A Câmara dos Deputados marcou a votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 para o dia 28 de setembro. Diante disso, diversos movimentos e entidades estão promovendo um grande ato em defesa do Sistema Único de Saúde e pela regulamentação imediata da EC 29. Chamada de Primavera da Saúde, a manifestação será realizada no dia 27 de setembro e vai reunir centenas de usuários, acadêmicos, profissionais e gestores da saúde, além de parlamentares ligados à Comissão de Seguridade Social e Família, que, em um ato simbólico, vão dar um abraço no prédio do Palácio do Planalto e entregar flores à presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha - registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse - e regulamentar a emenda 29.

O objetivo do movimento é mobilizar a população, o governo e o Congresso Nacional em favor da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que tem como principal objetivo o financiamento estável e suficiente para fazer com que o SUS cumpra suas atribuições constitucionais e garanta aos brasileiros o seu direito à saúde. Entre usuários, trabalhadores e gestores há o consenso de que o subfinanciamento é um dos principais entraves à consolidação do Sistema Único de Saúde.

A manifestação tem início às 10 horas da manhã, na frente do Congresso Nacional, e segue para o Palácio do Planalto.

Primavera da Saúde

O movimento começou a ser idealizado no XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que aconteceu no mês de julho, em Brasília, e foi progressivamente tomando corpo. O primeiro ato do movimento foi realizado no dia 24 de agosto e reuniu mais de 700 pessoas no Congresso Nacional. Esse movimento tomou amplitude, chamando a atenção dos parlamentares, do governo federal e, principalmente, da mídia nacional.

Embalados pela força de mudança que mais uma vez se mostra viva e inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS anunciam a Primavera da Saúde - uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todos os cidadãos brasileiros. "Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito à saúde, vamos fortalecer o movimento pela regulamentação da EC29; que essa emenda traga, efetivamente, os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde, com a qual sonhamos e pela qual lutamos! Com a história na mão, vamos embora fazer acontecer: a hora é agora, saúde - prioridade para o Brasil!".

Estão previstas várias outras atividades para a Primavera da Saúde, incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são convidados a participar das atividades e a propor atividades novas.

Agenda da Primavera da Saúde

20/9 - Reunião da Comissão Geral da EC 29, com a presença de ministros, governadores, prefeitos, entidades e empresários (Câmara dos Deputados)
21/9 - Reunião com governadores (Câmara dos Deputados)
27/9 - Ato da Primavera da Saúde (Palácio do Planalto)
28/9 - Votação da EC 29 (Câmara dos Deputados)

Para mais informações:

Visite o site: http://www.primaveradasaude.net.br/

Assine a petição pública: Eu apóio a #primaveradasaude e a regulamentação da EC29

Siga no Twitter: @primaveradasaude

Veja o vídeo-boletim semanal: http://www.livestream.com/saudecomdilma/video?clipId=pla_01343a28-8534-4e19-945e-21183be3609b

Conheça o cordel: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=UTZ3tDNnhOs#!

Email para contato: primaveradasaude@gmail.com.

Fonte: Conasems

Representantes do Fórum de Entidades Nacionais de Trabalhadores da Área da Saúde (FENTAS), dos Fóruns Nacionais de Coordenadores, Preceptores, Tutores e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) se reuniram durante o Encontro Regional Nordeste, em Fortaleza, para produzir um documento em defesa da livre e democrática participação dos movimentos sociais na formulação de políticas. A ‘Carta de Fortaleza 2011’ afirma ser  fundamental que noções de integralidade sejam lavadas em conta, considerando a atenção, a formação, o financiamento e a participação como garantias de uma gestão efetivamente democrática na política de formação de trabalhadores com destaque para a modalidade de Residências em Saúde.

Será fundamental orientar nossas discussões pelas noções de integralidade, considerando a atenção, a formação, o financiamento e a participação que garanta a gestão efetivamente democrática da política de formação de trabalhadores, destacando a modalidade de Residências em Saúde.

A mobilização para garantir um efetivo aumento no financiamento do SUS por meio da regulamentação imediata da Emenda Constitucional 29 foi reiterada pelos membros da Coordenação Nacional da Rede Unida, em reunião ampliada, dia 03/9. O colegiado aconteceu durante o Encontro Regional Nordeste, quando os participantes se posicionaram em defesa de um financiamento suficiente para que o sistema cumpra todas as suas atribuições constitucionais de forma a garantir o direito à saúde da população brasileira. Ou seja, mais do que a regulamentação propriamente da Emenda, a Rede Unida defende a definição de novas fontes de recurso para a saúde, preferentemente originados em impostos adicionais em produtos e serviços que afetam negativamente a saúde, como bebidas, cigarros e agrotóxicos, e nas operações com grandes fortunas e faixas de renda mais altas da população, assim como a revisão da renúncia fiscal produzida no consumo de bens e serviços de saúde de planos e seguros privados de saúde. Na ocasião, a Rede também manifestou apoio à jornada “Primavera da Saúde”, prevista para dia 27/9, em Brasília.

