Destaques

Alunos, professores e gestores, que fazem parte da Coordenadores da Comissão do VER-SUS Amazonas, realizaram oficina na tarde desta segunda-feira, na Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Manaus, para discutir as atividades, metodologia e divulgação da Mostra do VER-SUS a ser realizada no 13º Congresso Internacional da Rede Unida, em 2018, na cidade.

Durante a reunião, mediada pelo Coordenador Nacional da Rede Unida, Júlio César Schweickardt, o grupo definiu que a participação do VER-SUS no Congresso se dará por meio de uma tenda temática onde os alunos participantes e convidados do VER-SUS irão fazer apresentações livres e criativas sobre as Vivências e Seminários desenvolvidos nos Estados e Municípios do país, destacando os impactos e os efeitos que as atividades do VER-SUS estão tendo na relação ensino-serviço e no aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde.

Questões sobre logística, estrutura física, metodologia, regulamento e avaliação dos trabalhos também foram debatidos e tarefas foram deliberadas aos membros do grupo, que terá uma agenda de encontros até o Congresso.

Nos últimos dias vimos demonstrações de ódio e intolerância acompanhando as notícias do adoecimento e morte da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva. Vivemos um tempo em que parte da sociedade parece mobilizada por demonstrações de intolerância. É inadmissível que sequer a dor e a morte não sejam respeitadas. Entretanto, o que choca ainda mais é que parte dessas demonstrações é promovida por profissionais de saúde, na divulgação de dados relativos ao estado de saúde, na incitação à morte e na promoção da violência. Há um ataque frontal ao respeito e à relevância social atribuídos ao trabalho em saúde, quando se identifica profissionais, que deveriam mobilizar-se pelo cuidar e seus pressupostos éticos, participando de demonstrações de intolerância e quebra de direitos das pessoas sob cuidado. Os profissionais da saúde têm, desde as primeiras formas organizadas de cuidar na história da humanidade, o reconhecimento social e códigos de ética a serem observados. É muito grave a divulgação não autorizada de informações dos registros clínicos e ainda mais a utilização dessas como forma de incitar o ódio, a intolerância e o assassinato de pessoas, pelo fato de divergirem no plano das ideias e das escolhas. É preciso que se tomem medidas firmes para dar um basta nessas situações e, sobretudo, que se mobilizem as instituições formadoras para que a formação ética e humanista dos profissionais seja fortalecida na prática. A Associação Brasileira da Rede Unida se associa ao posicionamento firme do Conselho Nacional de Saúde e de outras entidades para repudiar essas iniciativas, para exigir medidas fortes e imediatas e para mobilizar as instituições formadoras e a sociedade brasileira na vigilância da formação ética, humanista e comprometida com a vida de todos e todas.

Revista Saúde em Rede, publicada pela Editora Rede UNIDA, atualmente B4 QUALIS/CAPES nas áreas de Saúde Coletiva e Enfermagem, está recebendo artigos, submetidos em sua plataforma, para a edição de outubro/novembro/dezembro de 2016, encerrando seu segundo ano de fundação.

Com periodicidade trimestral e em formato eletrônico, a revista aborda temas voltados a educação e saúde, está indexada no Latindex - Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal, no Directory of Open Access Journals - DOAJ e em Sumários. A revista é formada por um Conselho Editorial transdisciplinar composta por pesquisadores de renome nacional e internacional, está constantemente buscando novos indexadores ampliando suas redes, de modo a dar maior divulgação aos originais que publicados.

Para mais informações como Diretrizes e como submeter originais, clique no link abaixo:

http://revista.redeunida.org.br/ojs/index.php/rede-unida/about

Aproveite e conheça a biblioteca digital da Editora Rede UNIDA com mais de setenta livros em três formatos (PDF, Flash e E-PUB) integralmente disponíveis.

http://www.redeunida.org.br/editora/biblioteca-digital

O livro “Ação Comunitária pela Saúde em Porto Alegre” traz os resultados de uma pesquisa participativa dedicada a um tema pouco estudado: os mecanismos de mobilização popular/participação social. Com a intenção de resgatar, divulgar e compartilhar histórias que possam contribuir para uma melhor compreensão da dinâmica da mobilização popular direcionada às questões de saúde, são apresentados alguns episódios de participação social vividos em Porto Alegre, nas últimas décadas, em diferentes regiões da cidade.

Este livro é fruto de reflexões e inquietações das/os participantes do Curso Intensivo, realizado em Porto Alegre, em 2008, pela Universidade Internacional pela Saúde dos Povos (UISP), uma estratégia de formação e disseminação de conhecimentos do Movimento pela Saúde dos Povos (ou, originalmente em inglês, People’s Health Movement- PHM), rede mundial de pessoas e organizações que estão lutando por uma causa comum: o direito e a equidade em saúde no mundo.

A iniciativa da documentação sistematizada dos casos neste livro se deu com o intuito de construir uma fonte consistente de informações sobre o assunto, que fosse capaz de embasar e fortalecer a importância da ação comunitária em saúde.

