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Últimos dias de inscrição para o Encontro Centro-Oeste

by Igor Cruz last modified 01/11/2011 17:08
Com o tema “Rede Unida: trazendo para a cena histórias de ousadia na educação e na saúde”, evento acontece nos dias 03 e 04/11, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul

 

ATENÇÂO! Últimos dias para de inscrições para o Encontro Regional Centro-Oeste, que acontece nos dias 03 e 04/11, na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A etapa Centro-Oeste se trata de um encontro especial por ter como foco a formulação de propostas e debates para o eixo temático “Rede Unida: trazendo para a cena histórias de ousadia na educação e na saúde” a ser explorado no 10º Congresso Internacional da Rede Unida, confirmado para maio de 2012, no Rio de Janeiro. A escolha por tal eixo foi definida durante reunião ampliada da coordenação como uma forma de homenagear a todas e todos que contribuíram ao longo desses 25 anos de mobilização da Rede Unida.

Local: Universidade Católica Dom Bosco – Av. Tamandaré, nº 6000 – Jardim Seminário – Campo Grande/MS – CEP: 79117-900

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Veja também:

Anote na agenda! 03 e 04/11, Rede Unida no Mato Grosso do Sul

Senado aprova reajuste para bolsa de residentes

by Igor Cruz last modified 13/10/2011 16:26
Além do aumento de 24,4%, projeto de lei garante condições adequadas para repouso, higiene pessoal, alimentação, moradia e direito às licenças paternidade e maternidade

 

O Projeto de Lei (PL) de Conversão que garante o reajuste de 24,4% a bolsas pagas aos médicos residentes foi aprovado pelo Senado, na última quarta-feira (5/10). Com o reajuste, o valor da bolsa que era de R$ 1.916,00 passará para R$ 2.384,00 mensais. Além do aumento, o PL garante aos residentes o direito às licenças paternidade e maternidade, e ainda exige condições adequadas para repouso, higiene pessoal, alimentação e moradia. O reajuste, que passará por um revisão anual, é válido desde junho deste ano e é resultado das negociações para o fim da paralisação da categoria.


O texto aprovado pelo Senado determina que as anuidades serão limitadas a R$ 500,00 para profissionais de nível superior e R$250 para os de nível médio. No caso de pessoas jurídicas, há sete faixas de enquadramento, seguindo o valor máximo segundo o capital social, que pode ser de R$ 500,00 (capital social de até R$ 50 mil) a R$ 4 mil (acima de R$ 10 milhões). O PL vai agora à sanção presidencial.

Saiba mais em www.senado.gov.br

Anote na agenda! 03 e 04/11, Rede Unida no Mato Grosso do Sul

by Rafael Cavadas last modified 11/10/2011 10:37
Contagem regressiva para o Encontro Regional Centro Oeste, na UCDB, em Campo Grande
Anote na agenda! 03 e 04/11, Rede Unida no Mato Grosso do Sul

Universidade Católica Dom Bosco

 

Anote na agenda a data do Encontro Regional Centro Oeste, confirmado para os dias 03 e 04/11, na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande - Mato Grosso do Sul. A comissão organizadora está trabalhando a todo vapor e, nos próximos dias, informes sobre inscrição, programação e atividades complementares serão divulgados no endereço www.redeunida.org.br. Não deixe de acompanhar as atualizações também pelas redes sociais (Facebook e Twitter da Rede Unida).

 

A etapa Centro Oeste se trata de um encontro especial por ter como foco a formulação de propostas e debates para o eixo temático “Rede Unida: trazendo para a cena histórias de ousadia na educação e na saúde” a ser explorado no 10º Congresso Internacional da Rede Unida, confirmado para maio de 2012, no Rio de Janeiro. A escolha por tal eixo foi definida durante reunião ampliada da coordenação como uma forma de homenagear a todas e todos que contribuíram ao longo desses 25 anos de mobilização da Rede Unida.

 

O objetivo do encontro (e consequentemente do congresso) é promover tessituras entre educação, saúde e sociedade a partir da formação de trabalhadores críticos e reflexivos, capazes de realizar leituras de cenário, identificar problemas e propor soluções no cotidiano de sua prática profissional.