Leia o manifesto "Primavera da Saúde" em http://www.primaveradasaude.net.br.

A Política Nacional de Educação Permanente e seus diálogos com a educação popular foi um dos principais destaques do segundo dia de trabalho (02/9) do Encontro Regional Nordeste. Reunidos na Escola de Saúde Pública do Ceará, os participantes assistiram ao debate ‘Os desafios da participação em sua interface com a formação’ em que movimentos sociais e suas relações com o Ministério da Saúde, projeto VERSUS, e os conceitos de educação permanente e educação popular foram explorados a fim de amadurecer propostas para o eixo ‘Participação’ do 10º Congresso Internacional da Rede Unida.

A representante da Rede de Educação Popular e Saúde, ANEPS, ANEPOP, e GT de EPS Abrasco, Vera Dantas; a representante da Rede Unida, Maria Luiza Jaeger; o representante do Ministério da Saúde (MS), Reginaldo Chagas; e o coordenador nacional da Rede Unida, Alcindo Ferla foram os convidados da mesa de debate que contou ainda com Vanderléia Daron, do Grupo Hospitalar Conceição, como animadora.

Mais do que um debate sobre políticas públicas, o grupo reunido no auditório da ESPC estava interessado em discutir um projeto de sociedade e para tanto acolheu diferentes abordagens (dos convidados e da plateia) sobre como suscitar o protagonismo da participação no Sistema Único de Saúde. Em outras palavras, interessava ao grupo refletir como promover o diálogo entre os trabalhadores, os acadêmicos, os representantes de órgãos de governo e os movimentos sociais de forma ampla e não fragmentada.

Reginaldo Chagas foi um dos convidados que acentuou a necessidade de valorizar a troca e a interação de saberes entre trabalhadores e o SUS, entre acadêmicos e os movimentos sociais. E que tal interação pode ser alcançada por meio da educação popular quando esta é entendida como um processo metodológico que compreende o sujeito, seus aprendizados anteriores e suas realidades históricas.

Para o representante do MS, o processo formativo em educação popular prepara trabalhadores para a mobilização social – o que é fundamental para promover a educação em saúde. Sobre o tema, a diretora da Escola Politécnica em Saúde da Fiocruz, que estava na plateia, complementou: “A educação popular é aquela que demanda da população e não aquela que é designada para a população”, reforçando a perspectiva do protagonismo dos sujeitos.

Ao falar sobre a educação do trabalhador da saúde, Alcindo Ferla frisou que se trata de uma questão singular para a Rede Unida e que deve ser entendida como um compromisso ético, político e de comunicação que deve pertencer ao cotidiano de trabalho e não à tomada de decisão de gestores. O coordenador da Rede Unida ainda ponderou sobre a capacidade da educação permanente em propor diálogos e dispositivos para não cristalizar o modelo de gestão do SUS, para contribuir à criação de uma agenda que viabilize o protagonismo da participação, e para fugir da visão de reciclagem profissional (frequente na iniciativa privada).

Ao refletir sobre os desafios da educação dos trabalhadores nos anos dois mil, Maria Luiza Jaeger foi enfática ao afirmar que “saúde se faz com gente e o trabalhador é fundamental para o SUS”. E, por isso, ela considera imprescindível rever os processos de formação e respeitar a educação popular para que “desde as Calungas (comunidade de parteiras) até o Conselho Federal de Medicina, todos, possam formular propostas e participar enquanto sujeitos e não como observadores”.

Maria Luiza mencionou o projeto VERSUS como uma ação positiva do Ministério da Saúde e que deve será retomado no próximo ano. De acordo com o Departamento de Atenção à Saúde do MS, os estágios de vivências nos serviços de saúde devem começar a partir de janeiro de 2012 com a meta de envolver cinco mil estudantes de graduação. Ao termino de sua fala, Maria Luiza deixou como recado um pensamento do escritor paraibano Ariano Suassuna: “Nós temos o dever de corresponder à grandeza do nosso povo!” e a plateia terminou o debate cantando a música “É”, de Gonzaguinha (veja o vídeo).

Local: Escola de Saúde Pública do Ceará - Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza (CE).

Arte, cultura e educação popular foram os principais destaques da cerimônia de abertura do Encontro Regional Nordeste, na noite de 1º/9, quando representantes de movimentos sociais e de órgãos de governo, profissionais da saúde e acadêmicos se reuniram para comemorar o início dos quatro dias de trabalho e os 18 anos da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESPC), que sedia o Encontro. Até domingo (4/9), o evento problematizará e formulará propostas relativas a direitos humanos, trabalho em saúde, controle social, gestão participativa e política nacional para a educação permanente e a educação popular, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros temas. Além do Encontro Nordeste, organizado pela Rede Unida para colher contribuições para seu 10º Congresso, a cerimônia também marcou a abertura do 1º Encontro Metropolitano de Educação Popular em Saúde e o 1º Encontro Metropolitano de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde de Fortaleza (CE).