Organizadores: Camila Giugliani, Cristianne Maria Famer Rocha, Denise Antunes, Eliane Teixeira Flores, Katia Cesa, Patricia Genro Robinson

Mais informações em http://www.redeunida.org.br/editora/biblioteca-digital/serie-interlocucoes-praticas-experiencias-e-pesquisas-em-saude/acao-comunitaria-pela-saude-em-porto-alegre/view

A Associação Brasileira Rede Unida, vem a público manifestar total apoio ao processo de consulta e escolha da presidência da Fiocruz e repudia toda ação ou intenção contra a democracia que enfraquece as instituições no Brasil.

A Fiocruz conquistou o direito de escolher os seus dirigentes pela anuência da maioria, e, sendo assim, apoiamos a vontade da comunidade científica expressas nas urnas desta renomada e centenária instituição que elegeu a Dra. Nísia Trindade Lima, com cerca de 60% dos votos válidos, como presidente para os próximos 4 anos. Consideramos que o sufrágio conquistado expressa a decisão em prol de uma sociedade participativa que promove a saúde pública brasileira e participação política na sociedade.

A nomeação da segunda colocada nas eleições pelo Ministro da Saúde não fere somente os destinos de uma instituição, mas de toda sociedade que luta por um SUS melhor, que atinge diretamente a condução da política de Ciência e Tecnologia em Saúde. Isto interfere diretamente na pesquisa e no ensino de políticas públicas mais inclusivas e participativas. Entendemos que o não reconhecimento da pesquisadora escolhida pela comunidade científica se configura como ato de retaliação à vontade da Fiocruz e, por conseguinte, mais um golpe na democracia e no SUS.

Assim, nos manifestamos a favor de que seja respeitada a escolha da maioria dos servidores da instituição e a nomeacao de Nísia Trindade Lima como presidente da Fiocruz.

Coordenação Nacional da Rede Unida

Por Hêider Pinto

Àqueles que não podem pagar, cada vez menos direitos, menos acesso e pior qualidade.

Essa substituição, que está claríssima na reforma da previdência, ganha na saúde contornos mais complexos e assume a forma de um plano que prevê a “tempestade perfeita” para a derrocada do SUS.

O Senado aprovou a PEC 55, mesmo com as crescentes vozes contrárias.

Segundo a pesquisa do Datafolha, 60% dos entrevistados rejeitam a PEC 55.

De estudiosos de saúde pública e economia da saúde à ONU recomendam o contrário.

Isso sem falar nas manifestações dos estudantes, movimentos sociais, sindicais e de saúde contra a PEC da Morte.

Para Temer, era questão de vida ou morte.

Se não aprovasse, cairia já. Como o Senado aprovou, o usurpador ganha sobrevida.

Seja até as eleições de 2018, como ele deve querer, seja apenas até o primeiro semestre de 2017, como apostam muitos analistas.

Temer está pagando a fatura aos mais ricos apoiadores do Impeachment/golpe que, em meio a uma crise que se agrava, exigem proteção aos seus ganhos.

A “solução” foi desviar os recursos sociais -- de um país que só investe o mínimo na garantia dos direitos sociais consignados na Constituição de 1988 -- para manter o rendimento e ganhos de poucos milhares de pessoas que se locupletam com os maiores juros do mundo aplicados aos seus trilhões de reais emprestados ao governo.

Temer optou por sobreviver, ao custo de matar o futuro do Brasil – congelando por 20 anos os gastos em saúde e seguridade social, educação, cultura, ciência e tecnologia etc. – e de milhares e milhares de brasileiros, além da piora da qualidade de vida da maioria do nosso povo.

-- Matar milhares e milhares de brasileiros?! Sim, literalmente matar. Anotem: acompanharemos a piora progressiva nos indicadores de morbidade (doenças) e mortalidade.

-- Mas que acontecerá com as políticas públicas de saúde, com o SUS, com o mercado da saúde e com a saúde da população a partir de agora? Ninguém tem a capacidade de prever o futuro, mas podemos já visualizar o plano traçado pelo governo Temer: a substituição da saúde pública pela privada.

Os impactos mais imediatos

Apressadamente muitos têm dito que o impacto em 2017 na saúde não será grande porque o governo garantiu para o ano que vem o aumento já previsto na regra vigente.

Contudo, esse montante de recursos é insuficiente para o crescimento “vegetativo” do SUS, ou seja, sem expansão de acesso à população.

Seriam necessários mais recursos que os previstos para dar conta de quatro questões:

*a inflação da saúde (acima da inflação geral);

*o funcionamento por 12 meses de todos os serviços que já estão em funcionamento e que recebem custeio do Ministério da Saúde;

*a incorporação no orçamento federal dos serviços que também estão funcionando, mas que hoje são bancados sozinhos por prefeitos e governadores;

*E, finalmente, os bilhões necessários às emendas impositivas dos deputados.

Se pode haver discordância sobre o tamanho do caráter regressivo da combinação descrita acima – alguns otimistas imaginam que em 2017 só haverá paralisia e não regressão –, essa divergência diminui quando analisamos os efeitos do movimento de “antecipação” dos novos prefeitos.

