Destaques

Os membros da Rede Unida estiveram reunidos junto à coordenação nacional, nos dias 01 e 02/08, em Campo Grande (MS), para debaterem a agenda estratégica para o período de 2014 a 2016. As datas da nova rodada de Encontros Regionais, o planejamento da 12ª edição do congresso e o projeto VER-SUS foram os principais destaques da reunião, que envolveu coordenadores da Rede Unida, representantes das cinco regiões do país, da Universidade Católica Dom Bosco (que sediará o próximo congresso), bem como estudantes do Mato Grosso do Sul que participaram da edição de inverno/2014 do VER-SUS.

Questões relativas às residências multiprofissionais, às diretrizes curriculares dos cursos de graduação e à visibilidade das minorias foram debatidas no primeiro dia do evento a fim alinhar os próximos passos da Rede Unida e inspirar o tema geral da 12ª edição do congresso. Rivaldo Venâncio da Cunha, diretor da Fiocruz Mato Grosso do Sul, esteve presente na reunião para dar boas vindas aos membros da Rede e apresentou um panorama do cenário político nacional e internacional.

A assessora da pró-reitoria de ensino e desenvolvimento institucional da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Maineide Zanotto Velasques, apresentou a estrutura do Campus que sediará o 12º Congresso da Rede Unida, em Campo Grande, previsto para o período de 21 a 24/03/2016 (ver apresentação). Com quatro anfiteatros, salas multimídias, amplas áreas de circulação e mais de 100 salas de aula, a UCDB se configura como uma importante parceira ao abrir suas portas para acolher o Congresso da Rede Unida.

“Estou absolutamente feliz por esta parceria com a UCDB que não é de agora. Sempre tivemos todo o apoio para realizar nossos encontros regionais, mas a parceria com vocês têm trazido outras possibilidades, mais alunos para os encontros, para o VER-SUS e outro nível de conversa pela própria qualidade da parceria”, disse o coordenador nacional da Rede Unida, Alcindo Ferla, ao agradecer a presença dos representantes da UCDB.

Além de realizar a 12ª edição do congresso internacional, a UCDB também sediará o primeiro dos seis Encontros Regionais previstos para 2014/2015 (ver abaixo). A data já está definida: dias 13, 14 e 15 de novembro de 2014. De acordo com a comissão local, os estudantes que participaram do projeto VER-SUS e estiveram presentes na reunião da Rede Unida participarão ativamente da construção do Encontro Regional Centro Oeste, bem como darão suporte à coordenação de monitoria do congresso de 2016.

Data prevista para o 12º Congresso Internacional da Rede Unida

De 21 a 24 de março de 2016, na Universidade Católica Dom Bosco,em Campo Grande (MS).

Agenda prevista para os Novos Encontros Regionais

Regional Centro-Oeste: Novembro 2014 - Mato Grosso do Sul

Regional Sudeste: Março 2015 - Espírito Santo

Regional Nordeste 2: Maio 2015 (local não definido)

Regional Nordeste 1: Julho 2015 -  Maranhão

Regional Norte: Setembro 2015 - Acre

Regional Sul: Novembro 2015 – Santa Catarina

Está aberto até 30/08, o prazo para submissão de artigos do suplemento temático “Experiências exitosas de formação em Saúde nas Redes de Atenção à Saúde e a interprofissionalidade: os grupos Pet-Saúde e a mudança nos cursos de graduação em Saúde”, da revista Interface – Comunicação, Saúde e Educação. Os interessados podem submeter artigos às seções: Artigos, Espaço Aberto ou Atenção. É importante lembrar que somente serão aceitos estudos e relatos de experiências que tenham como campo o PET-Saúde (Pró-PET Saúde, PET Vigilância em Saúde, e PET Saúde Redes).

A publicação deste fascículo, resultante da parceria entre a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) e da Editora Rede Unida, tem o objetivo de incentivar a produção técnico-científica sobre a formação nas graduações em saúde nas redes de atenção à saúde e a interprofissionalidade, na perspectiva da produção compartilhada nos processos de ensino e experimentação no âmbito do SUS.

