permitir o retrocesso. Enfrentamos muitas dificuldades ao longo dos últimos 40 anos. Nossa luta é longa, continua, cotidiana, acontece em cada uma das 400 mil unidades de saúde que compõem o SUS. Acontece em cada sala de aula, em cada Centro de Saúde, em cada Hospital e em cada laboratório do SUS, em cada ambulância do SAMU, em cada ponto de dispensação de farmácia popular e de assistência farmacêutica pública, em cada visita domiciliar feita pelos Agentes Comunitários ou pelos médicos do programa Mais Médicos!

Somos milhões de trabalhadores, docentes, estudantes militantes da Reforma Sanitária Brasileira que completa, neste ano de 2016, 40 anos de existência, de luta, de mobilização popular e de participação em milhares de Conselhos de Saúde espalhados pelo país. E estamos indignados com as palavras do Ministro. NÂO!

NÂO aceitamos este retrocesso. Em nome dessa luta continua, em nome dos companheiros que iniciaram o movimento pela RSB em pleno governo militar, na luta contra a ditadura, pela democracia e pela Saúde, em nome de todos os trabalhadores da saúde, em nome dos representantes do poder popular nos Conselhos de Saúde, em nome de todos os brasileiros que trabalham todos os dias, pagam seus impostos e sonham com um país melhor, mais justo, menos desigual, mais democrático, mais saudável, não podemos aceitar as palavras do. Ministro. NÂO!

PELO DIREITO UNIVERSAL Á SAÚDE!
PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE!
PELA PARTICIPAÇÃO POPULAR!
PELA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA!

Resistiremos.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE BUCAL – ABRASBUCO

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA – ABRASCO

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE MENTAL – ABRASME

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA REDE UNIDA – Rede Unida

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DA SAÚDE  – AMPASA

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA – APSP

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE – CEBES

CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO – COSEMS/SP

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA – ENSP

FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – (USP)

INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONOMICOS – INESC

INSTITUTO SILVIA LANE

REDE DE MÉDICAS E MÉDICOS POPULARES

SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOÉTICA – SBB

Nós, diversos dirigentes em vários níveis e secretarias do Ministério da Saúde, participantes do Movimento Sanitário Brasileiro, de Coletivos Saúde e Democracia, defensores do SUS e identificados com os valores e lutas da esquerda, declaramos que não reconhecemos legitimidade e nem legalidade no governo temporário e golpista.

Não reconhecemos legitimidade porque seus representantes, ideias e propostas não derivam do voto popular, não foram eleitos nas urnas. Antes o contrário, as políticas que querem implantar, que respondem a interesses privados e particulares dos grupos integrantes do “Consórcio Golpista”, foram rejeitadas nas eleições diretas e democráticas de 2002 e vêm sistematicamente sendo derrotadas nas urnas como aconteceu em 2006, 2010 e há menos de 2 anos em 2014.

Não reconhecemos legitimidade e nem legalidade porque o modo que tentam impor à população um projeto que ela não quer e rejeita no voto é por meio de um impeachment ilegal, um golpe, que cassa o voto popular e tem como principal objetivo colocar nas costas da imensa maioria do povo, principalmente a parcela mais pobre, a conta da crise econômica pela qual passa o mundo e o Brasil, garantindo a salvaguarda dos interesses, renda e riqueza da parcela mais rica da população, sócia do golpe.

Um consórcio golpista, economicamente neoliberal, politicamente autoritário, patrimonialista e clientelista, ideologicamente conservador e intolerante e que, embora assuma hipocritamente o discurso de combate a corrupção, é constituído por pessoas e grupos que há mais de 30 anos chantageiam os governos da vez, praticam e se sustentam da corrupção e têm ocupado o Estado desde então para satisfazer os interesses privados que representam.

Não aceitamos em nenhuma hipótese participar de um governo ilegítimo, ilegal e com um projeto antipopular, neoliberal, excludente e da direita mais atrasada e conservadora.

