45 hospitais federais universitários receberão cerca de 200 milhões de reais do Ministério da Saúde para reestruturar e revitalizar suas instalações. A liberação foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 25/02, por meio da portaria nº 295. Os R$ 200 milhões serão repassados aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal em três parcelas – de março até maio – por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Os valores serão incorporados aos contratos de metas estabelecidos entre as secretarias estaduais e municipais de saúde com os respectivos gestores das unidades beneficiadas.

Saiba mais sobre o Rehuf no site do Ministério da Saúde.

Até o dia 27/2, os interessados em participar do ‘Projeto Universidade Aberta’ podem realizar a inscrição via internet. A iniciativa é uma parceria do Pontão de Cultura Digital da ECO junto à Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e à Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro. O objetivo é abrir vagas nas disciplinas do currículo de graduação da Escola para integrantes dos Pontos de Cultura e movimentos sociais que não tenham vinculo com a Universidade.

Para receber o certificado de participação emitido pelo Pontão da ECO, os participantes devem frequentar 75% das aulas e fazer a avaliação determinada pelo professor da disciplina. O período letivo vai da semana de 14 de março até a semana de 23 de julho de 2011.

Veja como realizar a inscrição

Até o dia 27/2, os interessados em participar do ‘Projeto Universidade Aberta’ podem realizar a inscrição via internet. A iniciativa é uma parceria do Pontão de Cultura Digital da ECO junto à Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e à Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro. O objetivo é abrir vagas nas disciplinas do currículo de graduação da Escola para integrantes dos Pontos de Cultura e movimentos sociais que não tenham vinculo com a Universidade.

Para receber o certificado de participação emitido pelo Pontão da ECO, os participantes devem frequentar 75% das aulas e fazer a avaliação determinada pelo professor da disciplina. O período letivo vai da semana de 14 de março até a semana de 23 de julho de 2011.

Veja como realizar a inscrição

De 17 a 20/4, a Universidade de São Paulo (USP) será palco do 5º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Com o tema central “O lugar das Ciências Sociais e Humanas no campo da Saúde Coletiva”, o evento pretende reunir pesquisadores, docentes e estudantes de pós-graduação e graduação nas áreas de ciências humanas e sociais voltadas para a saúde. As inscrições estão abertas até o dia 5/4 e devem ser realizadas no site do congresso. Vale lembrar que não serão aceitas inscrições no local do evento.

A revista ‘Saúde em Debate’ aceita trabalhos inéditos, em português, inglês e espanhol, sob a forma de artigos originais, artigos de opinião, artigos de revisão ou de atualização, relatos de casos e resenhas de livros de interesse acadêmico, político e social. A publicação dos trabalhos está condicionada a pareceres de um conselho editorial ad-hoc, estabelecido para cada número da revista.

Fundada em 1976, a revista ‘Saúde em Debate’ é voltada para a área de saúde pública e saúde coletiva e integra a base de dados LILACS (Literatura Latino-americano e do Caribe em Ciências da Saúde). A publicação é distribuída a todos os associados do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) na medida em que, ao longo de mais de três décadas de existência, aglutinou um conjunto importante de membros.

Com uma lista relativamente ampla de associados, o centro soma mais de 1.500 membros, envolvendo instituições e indivíduos representativos dos setores mais significativos da formulação de política e da formação de opinião no setor da saúde brasileiro.

Acesse o site da revista

No dia 16/01, representantes de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) se reuniram para eleger o novo presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O nome escolhido por aclamação para ocupar o cargo foi o do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Além do ministro, também foram escolhidos, por votação, os demais membros da mesa diretora do órgão – composta por oito integrantes. O CNS pode ser considerado a principal instância de controle social do sistema de saúde brasileiro.

O novo presidente, que pela primeira vez também é Ministro da Saúde, terá a responsabilidade de coordenar a mesa diretora e dialogar com o próprio Ministério e demais órgãos do governo para o cumprimento das decisões. Ele e os oito integrantes da mesa diretora terão um mandato de um ano.

As eleições dos membros da mesa diretora do CNS começaram em 2007. Antes disso, a pessoa que ocupava o cargo de ministro da Saúde assumia automaticamente a presidência do conselho. Quem deixa o cargo hoje é o Francisco Batista Júnior, que foi o primeiro presidente eleito e que há quatro anos esteve à frente do colegiado.

Fonte: Ministério da Saúde

A Consulta Pública n° 48 do Ministério da Saúde (MS) para elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS foi prorrogada até 07/03. A minuta da portaria pode ser consultada no site do MS (www.saude.gov.br) e as contribuições podem ser encaminhadas via e-mail, por correio ou mesmo no próprio espaço virtual do ministério. O documento publicado visa melhorar as condições de saúde do trabalhador do setor de saúde, por meio do controle dos fatores de risco, e da facilitação do acesso, por parte desses trabalhadores, aos serviços de atenção integral à saúde. 

A promoção de políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade de vida e a redução da vulnerabilidade e dos riscos no âmbito ambiente de trabalho do SUS é uma das principais diretrizes estabelecidas. Além disso, o documento também destaca a promoção de processos de educação permanentes nos estabelecimentos de saúde, e o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas na área de Saúde do Trabalhador no setor de saúde.

Saiba mais no site do Ministério da Saúde.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou em 09/02 um estudo que investigou a percepção da população sobre serviços prestados pelos Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa gerou o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) que aponta a falta de médicos como um dos principais problemas identificados por aqueles que usam e os que não utilizam os serviços do SUS. O acesso universal e gratuito foi um dos aspectos elogiado por mais de 50% dos entrevistados. O estudo do Ipea também interrogou sobre os planos e seguros privados de saúde.

