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MANIFESTO DE APOIO AOS POVOS INDÍGENAS

A Associação Brasileira da Rede Unida manifesta seu protesto veemente contra a violência sistemática imposta aos povos indígenas. Em atenção à Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas nos termos de seu Art. 8:

Os povos e as pessoas indígenas têm o direito a não sofrer da assimilação forçosa ou a destruição de sua cultura.

Os Estados estabelecerão mecanismos efetivos para a prevenção e o ressarcimento de: a) todo ato que tenha por objeto ou consequência privá-los de sua integridade como povos distintos ou de seus valores culturais, ou sua identidade étnica; b) todo o ato que tenha por objeto ou consequência alienar-lhes suas terras ou recursos; c) toda forma de transferência forçada da população, que tenha por objetivo ou consequência a violação e o menosprezo de qualquer de seus direitos; d) toda a forma de assimilação e integração forçada; e) toda a forma de propaganda que tenha com finalidade promover ou incitar a discriminação racial ou étnica dirigida contra eles. (ONU, 2008, p.8)

Cabendo ressaltar, entre os princípios orientadores da Declaração:

A contribuição da desmilitarização das terras e territórios dos povos indígenas para a paz, o progresso e o desenvolvimento econômico e social, a compreensão e as relações de amizade entre as nações e os povos do mundo.

E o incentivo dos Estados ao cumprimento e aplicação eficazes de todas as suas obrigações... (ONU, 2008, p 4 - 5).

A Rede Unida vem por meio deste Manifesto:

1. Declarar apoio incondicional aos os povos indígenas nas suas lutas pelo reconhecimento, pela vida e pela defesa de sua cultura;
2. Declarar apoio aos Guyra Kaiowa do Tekoha Guyra Kambi – Mato Grosso do Sul – divulgando Carta Aberta dos Servidores da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, de 02 de setembro de 2015, disponível em http://ggnnoticias.com.br/blog/ricardo-cavalcanti-schiel/o-estado-atual-do-massacre-etnico-no-ms, mantendo-se à espera das providências cabíveis pelas autoridades já acionadas;
3. Exigir o término das práticas genocidas, a proteção da vida dos Guarani Kaiowa do Tekoha Guyra Kambi, no Mato Grosso do Sul, o restabelecimento do acesso aos serviços essenciais, e o respeito à territorialização;
4. Divulgar e apoiar o documento político da Mobilização da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais (Brasília, 2015);
5. Repudiar a PEC 215/00 e outras posições legislativas que tramitam no Congresso Nacional que ferem os direitos fundamentais dos povos indígenas em nome de interesses empresariais privados apoiados por parlamentares integrantes da bancada ruralista;
6. Repudiar e denunciar o extermínio sistemático de comunidades indígenas motivado por diferenças étnicas e, sobretudo, por interesses relacionados ao agronegócio e disputas fundiárias;
7. Repudiar a posição do Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Eduardo Cunha, que no dia em que se comemorava o 26º Ano da Constituição Cidadã, recusou-se a negociar com representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais;
8. 8. Apoiar a demarcação das terras dos povos indígenas com o reassentamento daqueles que habitam esses territórios; e
9. 9. Defender a resolução de conflitos conduzida em bases legais, democráticas e humanizadas, sem a violação dos direitos humanos e da vida.

A nossa Constituição reconhece em seu Artigo 5º, parágrafos 2º e 3º, a Declaração Internacional de Direitos Humanos e dispõe sobre os direitos indígenas em seus Artigos 231º e 232º. Respeitar os direitos dos povos indígenas é respeitar a institucionalidade legal, é defender a vida. Reconhecer os povos indígenas, sua cultura e suas etnias é uma prerrogativa civilizatória, que o respeito às diferenças não se expressa em produção de desigualdade.

Associação Brasileira da Rede Unida

12º Congresso Internacional da Rede Unida

“Diferença sim, desigualdade não: Pluralidade na invenção da vida”

Brasil, outubro de 2015.

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Documento Político da Mobilização da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

Está aberto o prazo para inscrição e submissão de trabalhos do Encontro Regional Nordeste I. Com o tema “Na terra do sol e do sal: tecendo sonhos na pluralidade dos saberes e fazeres no SUS”, o Encontro reunirá, entre os dias 05 e 07/11, em Natal (RN), profissionais de saúde, estudantes, gestores, pesquisadores e representantes de movimentos sociais para debater o trabalho e a educação em saúde por meio da integração ensino-serviço-controle social.