Nos últimos anos enfrentamos muitos desafios, avançamos muito em diversas dimensões e também, é claro, deixamos de avançar em outras: muito há ainda para ser feito. Participamos da construção de diversas políticas que consideramos conquistas do SUS e da sociedade e que, por elevarem o patamar de atenção à saúde e qualidade de vida da população, por investir e valorizar os trabalhadores de saúde e por promover e fortalecer a participação popular, deverão ser defendidas a todo custo:

- o fortalecimento da Atenção Básica com o maior aumento do financiamento de sua história, a qualificação quase universal da infraestrutura com mais de 26 mil obras em UBS e os programas e ações que promoveram um salto em sua qualidade como o PMAQ, o Telessaúde, eSUS e implantação do Cartão SUS;

- o avanço na cobertura e qualidade da Estratégia de Saúde da Família, com novos tipos de equipes multiprofissionais e inédita ampliação das mesmas e com o Programa Mais Médicos, que no presente tem levado saúde com qualidade e dignidade a mais de 65 milhões de pessoas, em mais de 4 mil municípios, comunidades assentadas, acampadas, quilombolas e ribeirinhas e todos distritos indígenas, e que deu saltos importantes rumo à suficiência, democratização e qualidade da formação dos médicos, voltada para as reais necessidades de saúde da população brasileira, com destaque para o estabelecimento da Medicina de Família e Comunidade como especialidade base e essencial para o país;

- a sequência de avanços no “Brasil Sorridente” garantindo da atenção básica à especializada na saúde bucal, passando pelas unidades móveis em acampamentos, assentamentos e comunidades quilombolas;

- o fortalecimento da promoção da saúde, o enfrentamento das doenças crônico-degenerativas e da obesidade, a criação do Programa “Academia da Saúde”, a implantação de políticas de regulação sobre elementos nocivos à saúde produzidos pela indústria de alimentos e do tabaco, e também o lançamento de uma nova Política de Alimentação e Nutrição para o SUS;

- a ampliação do acesso oportuno a uma assistência farmacêutica de qualidade com expansão e diversificação da farmácia básica e implantação do “Saúde não tem preço”, garantindo medicamentos gratuitos aos cidadãos, além da ampliação da Rede “Aqui tem Farmácia Popular”;

- a afirmação e avanço de uma politica de saúde mental na qual se cuida em liberdade e respeitando os direitos humanos, que passa pelo “Caminhos do Cuidado” e Consultórios na Rua até a grande expansão dos CAPS 24 horas;

- a expansão dos serviços de urgência como a Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e o SAMU, e a criação mais recente  de novos serviços e modos de cuidado como as equipes de Atenção Domiciliar do “Melhor em Casa”;

- o investimento no trabalhador, por meio do desenvolvimento da política de educação permanente e da formação no SUS, com processos educacionais diversificados para trabalhadores em nível elementar, médio, técnico e superior, com modalidades que vão de residência e mestrados profissionais para as várias profissões até a educação permanente em serviço.

- a valorização dos trabalhadores com ações de democratização das relações de trabalho; mesas de negociação; programas de desprecarização de vínculos; Programa de Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias; e com a entrada do Brasil no que aqui passou a ser chamado de “Agenda do Trabalho Descente no SUS”, investindo na qualidade do trabalho, apostando na participação e combatendo todas as formas de preconceito, racismo, machismo, homofobia, discriminação e intolerância;

- o fortalecimento da participação popular e do controle social, desde o respeito aos fóruns permanentes de diálogo e decisão até as diversas Conferências nos três entes, passando pelos processos de participação, presenciais e virtuais que reforçam o real, como o SUSConecta;

- o respeito democrático e republicano nos espaços e com os entes da relação interfederativa do SUS.

Entendemos que neste momento histórico - como o foi nos anos 70 na luta do movimento sanitário contra a ditadura, pela democratização e pelo direito à saúde que resultou na proposição e criação do SUS - a luta pela saúde deve também ser a luta por democracia que se traduz em: reestabelecimento do Estado Democrático de Direito; devolução da soberania ao voto popular; e intensificação da democracia, tanto do ponto de vista da participação e controle popular sobre os eleitos e suas ações, quanto de extensão e aprofundamento da democracia às dimensões econômicas, sociais, cognitivas e culturais, para além, apenas, da política formal.