 

Ao longo de 2011, a Rede Unida tem realizado encontros regulares por todo o país para colher contribuições para a organização dos cinco eixos temáticos (Educação, Trabalho, Gestão, Participação e História da Rede Unida) que conduzirão as atividades do evento, na capital carioca, com previsão de cinco mil participantes. Por isso, fique atento ao início da submissão de trabalhos e prazo de inscrição que também começam em poucos dias.

Cremesp critica pontuação extra na Residência Médica

by Igor Cruz last modified 06/10/2011 22:40
Órgão acredita que “bônus” oferecido como vantagem para facilitar o futuro ingresso do candidato pode ser um fator de desistência e não de fixação do médico

 

Após sessão plenária no dia 4/10, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) posicionou-se com críticas ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PVPAB, lançado em setembro pelo governo federal. O programa compreende um conjunto de medidas para estimular os profissionais de saúde a atuarem na Estratégia de Saúde da Família (ESF) em localidades de difícil acesso e de população de maior vulnerabilidade. A proposta também inclui apoio presencial e a distância para os profissionais, além de remuneração equivalente a dos profissionais da ESF, dentre outros aspectos.

 

De acordo com o Cremesp, o PVPAB tem características de frágil viabilidade, pois é destinado a médicos recém formados, sem Residência Médica e, portanto, sem treinamento. Outro ponto questionado pelo conselho é a suposta “supervisão presencial e a distância”, com grande dificuldade de operacionalização em condições precárias de trabalho e assistência. O Cremesp acredita ainda que o “bônus” oferecido como vantagem pelo programa para facilitar o futuro ingresso do candidato na Residência Médica pode ser um fator de desistência e não de fixação do médico.

 

Leia a nota oficial do Cremesp em www.cremesp.org.br

Inscrições abertas até 13/10 para curso de especialização em Gestão da Atenção à Saúde do Idoso

by Igor Cruz last modified 04/10/2011 15:19
Promovido pela Escola GHC em parceria com o IFRS, curso visa qualificar profissionais para atuar na rede de atenção e gestão para o cuidado da população idosa

 

Estão abertas até 13/10, as inscrições para uma nova turma do curso de especialização em Gestão da Atenção à Saúde do Idoso, promovido pelo Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde Escola GHC, em parceria com o Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). O curso tem o objetivo de especializar profissionais para atuar na rede de atenção e gestão para o cuidado da população idosa, bem como para o planejamento de estratégias de intervenção em saúde do idoso no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira o edital

Saiba mais em http://escola.ghc.com.br/.

 

Dupla Porta na Saúde não!

by Rafael Cavadas last modified 10/10/2011 10:47
Justiça de São Paulo mantém liminar e derruba lei que permitia a venda de 25% da capacidade dos hospitais públicos para planos de saúde e particulares

 

Após grande mobilização de movimentos em defesa do SUS, ontem (29/9), o desembargador José Luiz Germano, da segunda Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a liminar que derruba a Lei Estadual Nº. 1.131/2010. Conhecida como ‘Lei da Dupla Porta’, a lei permitia a venda de até 25% da capacidade dos hospitais públicos administrados por Organizações Sociais para os planos de saúde e particulares. O que, na avaliação do desembargador, se tratava de uma “perigosa mudança na saúde pública” de São Paulo.

 

Ao confirmar a decisão do juiz Marcos de Lima Porta, da Quinta Vara da Fazenda Pública estadual, de manter a liminar, o desembargador reconheceu a inconstitucionalidade e ilegalidade da lei paulista, pois permitia que usuários dos planos privados furassem a fila no SUS. Sendo assim, as duas instâncias da Justiça de São Paulo entenderam que a lei 1.131/2010 e seu decreto regulamentar violavam completamente os princípios do Sistema Único de Saúde e, por isso, foram derrubadas.