Sabemos que muitos prefeitos estão demitindo trabalhadores de saúde e fechando serviços como “solução” encontrada para a combinação dos seguintes fatores: derrota nas eleições, arrecadação em crise e risco de ficar inelegível devido à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A tendência dos prefeitos que vão assumir não é recontratar e reabrir os serviços fechados, fazendo duro discurso contra o descompromisso do antecessor. O discurso mais provável será o de que “para tomar qualquer decisão, precisarei avaliar as contas”.

Em resumo: já em 2017 haverá redução de serviços e, consequentemente, demissão de trabalhadores, progressivo aumento das filas e tempos de espera, redução de medicamentos e insumos, como os necessários para fazer curativos, por exemplo, e aumento da insatisfação da população. As áreas mais afetadas serão aquelas que, de um lado, atendem os cidadãos/pacientes com menor poder de reivindicação (população de rua, áreas mais pobres, saúde mental, por exemplo) e, de outro, as podem ser “substituídas” por serviços privados.

Os passos da “tempestade perfeita da saúde” para substituir o SUS pelo setor privado

1- Congelamento do recurso federal e transferência da responsabilidade O congelamento do recurso federal, de um lado, e o aumento dos custos da saúde acima da inflação, de outro, gerarão uma crise de financiamento da saúde que resultará na piora dos serviços e redução do acesso, como disse antes. Mas quem terá que decidir se fecha ou não os serviços, serão os prefeitos e governadores.

2- Falência e piora progressiva do SUS com insatisfação da população A piora dos serviços e da saúde com a responsabilidade caindo sobre os prefeitos e governadores produzirão um triplo efeito: aprofundará a insatisfação com o SUS, dificultará sua defesa e colocará os governadores e, principalmente, os prefeitos no centro da insatisfação e cobrança da população.

3- O Governo Federal com uma solução “milagrosa” e os prefeitos com a responsabilidade do “trabalho sujo” Num quadro no qual a população estará insatisfeita com o SUS e pressionando prefeitos, sem recursos, para custear a saúde, o governo federal proporá os imorais planos populares de saúde (precários, na verdade). O discurso será algo do tipo: “não vamos mudar o fato da saúde ser direito, de forma alguma, quem diz isso está mentindo, mas temos que reconhecer que o SUS não dá conta nem em qualidade nem em quantidade, então vamos oferecer às pessoas uma outra alternativa, só fará uso dela quem quiser”.

4- A garantia de mercado consumidor para os planos de saúde O objetivo da “tempestade perfeita na saúde” será expulsar milhões de brasileiros do SUS. Mudando as regras dos planos de saúde e permitindo que ofereçam um “pacote de embuste” (serviços que custam ao plano menos que o cidadão paga e que o deixam na mão quando ele realmente precisar), os preços, claro, irão cair. E, com um SUS cada vez pior, milhões farão o possível para garantir planos de saúde precários para suas famílias. As empresas, por sua vez, pensarão imediatamente como migrar os funcionários para esses planos; os novos empregados, certamente, já entrarão neles.

5- A garantia de força de trabalho barata aos planos Redução de postos de trabalho na saúde pública e desemprego geral em alta farão com que muitos trabalhadores topem salários baixos nos planos populares. Este fator junto com as flexibilidades na carga horária dos trabalhadores de saúde (certamente serão propostas no SUS) liberará ainda mais força de trabalho barata. Aí, não só para os planos de saúde mas também para as “clínicas populares” (que oferecem consultas por 30 a 50 reais com pagamento a vista), que crescerão.

6- A garantia de serviços de saúde baratos aos Planos Prefeitos sem recursos para sustentar os serviços começarão a propor modos de privatização dos serviços. Não estou falando aqui só de terceirizar a gestão e prestação do serviço, mas também de repassar parte dos leitos para que uma Organização Social de Saúde (OSS) ou empresa fique livre para vender a um Plano de Saúde. Resultado: menos leitos para o conjunto dos cidadãos, preço de feira para os planos e leitos, que eram de todos, passando a ser exclusivos para uma clientela vip.

7- Resultado: a revogação, na prática, da Constituição sem a necessidade do desgaste de sua alteração. Na prática, o direito constitucional à saúde seria letra morta. Cada dia mais. E uma população - que graças ao apoio da mídia, sócia dos interesses da saúde privada no Brasil – cada dia mais insatisfeita com o SUS, mais revoltadas contra os gestores locais, mais empobrecida e doente.

Olhando desde o futuro

Penso ser esse o desenho do projeto formulado em conjunto pelos grandes grupos de planos privados de saúde no Brasil e pelo atual governo que inventou o primeiro ministro da saúde que faz questão de dizer “que não é ministro do SUS”.

Claro que não é ministro do SUS. Afinal, desde a primeira entrevista ele deixou claro que era ministro dos planos de saúde. No futuro, olharemos para esse processo não como a “tempestade perfeita da saúde”, mas “de como se deixou a raposa tomar conta do galinheiro”.