Confira a chamada de artigos completa

A Editora Rede Unida acaba de lançar em sua Biblioteca Digital três novas publicações nos formatos: PDF, E-PUB e FLASH. As publicações são:

• Corpos, Gêneros e Sexualidades: Políticas de Subjetivação – 2ª Edição, Revisada e Atualizada (Coleção de Micropolítica do Trabalho e o Cuidado em Saúde), da autora Fátima Lima;
• Quase Nada é Novo (Série Arte Popular, Cultura e Poesia), do autor Luciano Bezerra Gomes;
• Cadernos da Saúde Coletiva Vol. 3. Fazeres em Saúde Coletiva: Experiências e Reflexões de jovens sanitaristas (Coleção Cadernos de Saúde Coletiva), dos organizadores: Alcindo Antônio Ferla e Cristianne Famer Rocha.

Outra novidade é que a partir de agora as publicações da Editora estão organizadas na Biblioteca Digital por meio de coleções, são elas: Micropolítica do Trabalho e o Cuidado em Saúde; Clássicos da Saúde Coletiva; Cadernos de Saúde Coletiva; e Série Arte Popular, Cultura e Poesia.

Acesse as novas publicações em redeunida.org.br/editora-rede-unida/biblioteca-digital

Os membros da Rede Unida Norte realizaram um Ritual de Semeadura em que foram encapsulados os compromissos assumidos por cerca de dois mil congressistas, com a saúde pública, com o SUS e com a Vida, durante o 11º Congresso da Rede Unida, em abril de 2014. A semeadura aconteceu no Parque Municipal do Mindú, em Manaus (AM), simbolizando a candidatura da Região Norte a sediar a edição de 2018 do Congresso Internacional.

A ideia surgiu durante o evento da Rede Unida, em Fortaleza (CE),  na Oficina da Rede, quando a Região Norte levou para o evento anéis artesanais feitos do fruto do tucumã e realizou a Dinâmica de Compromissos. Nela, cada congressista escolhia o seu anel numa cortina de anéis ou no barco e, em seu lugar, deixava um compromisso com a saúde coletiva, com o SUS e com a vida. Naquele momento, a Rede Unida Norte também se comprometeu em guardar esses pactos para que todos fossem abertos em 2018, explica o coordenador da Rede Unida Norte, Júlio César Schweickardt.

“Assim, surgiu a ideia de fazermos uma cápsula do tempo, semeando os compromissos ao pé de uma Samaúma, árvore de grande porte típica da região Amazônica. A cápsula será resgatada em 2018, quando iremos expor todas as intenções e propor a renovação desses compromissos”, afirmou Schweickardt. O ritual aconteceu com a participação de representantes dos profissionais e trabalhadores de saúde, estudantes e professores.

Por Anália Barbosa

Conselheiros nacionais de saúde divulgaram manifesto em favor da Política Nacional de Participação Social (PNPS) definida no Decreto Presidencial 8.243/14. Para os conselheiros, o Decreto reforça e amplia a Participação Social como um Direito já assegurado na Constituição Brasileira, e as alegações de inconstitucionalidade veiculadas na mídia não procedem, além das competências da Casa legislativa não estarem comprometidas. Confira abaixo o texto completo do manifesto:

MANIFESTO DE CONSELHEIROS NACIONAIS EM FAVOR DA POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (PNPS) DEFINIDA NO DECRETO PRESIDENCIAL 8.243/14.

Nós, conselheiros e conselheiras dos diversos Conselhos Nacionais – estes que, desde a década de 1930, têm contribuído para o aprimoramento e a inovação das políticas públicas do Estado brasileiro –, vimos a público manifestar nosso apoio às iniciativas contidas no Decreto 8.243/14, que estabelecem a Política Nacional de Participação Social, reforçando e ampliando a Participação Social como um Direito já assegurado na Constituição Brasileira. Neste sentido consideramos que as alegações de inconstitucionalidade, que estão sendo veiculadas não procedem e que as competências da Casa Legislativa não estão comprometidas. Reconhecemos a independência dos Poderes assegurada também na Constituição e as atribuições próprias do Congresso.