 

Segundo o juiz Marcos de Lima Porta, a lei derrubada favorecia a prática de dupla porta de entrada. Ou seja, selecionava beneficiários de planos de saúde privados para atendimento nos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais, dando atenção diferenciada com preferência na marcação e no agendamento de consultas, exames e internação, e melhor conforto de hotelaria, como já acontecia em alguns hospitais universitários no Estado de São Paulo. Como é o caso do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e do Hospital dos Transplantes, que já tinham sido autorizados pelo governo do Estado a implementar a Lei 1.131, mas que agora, com a decisão do TJ, estão proibidos de celebrar convênios com planos de saúde.

 

Em sua decisão, o desembargador José Luiz Germano afirmou que “não há nenhuma urgência para o Estado em implantar tamanha e perigosa mudança na saúde pública”. Além disso, o magistrado ressaltou que “a saúde é um dever do Estado, que pode ser exercida por particulares. Esse serviço público é universal, o que significa que o Estado não pode distinguir entre pessoas com plano de saúde e pessoas sem plano de saúde”.

 

De acordo com o promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública do MPE, que entrou com a representação pedindo à Justiça que declarasse a inconstitucionalidade e ilegalidade da lei paulista, “a decisão do juiz Marcos de Lima Porta representa uma posição forte na luta pela implementação do SUS em São Paulo”. O promotor também enfatizou a posição unânime de entidades da área de saúde, como o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, Conselho Nacional de Saúde, sindicatos dos Médicos e dos Psicólogos contra a lei.

 

Leia o despacho do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Fonte: Blogue Saúde com Dilma

“10% das Receitas da União para a Saúde Já!”

by Rafael Cavadas last modified 27/09/2011 20:25
Em manifestação em frente ao Planalto, defensores do SUS pedem mais recursos para a saúde
“10% das Receitas da União para a Saúde Já!”

Foto: Blogue Saúde com Dilma

 

Representantes estaduais e municipais do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e membros da Frente Parlamentar da Saúde e do Conselho Federal de Medicina (CFM) estiveram, hoje (27/9), em frente ao Palácio do Planalto, para pedir mais recursos para o setor. Conhecida como “Primavera da Saúde”, a mobilização surgiu após a realização de ato público no Congresso Nacional em favor da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29.

 

“Estamos com flores para levar à presidenta [Dilma Rousseff], dizendo que a sociedade brasileira compreende e está se somando a esse esforço de encontrar uma solução para o problema do sub financiamento da saúde”, destacou o conselheiro e representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira dos Santos. Ele é um dos que participariam do abraço simbólico no Palácio do Planalto.

 

Segundo Santos, há praticamente um consenso entre os atores sociais de que a saúde é uma das principais áreas problemáticas no país atualmente. Para ele, a regulamentação da Emenda 29, aprovada na semana passada na Câmara, servirá como uma oportunidade de apresentar uma solução concreta para a atual situação.

 

“Do orçamento federal de mais de R$ 1 trilhão, 3,9% vão para a saúde, enquanto para o sistema financeiro, para a amortização da dívida e para o pagamento de juros, são 44%. Há várias possibilidades [de financiamento para a saúde], mas que dependem de vontade política”, destacou.

 

O conselheiro e diretor da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Pedro Tourinho, disse que é preciso sensibilizar os governantes brasileiros em relação à necessidade de melhorias na saúde pública.

 

“O SUS conta com menos de R$ 2 por dia por habitante para garantir saúde a todos os cidadãos. Uma internação sozinha custa mais de R$ 3 mil por dia. A gente olha e sabe que há problemas graves de gestão mas, se tivéssemos a melhor gestão do mundo, com o dinheiro que temos, não daríamos conta, não seria suficiente”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Comitê gestor da Rede APS se reúne em Belo Horizonte

by Rafael Cavadas last modified 27/09/2011 10:54
Pesquisa em Atenção Primária à Saúde, experiências de outros países nas políticas de atenção básica e seguridade social e a PMAQ foram os destaques da reunião

  

A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) realizou, nos dias 21 e 22/9, a terceira reunião de seu comitê gestor na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG). As políticas de atenção básica e seguridade social de outros países (especialmente da Europa) e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) foram os destaques do evento, que também contou com a participação da coordenação da Rede Unida. Durante a reunião, o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS), Hêider Pinto, apresentou a PMAQ (que está em fase de implantação) e debateu sobre a avaliação externa e censo das condições de infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde. O presidente da ABRASCO e coordenador da Rede APS, Luiz Augusto Facchini, aproveitou a oportunidade para homenagear o pesquisador, Paulo Elias, figura emblemática por sua constante preocupação com os critérios utilizados nos processos de avaliação, que faleceu recentemente.