O atendimento em centros ou postos de saúde; o atendimento pela Saúde da Família; a distribuição gratuita de medicamentos; o atendimento por médicos especialistas; e a urgência e emergência foram os cinco serviços do SUS que nortearam a investigação do SIPS. De acordo com a pesquisa, 57,9% dos entrevistados, que usaram ou acompanharam parentes no sistema público de saúde, apontaram a falta de médicos como o problema mais grave do SUS. Dentre os que não utilizaram o sistema público, a falta de médicos foi apontada como principal problema por 58,8%.

Os aspectos positivos do sistema, destacados por usuários e não usuários, é o acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.  Mais da metade dos entrevistados (53,2% dos que utilizam o sistema e 50,1% dos que não utilizam) apontou o item: "Todo e qualquer brasileiro possa ter acesso aos serviços de saúde gratuitamente" como o grande diferencial da rede pública de saúde em relação à rede privada. 

Os resultados mostram também que os serviços do SUS são mais bem avaliados por aqueles que costumam utilizá-los quando comparados com aqueles que não os utilizam. A pesquisa também considerou a percepção dos usuários do SUS em relação à Estratégia Saúde da Família. De acordo com o estudo, 80,7% dos entrevistados avaliaram o serviço como “muito bom ou bom”, sendo o programa melhor avaliado pela população que utiliza o sistema universal.  

A pesquisa revela também a percepção dos entrevistados sobre os principais motivos para contratarem plano ou seguro de saúde. Nesse quesito, de acordo com os dados, a rapidez no atendimento é o primeiro motivo que leva o usuário a optar pelos planos privados (40%), seguido pelo fornecimento gratuito do benefício pelo empregador (29, 2%). Os principais problemas relacionados aos planos de saúde são o preço das mensalidades (39,8% das respostas), não haver cobertura para algumas doenças ou procedimentos (35,2%) e o fato de às vezes o plano não pagar o tratamento necessário (21,9%).

Os dados para a realização do SIPS Saúde foram coletados no período de 3 a 19 de novembro de 2010, nos domicílios dos entrevistados. O questionário foi aplicado a uma amostra de 2.773 pessoas residentes em domicílios particulares permanentes, em todas as unidades da federação. A amostragem considerou a distribuição dos domicílios em cotas para Brasil e regiões e as variáveis de controle validadas posteriormente: sexo, faixa etária, faixas de renda e escolaridade.

O grupo de estudantes e docentes que passou 15 dias, no Rio de Janeiro, visitando e conhecendo o sistema de saúde do município se reunirá nos dias 23 e 24 de fevereiro em Porto Alegre para avaliar a experiência e contribuir para a nova edição do projeto prevista para julho de 2011. O encontro acontecerá na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a convite do pró-reitor de extensão, Ângelo Ferreira da Silva, que passou pela capital carioca para conhecer um pouco mais do projeto e conversar com os estudantes.

Ao se reunir com o grupo VER-SUS-Rio, o pró-reitor frisou a importância de levar o conhecimento adquirido durante a temporada no Rio para os demais colegas da universidade e, por isso, o encontro será na UFRGS. Além de compartilhar com o grupo os desafios e expectativas para a Pró-reitoria de extensão, Ferreira da Silva pode ouvir o relato dos alunos de diferentes cursos de graduação e fazer uma breve explanação sobre o modelo de universidade implantado no Brasil e sobre a relevância da extensão para estabelecer relações sociais e culturais de diferentes segmentos da sociedade com a academia.

Na edição carioca, o projeto VER-SUS reuniu docentes e estudantes de odontologia, educação física, saúde coletiva, ciências sociais, medicina, entre outros, para conhecer o Programa Saúde Presente, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC). No roteiro, o grupo visitou clínicas da família, unidades de pronto-atendimento, centros de atenção psicossocial e hospitais, onde são adotadas medidas para fortalecer a atenção primária e a promoção da saúde. O VER-SUS-Rio foi organizado pela SMSDC, Fiocruz e UFRGS, com o apoio do projeto Observatório de Tecnologias de Informação e Comunicação em Sistemas e Serviços de Saúde (OTICS).

Saiba mais em www.otics.org.

Representantes da Rede Unida estiveram em Brasília junto com outros militantes do movimento da Reforma Sanitária, dia 26/01, na sede do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da UnB. O evento, que durou cerca de quatro horas, reuniu 40 pessoas para discutir os rumos do SUS e da Saúde Coletiva no governo Dilma Rousseff. O encontro serviu para detalhar a Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil, incluindo princípios e metas a considerar na implementação das ações e políticas de saúde. As contribuições dos participantes serão sistematizadas e divulgadas em breve. A intenção é que ao estabelecer uma agenda estratégica será possível e mais fácil acompanhar o trabalho do SUS e do Ministério da Saúde, avaliando os avanços a partir das propostas.

O evento contou com representantes da UnB, Fiocruz, Cebes, Rede Unida, Ministério da Saúde, Opas, SMS Itapema (SC), além de alunos de graduação e pós-graduação. A próximo encontro está programada para fevereiro, também na UnB, e terá transmissão online.

Assista aos vídeos do encontro, divulgados pelo NESP (Núcleo de estudos de Saúde Pública - CEAM/UnB).