O decreto em questão simplesmente reconhece e organiza uma das virtudes menos conhecidas do modelo de desenvolvimento brasileiro, que permitiu os imensos ganhos civilizatórios que observamos desde a redemocratização: a Participação Social, definida nos termos da Constituição Federal de 1988 pelos mecanismos que hoje são reconhecidos pela PNPS, é a principal responsável pelos programas e sistemas componentes das Políticas Sociais.

Por meio do trabalho dos Conselhos, Comissões e das Conferências Nacionais nasceram propostas de políticas públicas cruciais para o desenvolvimento nacional, cuja decisiva participação do Congresso Nacional fizeram concretizar exemplos reconhecidos mundialmente: o Sistema Único de Saúde; o Plano Brasil Sem Miséria; a Lei da Agricultura Familiar; a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional; o Programa de Aquisição de Alimentos; a Lei da Alimentação Escolar; Lei Maria da Penha; o Sistema Único de Assistência Social; a Lei de Gestão de Florestas Públicas; o Estatuto do Idoso; o Estatuto das Cidades; Plano Nacional para o Desenvolvimento Rural Sustentável.

Enquanto conselheiros nacionais, nosso trabalho está pautado no compromisso, na independência critica e na liberdade de formulação das políticas públicas, que nos são objeto de análise. Somos contrários a qualquer manifestação, de que nossa participação nestes mecanismos seja orientada por interesses distintos daqueles estabelecidos pela Constituição Cidadã. Nesse sentido, reafirmamos a importância do decreto presidencial que, sem impedir ou dificultar a atividade do Legislativo, busca fortalecer o artigo primeiro da Carta Magna, reconhecendo o exercício direto do poder que emana do povo como um complemento do exercício indireto da democracia, um complemento essencial, porém não concorrente.

Na esperança de que o debate democrático e participativo e a ordem constitucional prevaleçam, subscrevemos.

A Associação Brasileira da Rede Unida vem manifestar seu apoio à Política Nacional de Participação Social (PNPS) e ao Decerto 8243/2014 que tem como objetivo fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.

Em sua abrangência internacional, a Associação reúne projetos, instituições e pessoas interessadas na consolidação de um Sistema de Saúde equitativo e eficaz, com forte participação social.

Assim, ao estimular a produção de estudos e pesquisas; desenvolver tecnologias alternativas; produzir e divulgar informação e conhecimentos científicos que digam respeito às atividades de promoção da educação e da saúde, e propor novos modelos sócios produtivos e de sistemas que fortaleçam o campo da saúde, a Associação busca cumprir sua vocação prioritária: colaborar para garantir e ampliar a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores universais.

Com efeito, reconhece na PNPS o resultado de décadas de luta em defesa da democracia participativa, e possibilidades efetivas de avanços no campo institucional, em especial, na garantia da transparência administrativa e na ampliação dos mecanismos de controle social das ações públicas.

Ao consolidar a participação social como método de governo, a PNPS inscreve outro lugar valor para a gestão participativa.

Cabe observar, ainda, que o Decreto garante a autonomia dos mecanismos de participação social previstos na Constituição Federal, não alterando, portanto, as formas instituídas, e nem mesmo restringindo a criação e o reconhecimento de outras formas de diálogo com a sociedade civil, o que preserva sua legitimidade normativa e constitucionalidade.

Assim, por meio desta, a Associação compartilha com a sociedade civil em todas as suas formas de representação, o olhar agudo para o significado da aprovação da PNPS para a gestão participativa e democrática no Brasil, ao reconhecer e dar consequência prática para ao direito de todo cidadão de expressar sua autonomia e exercer a participação social sem concessões e limites arbitrários, e sim com o rigor, a responsabilidade, a transparência e o compromisso que a política orienta.