Assim como nos anos 70 quando a luta de muitos construiu o SUS, temos a responsabilidade de agora continuarmos em luta para consolidarmos as conquistas de nosso povo com o SUS num momento em que o governo golpista já anuncia que usará o argumento da crise para retirar direitos, segmentar o acesso ao SUS, desmontar programas, privatizar serviços, desvincular receitas e reduzir o financiamento, rompendo até os princípios da universalidade e gratuidade. Em tempos de crise a direção correta deve ser a de aumentar a proteção ao cidadão, que estará mais vulnerável. Dotar o Estado com capacidade de ser mais equânime e justo, não retrocedendo ou desprotegendo a população mais vulnerável. Os movimentos, organizações e cidadãos não podem aceitar retrocessos: nenhum passo atrás! Toda resistência sem trégua a cada serviço, programa, política e direito que se queira subtrair do povo.

Por tudo isso, para nós, é impossível seguir no Ministério da Saúde. Mergulharemos na luta pela democracia; contra retrocessos nas conquistas sociais e nas políticas públicas; e pelo avanço do SUS como sistema gratuito, universal, equânime e integral, direito do povo brasileiro. Estas bandeiras nos animam e terão que ser construídas em todos os espaços potenciais de resistência e oposição ao pretendido projeto neoliberal e de desmonte do SUS: nas lutas dos movimentos sociais, nas diversas organizações populares, nas Universidades, nos partidos e gestões progressistas. Sempre na busca por uma sociedade mais justa e pelo Estado necessário à redução das profundas desigualdades do nosso país.

Em respeito ao nosso compromisso histórico e inquebrantável com o SUS, com o Estado brasileiro e principalmente, com o povo de nosso país, garantimos todos os recursos, informações e condições para a continuidade dos Programas que são executados.

Além disso, reforçamos a importância do compromisso dos trabalhadores do Ministério da Saúde com o SUS e com o povo, estes que sempre nos orgulharam na defesa do Direito à Saúde. Continuarão a lutar pelo avanço do SUS e seguirão legitimados pela população brasileira que usa e defende a saúde pública, gratuita e de qualidade.

Temos orgulho de termos participado do Governo da Presidenta Dilma.

Temos orgulho e convicção de nos posicionarmos ao lado do povo, da soberania do voto popular, do SUS, contra a corrupção e o consórcio de corruptos e corruptores, pela Democracia, pelas conquistas sociais e sempre em luta por uma sociedade mais justa, democrática, que respeite as diferenças e as transforme em potência, generosa, fecunda e mais feliz, sempre comprometida com o desenvolvimento de nossa gente.

Temos orgulho, convicção e prazer de, nestes termos, lutarmos por Saúde e Democracia, adiante e sempre!

Em sessão do dia 05 de abril de 2016, a senadora Vanessa Grazziotin solicitou a inserção em ata de voto de congratulações ao pesquisador da Fiocruz, Júlio César Shweickardt, por ter sido eleito coordenador nacional da Associação Brasileira da Rede Unida para a gestão de 2016 a 2018. A eleição, aprovada por unanimidade pelos membros, aconteceu durante o 12º Congresso Internacional da Rede Unida, entre 21 a 24 de março de 2016, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Na ata do senado, o novo coordenador é reconhecido pela sensibilidade para identificar “gargalos na área da saúde a disposição para a busca de solução”.

Veja a congratulação

A Associação Brasileira da Rede Unida assinou ontem (05/05) um Termo de Acordo com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde (SGTES/MS) para implementar e desenvolver o ambiente virtual #susconecta. A inciativa visa promover o intercâmbio de informações e experiências acerca da Atenção, Formação, Gestão e Controle Social no SUS, bem como divulgar e compartilhar projetos relacionados e de interesse do Sistema Único de Saúde, ampliando o acesso à informação na internet.

O #susconecta está aberto a gestores, usuários, entidades integrantes do SUS e instituições de formação profissional, que terão acesso a serviços de comunicação instantânea, fóruns de discussão, autenticação única, relatos de experiência, rede social, dentre outras ferramentas.

A Fiocruz, o Conselho Nacional de Saúde, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte também integram a cooperação.

Conheça o #susconecta em: www.susconecta.org.br