Os interessados em submeter resumos acadêmicos e relatos e/ou sistematização de experiências têm até o dia 12/10 para enviarem seus trabalhos, que devem estar relacionados a um dos três eixos do Encontro. As orientações para submissão, os critérios para aprovação, entre outras informações estão disponíveis em:

http://www.redeunida.org.br/congresso2016/regionais/nordeste-1/submissao

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas em:

http://www.redeunida.org.br/congresso2016/regionais/nordeste-1/inscricao

O Encontro Regional Nordeste I é mais uma atividade preparatória para a 12ª edição do Congresso Internacional da Rede Unida, que acontece de 21 a 24 de março de 2016, na Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande (MS).

A Comissão Organizadora do Encontro Regional Norte prorrogou até 10/08 o prazo para submissão de trabalhos do evento. Com o tema “Diferença Sim, Desigualdade Não: as vozes nos territórios de vida”, o Encontro reunirá, entre 16 e 18/09, no Centro de Convenções do Estado do Amazonas, em Manaus (AM), profissionais de saúde, educadores, pesquisadores, gestores, acadêmicos, estudantes e representantes de movimentos sociais.

Os interessados em submeter trabalhos devem ficar atentos, pois os resumos devem estar relacionados a um dos quatro eixos temáticos do evento. São eles:

• Educação em Saúde;
• Atenção à Saúde;
• Participação Popular e Social em Saúde;
• Gestão em Saúde.

As orientações para submissão de trabalhos, os temas sugeridos para cada eixo temático, os critérios para aprovação, entre outras informações estão disponíveis em: www.redeunida.org.br/congresso2016/regionais/norte/trabalhos

Os interessados em participar do evento devem realizar a inscrição (gratuita) em:

www.redeunida.org.br/congresso2016/regionais/norte/inscricao

O Encontro Regional Norte é mais uma atividade para colher contribuições para a construção da programação do 12º Congresso Internacional da Rede Unida, marcado para março de 2016, em Campo Grande (MS).

A comissão organizadora acaba de divulgar o novo local e os horários do Encontro Regional Sul, que acontece de 1º a 03 de outubro, em Porto alegre. Com o tema “Entreveros da Vida – Saúde e vulnerabilidade: pontear ideias, formando rizomas”, o evento acontece no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), do Campus do Vale, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente no site da Rede Unida. A comissão orienta que consultem a programação para verificar os novos horários das atividades.

Confira a programação!

Estão abertas as inscrições para o Encontro Regional Sul da Rede Unida. Com o tema “Entreveros da Vida – Saúde e vulnerabilidade: pontear ideias, formando rizomas”, o evento acontece de 1 a 03/10, em Porto Alegre (RS). A programação do evento conta com prosas, tertúlias, toadas, oficinas, entre outras interações acerca de temas como o VER-SUS, maioridade penal, relação público-privado na saúde, participação social, cuidado em saúde, gestão do SUS, entre outros. Além disso, o Encontro abre a possibilidade de que cada atividade origine manuscritos que serão elaborados coletivamente pelos participantes, resultando em uma publicação especial da Editora Rede Unida.

Se você é profissional de saúde, estudante, gestor, pesquisador e/ou representante de movimento social e deseja participar do evento, faça sua inscrição agora mesmo em:

www.redeunida.org.br/congresso2016/regionais/sul/inscricao

Estão abertas até 13/09, as inscrições para as oficinas e vivências do Encontro Regional Norte. As atividades, que acontecem nos dias 17 e 18/09, serão realizadas na Universidade Federal do Amazonas e em comunidades ribeirinhas do Rio Negro. Rede Cegonha e Parteiras, Saúde Indígena, Práticas Integrativas em Saúde, Palhaçaria e Educação Popular em Saúde são alguns dos temas a serem discutidos. É importante lembrar que para se inscrever em uma das atividades é necessário realizar sua inscrição no evento e que cada participante só poderá se inscrever em uma oficina por dia.

O Encontro Regional Norte acontece de 16 a 18/08, na Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas, e terá como tema central “Diferença Sim, Desigualdade Não: as vozes nos territórios de vida”.

Saiba mais em: www.redeunida.org.br/congresso2016/regionais/norte/inscricao-oficinas