 

A Rede APS destacou ainda o trabalho do Centro de Estudo e Pesquisa em APS do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e seu Serviço de Saúde Comunitária, considerado um dos mais antigos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) do Brasil. De acordo com a Rede APS, o Centro de Estudos do GHC presta atenção à saúde a uma população de aproximadamente 100 mil habitantes há quase 30 anos, e já formou 1.059 especialistas em APS, através dos programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade e Residência Integrada em Saúde, ênfase Saúde da Família e Comunidade. Saiba mais sobre o Centro de Estudos do GHC clicando aqui.

 

A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à saúde tem o objetivo de proporcionar a comunicação e articulação entre pesquisadores, profissionais, usuários e gestores e promover a melhoria da utilização dos resultados visando à qualificação da gestão da APS. A Rede APS é financiada pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Atenção Básica e desenvolvida pela Abrasco.

 

 

 

A Regulamentação da EC29 e o Espaço do Embate Político

by Rafael Cavadas last modified 26/09/2011 16:53
Artigo assinado por Nelson Rodrigues dos Santos lembra a história da emenda, cita os principais projetos de lei, suas motivações e proposições
A Regulamentação da EC29 e o Espaço do Embate Político

Nelson Rodrigues dos Santos

 

 

A Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) divulgou um artigo assinado pelo presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), integrante do Conselho Consultivo do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e consultor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Nelson Rodrigues dos Santos. Em “"A Regulamentação da EC29 e o Espaço do Embate Político: opções e proposições", Santos faz uma análise sobre a EC 29, lembra a história da emenda, cita os principais projetos de lei em pauta, os dois embates políticos envolvidos nos esforços pela regulamentação, suas motivações e proposições concretas.

Confira o artigo clicando aqui.

Fonte: Abrasco

Nota de falecimento: Prof. Paulo Elias

by Rafael Cavadas last modified 21/09/2011 12:34
Rede Unida lamenta o falecimento do sanitarista Paulo Elias, ocorrido no dia 18 de setembro de 2011, em São Paulo
Nota de falecimento: Prof. Paulo Elias

Prof. e sanitarista Paulo Elias

 

A Rede Unida lamenta o falecimento do professor e sanitarista Paulo Elias, ocorrido dia 18/9, em São Paulo. Graduado em Medicina, com Mestrado e Doutorado em Medicina Preventiva, Paulo Elias trabalhava na Faculdade de Medicina da USP e no Centro de Saúde Escola Samuel Pessoa desde 1978, e sempre se destacou nos debates do Ensino da Medicina Preventiva na Graduação e na Residência Médica, na Saúde Pública, na Saúde Coletiva, nas Políticas de Saúde e de Educação.

Mais recentemente, o professor e sanitarista vinha se dedicando especificamente ao estudo das relações entre os Sistemas de Saúde, Economia e Saúde. Paulo Elias também atuou como pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) tendo publicado muitos artigos em revistas especializadas e alguns livros. Orientou muitos alunos nas suas dissertações de mestrado, teses de doutorado e em vários trabalhos de iniciação científica na graduação, tendo sido inclusive professor homenageado da 85ª Turma da FMUSP.

Registrar por escrito uma vida profissional tão intensa e tentando fazer justiça ao esforço de toda uma trajetória nas discussões das questões da saúde, da política e da educação não é uma tarefa fácil no caso do Paulo. Ao lado do que ele tanto fez em vida, daqui por diante ficará sempre presente para todos nós o seu exemplo de atuação no Conselho Municipal e Estadual de Saúde de São Paulo, além de professor, amigo e parceiro nos processos de construção da mudança por uma saúde melhor para todos.

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