O grupo ‘Cirandas da Vida’ ficou responsável por dar boas vindas à plateia que lotou o auditório Ciro Gomes, da ESPC. Em uma apresentação que uniu artes cênicas, música e poesia, ‘Cirandas da Vida’ entusiasmou a plateia e mostrou que é possível refletir, protestar e criticar a conjuntura atual da Saúde e do SUS, por meio da cultura popular e das artes. O grupo contrariou a matemática ao afirmar que ‘um’ vale mais do que ‘cinco’ enquanto a plateia cantava o refrão: “Sozinhos seremos cinco, juntinhos seremos um!”. Um recado claro contra o isolamento de órgãos de governo e de academias que não favorecem a participação social na construção do SUS. Assista em: http://www.youtube.com/user/RedeUnida1

Ivana Barreto, superintendente da ESPC, e Alcindo Ferla, coordenador nacional da Rede Unida, foram os anfitriões da noite e receberam para a mesa de abertura a coordenadora do sistema municipal de saúde escola de Fortaleza, Ana Paula Cavalcante Brilhante; a representante da Fundação Oswaldo Cruz, Maria do Carmo Leal; a representante da Rede de Educação Popular e Saúde, ANEPS, ANEPOP, e GT de EPS Abrasco, Simone Maria Leite Batista; o representante da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alexandre Ramos; o presidente do CESAU, Joaquim Gomes Nunes Neto; o representante da Universidade de Fortaleza, Flávio Ibiapima; o presidentes do COSEMS – CE, Williams Freire; o representante da COMOV, Elias José da Silva; e o presidente do Conselho Municipal de Fortaleza, Antônio Luiz Mateus.

Ao falar sobre as expectativas para o 10º Congresso Internacional da Rede Unida, que acontecerá em maio de 2012 no Rio de Janeiro, Alcindo Ferla elogiou o apoio dado pelo Ministério da Saúde para viabilizar a realização de encontros preparatórios nas cinco regiões do País. Também agradeceu à plateia por mais um grande número de inscrições de diversos estados do nordeste, bem como do centro-oeste, sul e sudeste – reflexo de como a Rede tem aumentado sua capacidade de mobilização. Já a superintendente da ESPC, Ivana Barreto, falou da satisfação de trazer o Encontro Nordeste para dentro das comemorações dos 18 anos da Escola no dia que acaba de anunciar o lançamento de um edital de mestrado em saúde da família para formar 100 pós-graduados já na sua primeira turma.

A comissão organizadora do Encontro Regional Nordeste acaba de divulgar a programação completa do evento. Além de reuniões para planejamento do 10º Congresso Internacional da Rede Unida, o encontro contará com reuniões executivas, rodas de conversa, ‘Círculos de Cultura’, entre outras atividades acerca do tema: “Desafios da Participação na Saúde: construindo teias com protagonismo popular”. O Encontro Regional Nordeste acontece de 1 a 4/9, na Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza.

Sugestão de hospedagem: durante o Encontro Regional Nordeste membros de movimentos sociais, estudantes, entre outros atores, poderão contar com um espaço para acolhimento, chamado "Hospedagem Solidária". Ao todo, serão disponibilizadas 40 vagas e os interessados devem levar colchão, toalhas e demais objetos para uso pessoal. O alojamento será no Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC), localizado na Rua Clarindo Queiroz, 933, Centro - Fortaleza. Para se cadastrar, acesse https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?hl=pt_BR&formkey=dEpkN1g1dzFtZko0ZlJhYWhEcE5VYVE6MQ#gid=0

Local do evento:

Estão abertas até 15/10 as inscrições para o Prêmio Victor Valla de Educação Popular em Saúde. Organizado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, o prêmio tem o objetivo de valorizar as práticas de Educação Popular em Saúde que preservam os princípios da integralidade e humanização desenvolvidas no âmbito da gestão, participação, formação, educação e cuidado em saúde. Poderão concorrer ao prêmio as iniciativas inéditas de caráter público, sem fins lucrativos, embasadas nos princípios da Educação Popular e articuladas ao SUS nas seguintes categorias: textos artísticos; produções audiovisuais e musicais; narrativas e relatos; e pesquisas e sistematizações. Leia e regulamento e não deixe de participar.

Saiba mais no site do Prêmio Victor Valla de Educação Popular em Saúde

Estão abertas as inscrições para os ‘Círculos de Cultura’ do Encontro Regional Nordeste, que acontece de 1 a 4/9, na Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza. Inspirados na pedagogia de Paulo Freire, os ‘Círculos de Cultura’ são estratégias criativas e participativas de reflexão e construção compartilhada de saberes. As redes sociais como espaço de participação popular; os diálogos entre a formação, controle social e movimentos sociais; e a potência da arte e da comunicação popular em saúde, são alguns dos temas que serão discutidos nos ‘Círculos de Cultura’.  Como parte das atividades preparatórias para o 10º Congresso Internacional da Rede Unida, o Encontro Regional Sudeste terá como tema central a Participação na Saúde.